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Governo diz que relatório que mostra gasto com pessoal acima do permitido foi equívoco

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Logo após o ac24horas publicar em primeira mão o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre do ano de 2019 que demonstra que o governo do Acre já ultrapassou em muito o gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria Estadual de Fazenda se posicionou.

Em nota, a Sefaz afirma que o relatório referente ao segundo quadrimestre deste ano não oficialmente concluído para publicação. O governo diz ainda na nota que a divulgação no portal www.sefaz.acre.gov.br foi um equívoco e que ocorreu fora da data prevista.

A verdade é que o ac24horas mostrou há mais de dois meses (leia aqui) que esse gasto acima do permitido pela lei não pegou ninguém de surpresa, pelo contrário, já era de conhecimento do Palácio Rio Branco.

Aí é que a história fica ainda mais difícil de entender. Se o governo já sabia que iria ultrapassar o limite de gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal porque continuando diariamente anunciando contratação de novos cargos comissionados e trouxe de volta os 340 exonerados na última semana? Perguntas que só a cabeça de Gladson Cameli é capaz de responder.

A nota da Sefaz afirma que os números reais do quanto o Acre está gastando com pagamento de pessoal serão publicados na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro.

Leia a nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), esclarece que o demonstrativo de despesa com pessoal, publicado no site, nesta sexta-feira, 27, referente ao orçamento fiscal e de seguridade social do segundo quadrimestre do 2019, não foi oficialmente concluído para publicação.

A divulgação no portal ocorreu devido a um equívoco durante a anexação do arquivo do referido documento, sendo que esta ocorreu fora da data prevista uma vez que a equipe financeira da Sefaz ainda encontra-se validando as informações.

Tão logo o erro foi detectado, as devidas providências foram tomadas com a retirada imediata do conteúdo do portal da Sefaz pelo setor responsável.

A publicação oficial do demonstrativo de despesa com pessoal ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Acre, Diário Eletrônico de Contas do Estado do Acre e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 30 de setembro de 2019.

Raymson Ribeiro Bragado
Secretário de Estado da Fazenda em Exercício

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Destaque 6

Construir no Acre está 4,49% mais caro em 2019, diz SINAPI

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Construir no Acre ficou bem mais caro em 2019. De acordo com o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) divulgado na manhã desta sexta-feira (6) pelo IBGE, de janeiro a novembro deste ano o custo aumentou 4,49%, isso com a folha de pagamento desonerada para as empresas. Com a oneração, o índice sobe muito pouco: vai para 4,51%, o que parece mostrar que ter reduzido o custo das contratações não promoveu grande redução no custo de se construir no Acre.

O custo médio por metro quadrado é de R$ 1.280,37 e a variação mensal foi de 0,32% este ano.

No País, o custo nacional da construção, por metro quadrado passou para R$ 1.156,31, sendo R$ 606,41 relativos aos materiais e R$ 549,90 à mão de obra. Em outubro, o valor era de R$ 1.155,01.

A parcela dos materiais registrou a menor variação do ano, 0,17%, caindo 0,08 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,25%) e 0,19 ponto percentual se comparado a novembro de 2018 (0,36%). A parcela da mão de obra, com 0,05%, também apresentou queda, de 0,06 ponto percentual tanto em comparação ao mês anterior, como a novembro de 2018.

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Destaque 6

Casos de dengue são 52% maior que no ano passado em Rio Branco

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O boletim divulgado nesta primeira semana dezembro mostra que município de Rio Branco registrou até o fim de novembro 4.211 casos notificados de dengue, aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 2.733 casos suspeitos.

De 4 a 8/11 o município de Rio Branco realizou o 3º Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti e os resultados não foram muito otimistas: o município está em situação de risco de epidemia de dengue, zika e chikungunya.

O Lira é um instrumento fundamental para o controle do vetor e das doenças (dengue, zika e chikungunya). A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada bairro, além de revelar quais os principais tipos de criadouros predominantes.

A pesquisa apontou que o armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como caixa d’água, foi o principal tipo de criadouro com 56,7%, seguido por pequenos depósitos móveis com 24,1%, depósito fixo com 2,1%, pneus 7,9% e lixo doméstico, entulhos 9%.

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