Conecte-se agora

Governo deve extrapolar limite máximo de gasto com pessoal

Publicado

em

Um movimento combinado entre Governo do Estado e Tribunal de Contas deve chancelar a harmonia mais do que anormal entre os poderes constituídos no Acre. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ocorrer na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 11, que prevê movimentação financeira para o ano de 2020 de R$ 5,9 bilhões, o Estado já se prepara para um movimento planejado minuciosamente desde o início da gestão de Gladson Cameli.

O Estado se prepara para extrapolar o limite máximo com pagamento de servidores, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 49% da Receita Corrente Líquida. Atualmente, o Estado registra 48,4% e com contratação dos novos policiais militares e civis, profissionais da saúde e a nomeação de cargos comissionados, esse percentual máximo será superado.

Apesar do número das contratações aumentar, o que deve elevar os custos mesmos é o fato do governo Gladson Cameli adicionar o gasto com aposentadorias e pensões onde o Estado precisa todos os meses retirar do cofres mais de R$ 40 milhões para honrar os pagamentos. Nos governos passados, esse gasto não era lançado como gasto com pessoal, mas sim como dívida. Outro ponto deve acrescentar no percentual são os pagamentos dos servidores do Pró-Saúde que também serão lançados como gasto com pessoal.

Apesar do cenário impróprio para gestão, toda a ação e reação foi calculada previamente. O Estado deverá ser notificado nos próximos meses por ter estourado o limite de gastos e será notificado oficialmente pelo Tribunal de Contas, com isso o governo do Acre terá o prazo entre seis meses a 12 meses para reenquadrar as despesas apostando no aumento da receita. Caso esse aumento não ocorra, os primeiros a sentir o efeito da navalha serão os comissionados que deverão ser exonerados.

A expectativa do governo é que a Reforma da Previdência seja aprovada o quanto antes para que o Estado receba verbas que foram acordadas com o presidente Jair Bolsonaro, entre elas o royalties do Pré-sal e também os ganhos da Lei Kandir.

Propaganda

Acre

Aberta oportunidade para renegociação de dívidas do FNO

Publicado

em

Produtores rurais da Região Norte estão com a oportunidade aberta para renegociar suas dívidas com o Banco da Amazônia. Essa chance atinge aqueles que possuem operações contratadas até 2011. O prazo para obter até 95% de desconto em juros e multas é até o dia 30 de dezembro de 2019.

De acordo com a gerente de Administração de Crédito do Banco, Mariney Demétrio, esta oportunidade está sendo realizada com base na lei 13.729, que altera a lei 13.340. “O cliente que renegociar terá carência até 2020. O vencimento da primeira parcela será em 2021 e o da última parcela para 30 de novembro de 2030”, explica. Ele acrescenta que em caso de pagamento das prestações em data anterior ao vencimento, o Banco concede bônus por adimplência.

“O Banco espera atingir um público de aproximadamente 180 mil clientes em toda a Região Norte. Somente no Acre, o Banco espera renegociar mais de 7 mil operações”, informou.

A maioria do dinheiro emprestado é do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia projetos individuais ou coletivos. O programa possui as mais baixas de juros dos financiamentos rurais, além de linhas específicas em atendimento à igualdade de gênero e oportunidades produtivas para os jovens do campo.

Os interessados devem procurar as agências do Banco da Amazônia e conversar com a gerência.

Continuar lendo

Acre

Em primeira agenda oficial, Tião Bocalom fala em junção de ideias

Publicado

em

Quem torcia pela inserção de Tião Bocalom na linha de frente do atual governo do Acre ficou contente com sua primeira participação em agenda oficial pública, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 15, durante a abertura da programação da Feira de Negócios do Estado, a Expoacre 2019.

Esta foi a primeira aparição de Bocalom ao público numa agenda do governo. Antes disso, ele havia participado apenas de uma reunião entre representantes da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa). Como presidente da Empresa de Assistência Técnica Extrativista do Acre (Emater), Tião Bocalom falou em entrevista à rádio Aldeia FM que a gestão de Gladson Cameli defende o que ele sempre defendeu: “O Acre é um Estado rico e que tem condições de se abastecer, pois possui terras grandes”, afirmou.

Para ele, o que faltava para o Acre produzir era apenas políticas públicas e a extinção do modelo de florestania que foi implantado em governos anteriores. “Temos o compromisso de resgatar o Estado do Acre para que nossas ideias se juntem às ideias das equipes do setor produtivo”, destaca Bocalom.

A proposta agora é fazer valer a máxima de que a população também precisa de trabalho e dinheiro para sobreviver. “Pretendemos estabelecer políticas públicas que geram trabalho e renda e sabemos que a matéria-prima para isso acontecer sairá de nossas terras”.

Bocalom acredita que o Acre dará um grande salto ao longo dos próximos quatro anos.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.