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Servidor do Depasa é demitido após denunciar assédio moral

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Em meados do mês de maio passado, o operador de uma das estações de tratamento de água do Departamento de Água e Saneamento (Depasa) em Xapuri, Mirclei Neves Soares, de 32 anos, entrou em contato com a redação do ac24horas para fazer uma grave denúncia contra a gerência da autarquia no município. Um mês depois, o servidor voltou a fazer contato com o jornal para informar que foi demitido sem qualquer justificativa.

No cargo desde janeiro deste ano, tendo ingressado por meio de um processo seletivo simplificado, cujo contrato assinado com o estado tinha a validade de 24 meses, o servidor, que dizia representar outros cinco colegas, relatou que ele e os demais operadores estavam sendo expostos a condições insalubres de trabalho na principal estação de tratamento de Xapuri.

Segundo o operador, eles estavam sem receber o adicional de insalubridade, o que é previsto em lei, além de receberem do gerente do escritório do Depasa em Xapuri, Marcos Mansour, um tratamento que ele classificou como assédio moral. Mirclei disse, à época, que o gestor não os tratava com respeito, fazia ameaças de demissão e exigia deles o cumprimento de tarefas impossíveis de serem realizadas.

Outro operador, que pediu o sigilo de sua identidade, relatou que as condições de trabalho na estação são desumanas. Ele afirmou em áudio enviado ao ac24horas que desde janeiro os plantonistas trabalham sem EPI’s e que equipamentos de uso individual são usados de maneira coletiva pelos funcionários.

“O alojamento estava cheio de goteiras, tendo os funcionários tirado dinheiro do próprio bolso para fazer melhorias no telhado da sala onde ficam as caixas d’água que estavam sendo atingidas pela queda de fezes de ratos e morcegos”, disse.

Por fim, o servidor relatou que a eles não era permitido pela gerência deixar a estação durante o plantão de 24 horas para almoçar ou ir buscar marmitas, sendo que o local de trabalho não oferece condições para que eles preparem ali sua alimentação. Segundo ele, todas essas informações foram comunicadas tanto à direção estadual do Depasa quanto ao Sindicato dos Urbanitários.

Sobre as denúncias, o jornalista Leônidas Badaró entrou, à época, em contato com o gerente do Depasa em Xapuri, Marcos Mansour, que negou todas as acusações feitas pelos funcionários e enfatizou a sua própria dedicação aos serviços do órgão estadual, onde diz que praticamente reside.

“Essas denúncias dos servidores não procedem. O que eu tenho para falar é que tenho quase morando dentro desse Depasa. A minha dedicação é total, afinal quem paga o meu salário é a população. Eu deveria ficar no escritório, mas não faço isso. Eu fico na rua visitando as estações, tirando vazamentos, tento fazer ligação de água e trocamos boia, que não é atribuição nossa, desconversou”.

Mirclei Soares afirma que a partir das denúncias feitas a situação piorou muito no ambiente de trabalho, tendo ele passado a receber novas ameaças de demissão. Marcos Mansour teria lhe dito em certa ocasião que ele estava de aviso prévio, mesmo sem lhe apresentar nenhum documento. Dias depois, quando o diretor-presidente do Depasa, Tião Fonseca, estava em viagem de trabalho a Brasília, ele diz que recebeu um Termo de Rescisão, assinado pelo diretor interino, Rodrigo de Aquino Meireles, datado do dia 9 de junho, sem qualquer justificativa ou comunicado prévio.

Mirclei garante que não existe outra motivação para a sua demissão que não seja represália pelas denúncias que fez e por suas divergências com a gerência local da autarquia. Ciente de que o contrato firmado com o Depasa prevê a rescisão de parte a parte, a qualquer tempo, por simples comunicação escrita, ele fiz que sua demissão deveria ser explicada, uma vez que o quadro de operadores das estações de tratamento em Xapuri está deficitário.

A reportagem entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Marcelo Jucá, que informou que o departamento jurídico da entidade já está cuidando da situação do servidor. Segundo ele, mesmo que sua admissão tenha se dado por meio de processo simplificado e o contrato seja temporário, ele faz jus a um processo administrativo para ser demitido antes do fim do período da prestação dos serviços, tendo direito à ampla defesa.

“Ele é concursado, passou por um processo legal e tem o direito de se defender. Já acionamos o nosso jurídico e vamos tomar as medidas cabíveis. Ao término do contrato, ele pode ser dispensado sem direito à indenização como preveem os termos do documento, mas dessa maneira, sem justificativa nenhuma, não.

Também tentamos falar com o diretor-presidente do Depasa, Tião Fonseca, que já teria voltado de viagem, mas até o fechamento desta matéria ele não respondeu à mensagem encaminhada na manhã desta sexta-feira com pedido de posicionamento da direção do órgão a respeito das alegações do servidor demitido.

O caso foi parar na Delegacia de Polícia de Xapuri, onde o trabalhador registrou Boletim de Ocorrência contra o gerente Marcos Mansour, na última quarta-feira, 10, acusando-o de lhe causar transtornos psicológicos no ambiente de trabalho, usando da superioridade do cargo para lhe diminuir e fazer ameaças de demissão.

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