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PT afunda no escândalo

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Lula e Dilma terão de se explicar pelo envolvimento com máquina de corrupção da Odebrecht e a suspeita de que coordenavam “uma linha de crédito especial” de R$ 300 milhões oriundo de caixa dois da construtora

Removida do Palácio do Planalto pelas famosas “pedaladas fiscais” que teriam sido executadas pelo seu governo, Dilma Rousseff sofreu o impeachment em que foi acusada de tudo, menos de corrupção ou desonestidade pessoal. Agora, surge a suspeita de que ela teria se beneficiado do repasse de recursos de caixa dois para as suas duas campanhas presidenciais, em 2010 e 2014. Isso é o que transparece das delações de executivos da Odebrecht. A construtora teria criado um esquema que mantinha em caixa uma linha de crédito para tratar dos pagamentos a campanhas e políticos do PT.

O esquema teria movimentado R$ 300 milhões desde 2008, quando a construtora estabeleceu movimentações de caixa dois sob a demanda dos dois poderosos ex-ministros da Fazenda dos governos Lula e Dilma. Segundo os delatores da Odebrecht, Antonio Palocci e Guido Mantega teriam demandado e autorizado, pessoalmente, repasses para beneficiar diretamente Lula, depois que ele deixou a Presidência da República, e Dilma, quando esta entrou na disputa presidencial em 2010 e, posteriormente, na campanha da reeleição, em 2014. Também seriam Palocci e Mantega quem atuavam como ordenadores de repasses a políticos que disputavam as eleições pela legenda.

A história surge nos depoimentos do presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O empreiteiro disse aos coordenadores da força tarefa da Lava Jato que tanto Lula quanto Dilma sabiam dos repasses de dinheiro em caixa dois, usados para custear campanhas de outros petistas, como o governador Sebastião Viana, citado junto com o irmão Jorge Viana, como beneficiados por repasses de caixa dois para suas campanhas. Ambos negam que tenham usado recursos não declarados à Justiça Eleitoral, lembram que não há suspeitas de corrupção. Agora, vão se explicar na Justiça Federal para afastar as suspeitas e não arruinarem as chances do PT na disputa das eleições de 2018 no Acre.

Segundo Marcelo Odebrecht, que herdou em 2007 o negócio da família, antes comandado pelo patriarca Emílio, duas contas foram criadas pela construtora para serem administradas de acordo com as conveniências de petistas. A conta “Italiano” tinha R$ 114 milhões e era administrada por Palocci. Foi aberta logo após o governo Lula atender a dois pedidos da Odebrecht: o chamado “Refis da Crise”, programa de renegociação de dívidas tributárias após a crise financeira de 2008, e o aumento da linha de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES para negócios da construtora em Angola.

A outra conta, chamada “Pós-Itália”, era de movimentação exclusiva de Mantega e alcançava a cifra de R$ 110 milhões. Teria sido criada em 2010, quando o dinheiro da conta “Italiano” estava perto de acabar. Embora o dinheiro movimentado não tivesse relação com alguma demanda atendida, a Odebrecht procurava abastecer as contas petistas com recursos das empresas da holding Odebrecht que se beneficiaram de decisões favoráveis do governo.

De acordo com Marcelo, essas contas eram administradas diretamente por ele. Nenhum outro diretor da Odebrecht estava envolvido. Era o atendimento VIP conduzido pelo próprio Marcelo. Só ele tinha acesso ao volume de recursos usados e autorizados. Dilma e Lula negam enfaticamente que sabiam ou mesmo que autorizaram saques. O próprio empresário disse que nunca recebeu diretamente ordens dos dois ex-presidentes para destinar dinheiro para tender a esse ou aquele interesse. Também não tem provas que sustentem a tese. A versão ainda está por se comprovar. Apesar disso, o estrago para os petistas é grande.

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Ainda conforme a versão do empresário, os recursos da empresa destinados à campanha de reeleição de Dilma saíram da conta “Pós-Itália”. Isso incluiria o pagamento de caixa dois ao marqueteiro João Santana, responsável pela comunicação da campanha da reeleição da presidente e os repasses feitos por terceiros, como a cervejaria Itaipava.

ESQUERDA ARRANHADA

Outros partidos de esquerda, como PCdoB, PSB e Rede, também terão de se explicar pelo uso de recursos de caixa dois em suas campanhas. Para alguns líderes dessas legendas, é mais difícil enfrentar as denúncias de corrupção e desvio de recursos de obras públicas. É o caso do ex-presidente do PSB Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que morreu em acidente aéreo em 2014, no auge da disputa pela Presidência da República.

Eduardo Campos teria se beneficiado com uma “contribuição” de R$ 15 milhões. O valor era por conta de um contrato de R$ 4,5 bilhões que a Odebrecht e a OAS tinham na construção da refinaria Abreu e Lima, uma obra de importância vital para a economia pernambucana e para a Petrobras. Cada empreiteira repassou R$ 7,5 milhões para Eduardo Campos, que indicou para fazer as negociações Aldo Guedes, ex-presidente da estatal Copergás.

Casado com uma prima de Eduardo Campos e sócio do ex-governador em uma fazenda, Aldo Guedes responde a inquérito no STF, instaurado após a delação da Camargo Correa. Ele é acusado de ser operador do pagamento de R$ 41 milhões em propina, juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o empresário João Carlos Lyra. O ex-presidente nacional do PSB também teria recebido da Odebrecht outros R$ 50 milhões, segundo Marcelo Odebrecht. O dinheiro seria “em nome de sua relação pessoal” dele com o ex-governador.

Diante das denúncias, o PSB limitou-se a dizer em nota que Eduardo Campos surge nas delações “sem condições de se defender”. O partido promete atuar “em todas as instâncias para que seu nome e sua honra jamais sejam maculados”.

Além do PSB, também o PCdoB e a Rede não escapam de constrangimentos sobre repasses feitos pela Odebrecht. No caso do PC do B, a senador Vanessa Graziottin (AM) teria sido beneficiada com repasses em caixa dois para sua campanha, além do deputado federal Daniel Almeida (BA) e da estadual Manuela Dávila. Os três negam que tenham recebido dinheiro de caixa dois para suas campanhas em 2010 e 2014.

No caso da Rede Sustentabilidade, é a presidenta da legenda, Marina Silva, que surge em situação embaraçosa. Embora não seja investigada pela Lava Jato, ela surge como beneficiária direta de doação oficial da Odebrecht de R$ 1,25 milhão à campanha de 2014. A doação ocorreu após encontro de Marina com Marcelo Odebrecht em um hotel de Guarulhos, na campanha de 2014.

Em delação premiada, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar descreveu a reunião como “institucional”. “Houve uma conversa de Marcelo com ela, onde foram colocados posicionamentos, valores culturais, não monetários, e estratégias. A partir daí eu fui encarregado de procurar o senhor Álvaro de Souza e nós doamos essa quantia”, disse o delator. A ex-senadora confirma o encontro, mas lembra que a quantia foi declarada à Justiça Eleitoral.

 

 

 

 

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Destaque 2

Sebastião muda data de apresentação de chapa Marcus/Emylson por causa de pesquisa do Vox Populi

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Foi mudada a data de apresentação de Marcus Viana (PT), como pré-candidato a governador, e Emylson Farias (PDT), vice. Eles seriam apresentados em uma festa da FPA no próximo sábado, 28. A razão da mudança de data é uma pesquisa do Instituto Vox Populi, que deve ser veiculada nos próximos dias. Sebastião Viana decidiu que só irá apresentar seus candidatos após a divulgação dessa pesquisa. A nova data provável é 1º de dezembro. Mas apenas provável. O improvável, por outro lado, é Sebastião Viana mudar de ideia em relação a Emylson Farias para pôr como vice no lugar do secretário de Segurança alguém do PC do B, como circula nas redes sociais nesta segunda-feira.

A decisão pela mudança no evento da FPA foi tomada nesta segunda pela manhã. A apresentação de Marcus e Emylson Farias será no Comfort Hotel, o popular Hotel do Monteiro.

Emylson Farias será apresentado como vice de Marcus apesar do enorme desgaste que sofre devido ao difícil trabalho como Secretário de Segurança Pública do Acre. Há uma natural resistência ao nome dele, mas a vontade de Sebastião Viana se sobrepõe.

Já Nazaré Araújo, atual vice-governadora do Acre, que figurou no quarteto de pré-candidatos ao Palácio ao lado de Marcus Viana, Emylson Farias e Daniel Zen, deve ocupar a primeira suplência de Jorge Viana na disputa pelo Senado.

Daniel Zen também terá seu lugarzinho. Sebastião Viana vai ajudá-lo não só na reeleição como quer torná-lo o mais bem votado na disputa de deputado estadual. A ideia é cacifar o petista para presidente da Assembléia Legislativa caso, é claro, Marcus Viana seja eleito governador do Acre.

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Acre

MPAC media nova agenda entre estado e hospital privado e serviços são restabelecidos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, mediou, nesta segunda-feira, 23, nova agenda entre representantes do governo do Estado – Secretária de Estado de Saúde (Sesacre) –, Hospital Santa Juliana e Diocese de Rio Branco. No encontro, Estado e instituição afirmaram que os serviços de cirurgias cardíacas e exames ambulatoriais de alta complexidade, prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), via convênio firmado entre governo e hospital, serão retomados esta semana.

O Promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro que acompanha o caso desde o início, foi o mediador do encontro. A agenda é resultado da última reunião realizada na quinta-feira, 19, com a Sesacre e a Diocese, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Glaucio Ney destacou que a atuação do MPAC é para garantir que a população seja assistida pelos procedimentos de cirurgias cardíacas e exames de cintilografia, densitometria e litotripsia, que chegaram a ser suspensos na semana passada, em razão de impasses contratuais entre as partes. Pela Sesacre, se fizeram presentes, o secretário adjunto de Atenção à Saúde, Ráicri Barros e a assessoria jurídica. O Conselho Presbiteriano da Diocese de Rio Branco representou o Hospital Santa Juliana, junto também com sua assessoria jurídica.

O promotor de Justiça destacou que entre os principais pontos do acordo, ficou firmado que os serviços serão restabelecidos com a vinda do médico responsável pela realização dos procedimentos. Assim, a população estará novamente resguardada.

“Consensuamos, ainda, que os próximos passos a serem dados é uma nova abertura de diálogo entre a Sesacre e a Obras Diocese, para ajustar algumas controversas existentes a respeito do convenio firmado entre ambos. Além disso, no prazo de 15 dias, eles encaminharão ao MPAC, seus posicionamentos a respeito da solução destas controvérsias. O MPAC estará fazendo o monitoramento dessas resoluções, a fim de resguardar a legalidade de todos os atos”, afirmou o promotor.

Desde o início do ano, tramita na Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, um procedimento administrativo, instaurado para acompanhar a prestação de serviço pelo Hospital Santa Juliana. A partir da abertura do procedimento, foram realizadas diversas reuniões, com deliberações acordadas entre as partes e registradas em Ata pelo MPAC.

Pela Diocese, o Padre Jairo Coelho confirmou a retomada dos serviços. “Depois das agendas com o MPAC, retomamos o diálogo com a Sesacre e o governo do Estado, e tratamos do compromisso assumido pelo órgão e pelas obras sociais da Diocese por parte do Hospital Santa Juliana. Agora os serviços serão retomados normalmente, tanto as cirurgias, quanto os exames ambulatoriais de alta complexidade”, afirmou.

Diálogo consensual
O secretário adjunto da Sesacre disse que o governo vem mantendo um diálogo aberto ao longo das tratativas sobre o contrato, e que o objetivo é buscar a construção de soluções e a retomada dos serviços, pois o governo a importância do Hospital para a Saúde do Estado, em prol da população.
“Essa é nossa segunda agenda com o MPAC que nos possibilitou sairmos com bons encaminhamentos para que as áreas técnicas das equipes apresentem as avaliações e promovam os ajustes que são necessários nesse momento. Já houve um entendimento e uma resolução para a retomada e como existe a questão do deslocamento do profissional para a realização das cirurgias no hospital, essa semana estes procedimentos já voltam a acontecer”, garantiu o gestor.

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Destaque 3

Prorrogado prazo para apresentação de projetos do Edital de Pequenos Apoios

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Foi prorrogado para o dia 10 de novembro o prazo para apresentação de projetos das cinco últimas etapas do Edital de Pequenos Apoios do Fundo Municipal de Cultura. Lançado em julho pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação de Cultura Garibaldi Brasil (FGB), o edital garante a artistas, produtores culturais e grupos artísticos apoio financeiro de até R$ 5 mil para a execução de atividades. O prazo inicial se encerraria nesta segunda-feira, 23.

O edital prevê sete fases, com aprovação de seis projetos de arte e seis de patrimônio cultural a cada etapa. As duas primeiras já foram concluídas, com resultados divulgados no site da Prefeitura (www.riobranco.ac.gov.br). O investimento total é de R$ 430 mil – cerca de R$ 60 mil por fase. O montante serve tanto para a execução de pequenos projetos quanto para a complementação de ações que já estejam em andamento na capital.

Os interessados deverão reunir a documentação exigida no edital e entregar ao Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura da FGB. O documento também pode ser conferido no site da Prefeitura de Rio Branco. O edital é destinado a ações de formação, produção, circulação, intercâmbio e eventos. Podem participar propostas de natureza diversa, como encontros, workshops, seminários, ciclos de oficinas e debates, apresentações artísticas, compra de passagens, publicações e outras atividades.

Os proponentes inscrevem seus projetos de acordo com o mês em que desejam realizar as ações. A etapa 03 é para atividades que acontecerão em dezembro de 2017 e janeiro de 2018. A fase 04 serve para os meses de janeiro e fevereiro, seguida da 05 para fevereiro e março. As etapas 06 e 07 são, respectivamente, para março e abril e para abril e maio.

Atividades flexíveis quanto às datas poderão ter seus projetos inscritos em mais de uma etapa. Assim, em caso de desaprovação, o documento será reavaliado nas fases seguintes. Mas, se aprovado, o projeto é automaticamente excluído das próximas fases.

O ranking provisório da etapa 03 será divulgado no dia 24 de novembro e das demais etapas, no dia 8 de dezembro. O resultado da terceira fase será publicado no site da Prefeitura entre os dias 1 e 4 de dezembro e das demais fases, no dia 15 do mesmo mês.

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