Os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa).
O Observa é uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância – RNPI e da ANDI – Comunicação e Direitos, entidade que desempenha a função de secretaria executiva da rede para o período 2018-2021.
Formada em 2007, a RNPI é a principal articulação de alcance nacional a ter como missão o fomento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade. Sua composição é democrática e plural, acolhendo hoje mais de 200 instituições de diferentes dimensões e perfis.
Mais de 20% das crianças matriculadas em creches ou em pré-escolas do Brasil estudam em instituições de ensino sem saneamento básico. O pior cenário é o vivenciado por alunos que estão na pré-escola, os quais 28% carecem do serviço. Já nas creches, 21% das crianças não contam com saneamento.
No Acre, os números são ainda piores. De acordo com a pesquisa, apenas 44% das crianças matriculadas em creches têm acesso ao saneamento básico. A entidade considera como saneamento, água filtrada, esgotamento sanitário e coleta de lixo.
A situação das pré-escolas é ainda pior. O percentual cai para 39%.
O relatório do Observa também ressalta para as desigualdades sociais fora das salas de aula. Citando uma pesquisa do IBGE do ano passado, o documento aponta que 22% das crianças brasileiras de 0 a 5 anos viviam em situação de extrema pobreza, o que significa que elas moravam em domicílios com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo.
Miriam Pragita, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e diretora da Comunicação e Direitos (Andi), diz que é dever do Estado oferecer uma boa qualidade de vida aos pequenos. Ela afirma que a raça é um fator de exclusão social de grande peso no país. “Uma criança negra que mora em uma região periférica, com um alto índice de vulnerabilidade social, vivencia uma realidade completamente diferente de uma criança branca que habita em uma área mais privilegiada”, explica.
Segundo a pesquisa do Observa, o acesso ao saneamento por alunos de pré-escolas e creches em cada uma das regiões brasileiras é desigual. Enquanto na região Sudeste, a falta do serviço atinge 6% das matrículas em pré-escolas e 5% alunos de creches, na região Norte os mesmos índices chegam a 75% e 71%, respectivamente.
Especialistas em Saúde afirmam que a falta de saneamento pode ocasionar em doenças como cólera, hepatite A, leptospirose, entre outras.
O relatório do Observa alerta também que a pandemia da Covid-19 fez com que se aumentasse a procura por creches improvisadas que, geralmente, são destinadas a alunos de baixa renda que os pais precisam trabalhar. De acordo com o documento, “os espaços irregulares, muitas vezes sem contar com controle de higiene e fiscalização, podem inclusive elevar as chances de propagação do vírus.”
