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Artistas do Acre tem até segunda-feira para fazer a inscrição na Lei Aldir Blanc

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Os fazedores de cultura e pessoas jurídicas do Estado do Acre têm até segunda-feira, 23 de novembro, para se inscrever nos editais da lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Os interessados devem elaborar uma proposta, preencher e submeter os documentos necessários aos endereços de e-mail informados em cada edital.

Os chamamentos públicos estão divididos em: Arte e Patrimônio, Audiovisual, Cultura Afro-Brasileira, Culturas Tradicionais e Populares, Produção e Eventos Consolidados, Formação e Povos Originários do Acre. Todas as propostas inscritas devem promover a valorização das artes, a preservação e o aproveitamento do patrimônio cultural, material e imaterial do Estado do Acre.

A Lei Aldir Blanc é uma ação emergencial cultural que autoriza à União a transferência de R$3 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal. O recurso será totalmente destinado ao setor cultural, aprovando pessoas físicas e jurídicas.

Em julho se iniciaram as conversas sobre a lei no Acre. Já em agosto foram realizadas as escutas dos segmentos, para que a Fundação Elias Mansour (FEM) pudesse ouvir as propostas de cada setor cultural, possibilitando assim a criação dos instrumentos públicos de que trata o inciso terceiro do artigo segundo da lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 3 de novembro.

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Cotidiano

Leo Dias é criticado após detonar acreana Raissa Barbosa no ‘Hora do Faro’

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Raissa Barbosa participou do programa “Hora do Faro” neste domingo. Durante a sabatina para rever sua participação em “A Fazenda 12”, a peoa foi acusada por Leo Dias de usar o vitimismo para conquistar o público.

“Vi que seus surtos e seus ataques eram seletivos. Eu, como você, passo por sérios problemas diariamente. Já tive surtos e ataques. E quem tem surto não tem surto seletivo. Os seus tinham dia e hora. Quando mudava a regra, parava o surto”, disse Leo Dias, sugerindo que Raissa fingia os surtos.

“Você ficou boazinha e foi o seu lado boazinha que te fez sair. Aqueles surtos eram tudo uma armação, não é isso?”, completou ele.

Incomodada, Raissa não deixou de responder: “Não foi. Isso é uma coisa que acontece na minha vida. Normalmente, quando eu fico com raiva, acabo quebrando alguma coisa, indo para cima das pessoas. Sou muito impulsiva e não penso antes de fazer alguma coisa”.

A postura de Leo Dias não foi bem recebida por internautas, que não pensaram duas vezes em atacá-lo. Confira reações coletadas nas redes sociais.

Fonte: O DIA

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Cotidiano

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º)

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Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, municípios e do Distrito Federal, entram em vigor nesta terça-feira (1º/12). A Resolução nº 62/2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), foi publicada no último dia 23 no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme a norma, os órgãos responsáveis pelo licenciamento sanitário deverão considerar três faixas de classificação de risco:
1) Nível de risco I, baixo risco, “baixo risco A”, risco leve, irrelevante ou inexistente: atividades realizadas no início do funcionamento da empresa que ocorrerão sem vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior;

2) Nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado: atividades que possam ser vistoriadas após o início do funcionamento da empresa, sendo, neste caso, emitido licenciamento sanitário provisório;

3) Nível de risco III ou alto risco: atividades que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.

As especificidades sobre os tipos de estabelecimentos e critérios constam dos anexos I e II da Resolução nº 62/2020. Quando ocorrer o exercício de múltiplas atividades classificadas em níveis distintos, por um mesmo estabelecimento, o enquadramento será no nível de risco mais elevado.

Em agosto último, já houve a publicação de outra resolução, de número 58, que atende aos requisitos de prevenção a incêndios. “Em breve teremos nova resolução no que se refere aos requisitos de controle ambiental”, complementa.

O texto da Resolução nº 62/2020 detalha as condições que influenciam a classificação de risco, como a natureza da atividade econômica, produtos e insumos relacionados à empresa, mudanças tecnológicas e socioambientais, além da alteração no perfil epidemiológico, entre outros fatores.

A resolução poderá ser suplementada por órgãos de vigilância sanitária estaduais, municipais e distritais, considerando especificidades locais e visando eliminar a duplicidade de exigências. A emissão da licença sanitária pode ser condicionada ao pagamento de taxas ou emolumentos – conforme legislações específicas locais – e consideradas as isenções legais, como no caso do microempreendedor individual (MEI).

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Cotidiano

Bate-papo filosófico sobre cinema acontece nesta sexta-feira com professores da Ufac

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Na próxima sexta-feira (4) os professores João Lima e Ádamo Gabriel, da Universidade Federal do Acre, mediam o bate-papo filosófico na penúltima edição de 2020 do projeto Cinema & Conexões.

O professor João Lima é doutor em filosofia, líder do Grupo “Filosofia Política e Ética” e professor na Ufac, e Ádamo Gabriel, também professor da instituição, é formado em filosofia e história e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Ufac.

Eles contribuíram na condução do “Cinema das Ideias”, projeto destinado a aproximar o público universitário e não universitário da produção documental feita no Brasil e no mundo, incentivando o gosto pelo documentário, pelo cinema não ficcional, seja ele de caráter político, filosófico, artístico e histórico.

A prosa “O cinema das ideias: uma conversa filosófica” será às 17h.

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Cotidiano

2º turno da eleição em Rio Branco tem baixo número de ocorrências, diz segurança

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Seguindo cronograma de estratégias montada para atuação nas eleições 2020, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) acompanhou, por meio do gabinete de monitoramento, todas as ocorrências relacionadas ao 2° turno da Eleição Municipal na capital do Acre. Esta foi primeira vez que as forças estaduais e federais atuaram de forma integrada no apoio às atividades operacionais durante o pleito.

Ao longo de todo o período de votação do 2° turno nesse domingo, 29, operadores de segurança pública realizaram acompanhamento das ocorrências e deliberaram sobre ações que envolveram logística e o emprego das forças policiais como forma de garantir o exercício pleno da democracia. No total, 27 ocorrências foram geradas pelas forças de segurança estaduais e federais.

Os crimes mais recorrentes foram o de compra de votos, com 3 ocorrências, e o de boca de urna, com 9 ocorrências. Seis pessoas foram conduzidas para averiguação e abertura de inquérito ou assinatura de termo circunstanciado.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Santos, ressaltou o bom trabalho executado pelas forças de segurança do Estado e Federal durante o período eleitoral e em dias de votação, mesmo diante de um cenário pandêmico e em período de mudança climática, característico da Amazônia, que prejudicam a atuação do efetivo.

“Estivemos trabalhando de forma integrada com todas as forças de segurança, Estadual e Federal, durante todo período eleitoral e quero parabenizar atuação de cada ente envolvido nesse processo. Foi criado e executado um planejamento estratégico de atuação nesta eleição, onde cada um teve sua função estabelecida e desenvolvida de forma exitosa, que nos levou aos baixos índices de ocorrência registrados em nosso sistema. Acreditamos que a estratégia adotada com a destinação de um espaço para a produção de informação e tomada de decisão foi fundamental nesse processo de integração das forças e a manutenção da segurança pública”, afirmou o secretário.

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