A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro será transferida aos cofres das 22 prefeituras do Acre na sexta-feira (20).
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$5.445.038,18 – com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em nível nacional, com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do país será de R$ 1.014.144.654,60. Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019, a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação.
