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Na pandemia, eleições de domingo podem ter recorde de abstenção

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Em todas as últimas eleições, o índice de abstenção é uma das preocupações da justiça eleitoral. No último pleito municipal, em 2016, o percentual de eleitores que não compareceram às urnas em Rio Branco foi de 15,87% de todo o eleitorado. Em Cruzeiro do Sul, segundo maior colégio eleitoral do Acre, a abstenção foi ainda maior e chegou a 24,20% dos eleitores.

Com a proximidade do pleito deste ano no próximo domingo, 15, cresce a expectativa de como vai se comportar o eleitor em relação a eleição. O pleito de 2020 é atípico, já que o país convive com uma pandemia da Covid-19 e os casos, de acordo com os últimos boletins da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), estão aumentando diariamente.

Por conta do cenário preocupante ainda com a pandemia, existe a possibilidade de crescer o índice de abstenção no próximo domingo. Quem é do grupo de risco se preocupa com a chance de aglomeração nas sessões eleitorais. “Eu já decidi. Primeiro, vou olhar como vai tá a sessão, se tiver lotada, eu prefiro não me arriscar. A gente percebe que todos os dias cresce o número de pessoas infectadas”, diz o servidor público Ruizemar Leite, que é hipertenso e faz parte do grupo de risco.

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) afirma que não fez uma estimativa da abstenção e diz acreditar que as campanhas que mostram que vai ser seguro votar podem surtir efeito. “Nós não temos esse levantamento, exatamente por essa eleição ser uma eleição atípica. Estamos no rádio e na tv mostrando que vai ser seguro votar, que vamos cumprir todo o protocolo sanitário”, diz Jonathas Carvalho, diretor-geral do TRE acreano.

Jonathas explica ainda que os eleitores ainda têm dúvidas sobre algumas mudanças nas eleições provocadas pela pandemia. “Em relação a ampliação do horário de votação, explicamos que de 7 às 10 horas é preferencial para o eleitor idoso, mas isso não quer dizer que o eleitor mais jovem não possa votar. Apenas a preferência vai ser dada pelo eleitor a partir de 60 anos. Quanto à caneta, a nossa orientação é que cada um leve a suas, mas quem não levar vai votar normalmente. Lembrando que a votação é normal, na urna, a caneta só é usada para assinar a ficha de presença”, afirma o diretor do TRE.

Já nas últimas eleições estaduais, em 2018, os dados da justiça eleitoral informam que 103.929 eleitores de todo o Acre não foram votar, o que representa um percentual de 18,99%.

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Mulheres só conseguiram 20% das vagas a vereadores no Acre

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O Acre repetiu nas eleições de 2020 um dado que é uma característica da política brasileira. Apesar de as mulheres serem a maioria do eleitorado, as urnas não refletem esse percentual e as mulheres continuam ocupando pouco espaço na política estadual.

No estado, as mulheres são maioria do eleitorado. De acordo com a justiça eleitoral, dos 561.261 eleitores aptos a votar, 290.030, ou seja, 51,7% são mulheres. Só que das 222 vagas em disputa para vereador distribuídas entre os 22 municípios, apenas 45 mulheres foram eleitas. O resultado mostra que o percentual de mulheres vereadoras no Acre é de apenas 20,72%.

Alguns municípios chamam a atenção. Cruzeiro do Sul, por exemplo, segundo maior colégio eleitoral acreano, não há nenhuma mulher entre os 14 vereadores eleitos. Situação que se repete em Acrelândia e Manoel Urbano, onde nenhum mulher foi eleita para as 9 vagas.

O municípios acreanos com maior representatividade de mulheres no parlamento mirim são Feijó, com 6 mulheres eleitas no universo de 13 vagas, o que representa um percentual de 46,15% e Rodrigues Alves, que teve 4 mulheres eleitas para as 9 cadeiras da câmara, percentual de 44,44%.

Dados da ONU mostram que, de maneira geral, por todo o mundo a participação das mulheres na política tem aumentado, mesmo que de forma lenta. A estimativa é de que as mulheres ocupem 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais.

Em relação à América Latina e Caribe, esses dados mostram que por aqui estão os maiores índices de mulheres no parlamento, com exceção do Brasil, por exemplo, na Bolívia as mulheres representam 53% do parlamento, no México são 48% e, por aqui, as brasileiras ocupam apenas 15% na participação.

Isso pode ser comprovado com o resultado das eleições deste ano, antes do primeiro turno em que apesar de representarem mais de 51% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. Para as prefeituras, foram eleitas 651 mulheres (12%) contra 4.750 homens eleitos como prefeitos (87%).

Em relação à disputa pelas prefeituras, dos 22 municípios acreanos, três mulheres foram eleitas em 15 de novembro, Fernanda Hassem em Brasileia, Rosana Gomes em Senador Guiomard e Maria Lucinéia em Tarauacá. Ou seja, as mulheres vão comandar a partir de 2021 pouco mais de 13% das prefeituras. Lembrando que Socorro Neri (PSB) disputa o segundo turno em Rio Branco no próximo domingo e tem chance de aumentar a lista de mulheres prefeitas.

Veja abaixo a tabela com o número de vagas e de vereadoras eleitas em 2020 no Acre:

Acrelândia – 9 cadeiras e nenhuma mulher eleita

Assis Brasil – 9 cadeiras e 2 mulheres eleitas

Brasileia – 11 cadeiras e 3 mulheres eleitas

Bujari – 9 cadeiras e 3 mulheres eleitas

Capixaba – 9 cadeiras e 3 eleitas

Cruzeiro do Sul – 14 vagas e nenhuma mulher vereadora

Epitaciolândia – 9 vagas e 2 eleitas

Feijó – 13 vagas e 6 mulheres eleitas

Jordão – 9 cadeiras e 1 eleita

Mâncio Lima – 9 vagas e 2 eleitas

Manoel Urbano – 9 vagas e nenhuma eleita

Marechal Thaumaturgo – 9 cadeiras uma mulher eleita

Plácido de Castro – 11 vagas e 4 eleitas

Porto acre – 9 vagas e 2 eleitas

Porto Walter – 9 cadeiras e 2 mulheres eleitas

Rio Branco – 17 vagas e 2 mulheres eleitas

Rodrigues Alves – 9 vagas e 4 mulheres eleitas

Santa Rosa – 9 vagas e 3 eleitas

Sena Madureira – 13 cadeiras e 1 eleita

Senador Guiomard – 11 cadeiras e 3 eleitas

Tarauacá – 11 vagas e 1 eleita

Xapuri – 9 vagas e 1 mulher eleita.

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Acre exportou mais de R$ 290 milhões até agosto para estados parceiros comerciais

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Conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), até o mês de agosto de 2020, dos R$ 1,55 bilhões exportados pelo Acre, 33,6% foram destinados a São Paulo e 16,3% ao Amazonas.

Seguem a lista os estados de Rondônia, Minas Gerais e Santa Catarina, completando o grupo de maiores parceiros comerciais do Acre. Todos os demais Estados juntos fizeram negócios que somam R$ 292,4 milhões com o Acre no período.

Ainda segundo o Confaz, naquele mês o Acre tinha exportado 31,1% a mais e importado 10,3% a mais em relação ao mesmo período de 2019.

O aumento maior das exportações em relação às importações fizeram com que o déficit na Balança Comercial Interestadual ficasse somente 3,7% maior que o mesmo período de 2019 –ou seja: o desempenho, ainda que deficitário, deu sinais de melhora.

Os dados foram trabalhados pela equipe técnica do Observatório do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. Para mais informações sobre a economia acreana, o site do Observatório do Fórum Empresarial do Acre tem vários dados.

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OAB lança edital para publicação de textos em revista criada pela seccional do Acre

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre lançou edital público para a submissão de trabalhos científicos, ensaios, resenhas e traduções resultantes de pesquisas em todas as áreas do Direito, para publicação na Revista Científica, novo projeto da secção acreana.

A revista, que será no formato eletrônico, busca fomentar conhecimento e incentivar a produção de trabalhos nas áreas do Direito.

A Diretoria da Ordem formulou o projeto para colocar no ar até o fechamento do primeiro trimestre de 2021. A ideia surgiu a partir da participação de vários dirigentes da entidade em programas de mestrado, o que fomentou o maior engajamento acadêmico e incentivou a concretização do periódico.

“É um trabalho constante da Ordem o fomento do estudo e crescimento acadêmico dos profissionais do Direito no estado do Acre. A Revista Científica da OAB Acre é mais um projeto que vem para agregar esse conjunto de ações realizadas pela instituição em prol da comunidade jurídica e da advocacia em geral”, pontuou o secretário-geral da Seccional, André Marques.

A seleção dos trabalhos para avaliação e publicação será realizada pelo Conselho Editorial e Científico da Revista, e se dará conforme estabelecido no seu regimento interno. A submissão de trabalhos não é restrita a autores pertencentes à comunidade jurídica do Acre, a linha editorial será concentrada nas grandes áreas de ciências humanas e ciências sociais e aplicadas, e fará referência aos aspectos voltados a estudo do Direito, com ênfase para a advocacia.

O prazo final para submissão dos trabalhos é o dia 31 de dezembro, através do e-mail protocolo@oabac.org.br, com o título/assunto “Trabalho Científico”.

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Acre pode se beneficiar de projeto de parceria com banco alemão

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Os Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concluíram nesta terça-feira, 24, de acordo que prevê a doação, pelo banco estatal alemão “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), de até 25,5 milhões de Euros ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”. O objetivo do projeto é o de expandir e fortalecer práticas produtivas sustentáveis nas cadeias da carne, soja e madeira em estados da Amazônia Legal.

No âmbito de sua competência, o Ministério das Relações Exteriores tem como responsabilidade a cooperação técnica e financeira entre Brasil e Alemanha, voltada ao desenvolvimento sustentável, com foco no fomento a projetos nas áreas de proteção ambiental e eficiência energética.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por sua vez, será o encarregado de executar o projeto em questão, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A iniciativa complementa outros projetos, inclusive de cooperação técnica, executados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por outros órgãos do governo federal.

O convênio não anunciou ainda como acontecerão os projetos e o valor que cada estado vai receber.

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