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Lewandowski dá 48 horas para Anvisa explicar critérios de estudos da CoronaVac

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta terça-feira (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre os critérios usados nos estudos e testes sobre a vacina CoronaVac.

O despacho do ministro foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um “evento adverso grave”. A agência disse que a decisão foi “técnica”, e que recebeu informações “insuficientes” e “incompletas” do Instituto Butantan, que coordena os testes no Brasil.

“Determino à ANVISA, com fundamento no art. 6°, § 1°, da Lei 9.882/1999, que, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, observado o âmbito de sua autonomia técnica, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19”, diz o pedido.

Na decisão, Lewandowski afirma que levou em conta “o relevante interesse público e coletivo discutido nos presentes autos” e o artigo 196 da Constituição Federal, que trata do direito coletivo à saúde.

O “evento adverso grave” nos testes da CoronaVac foi a morte de um voluntário, ocorrida no fim de outubro e relatada na semana seguinte. A causa do óbito foi suicídio, segundo informação divulgada pelo UOL e pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo no início da tarde.

Até a noite desta terça, os estudos clínicos sobre a CoronaVac no Brasil seguiam suspensos pela Anvisa. Segundo a própria agência, isso impede apenas que novos voluntários sejam vacinados, mas os outros procedimentos podem continuar em andamento.

A agência reguladora recebeu documentos do comitê internacional independente de segurança da pesquisa, e informou que os dados serão analisados por um grupo interno.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que todos os dados foram fornecidos à Anvisa e negou relação entre a morte e os testes.

“O efeito adverso grave (…) não tem relação com a vacina. Não podemos dar detalhes a vocês porque isso envolve sigilo. (…) O que eu afirmo a vocês é que esses dados estão todos nas mãos da Anvisa, estão todos fornecidos à Anvisa”, afirmou.

Tema no STF

O ministro é relator de duas ações que questionam afirmações do presidente Jair Bolsonaro sobre a estratégia de vacinação contra o novo coronavírus no país. No último dia 21, Bolsonaro disse em redes sociais que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”, em referência à CoronaVac.

No dia anterior à postagem, o Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses do mesmo produto – que ainda está em fase de testes e, por isso, não foi liberado para aplicação no público geral em nenhum lugar do mundo.

A CoronaVac é desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O governo de São Paulo fechou acordo para a compra de 46 milhões de doses e a produção do imunizante pelo Instituto Butantan, que coordena os testes clínicos no país.

Após a suspensão anunciada pela Anvisa, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o que considerou uma vitória sobre João Doria, governador de São Paulo.

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Cotidiano

TSE conclui processamento de quase 5 milhões de justificativas eleitorais do 1º turno

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na madrugada desta quinta-feira (26), o processamento de mais de 4,8 milhões de justificativas deferidas relativas ao primeiro turno da Eleições 2020. Desse total, mais de um milhão são relativas aos pedidos feitos pelo aplicativo e-Título.

Assim, essas solicitações que estavam deferidas e aguardavam o processamento já foram registradas no cadastro do eleitor.

Considerando que os eleitores ainda estão no prazo para requerer as justificativas de ausência relacionadas ao primeiro turno e que ainda existem pedidos em análise pelos cartórios eleitorais, a Justiça Eleitoral seguirá trabalhando para manter os cadastros atualizados, lembrando que o calendário eleitoral estabelece o dia 7 de janeiro de 2021 como data-limite para esse trabalho.

Desde a última quarta-feira (25), a nova versão do app e-Título exibe uma mensagem com o número de comprovante da justificativa caso o eleitor tente realizar uma justificativa já recebida para aquele turno.

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Cotidiano

Ministério Público do Acre doa mais de 3,5 mil livros para escola da Cidade do Povo

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O Ministério Público do Acre repassou nesta quinta-feira (26) 3.534 livros para a biblioteca da Escola Frei Heitor Turrini, na Cidade do Povo, em Rio Branco.

As obras foram arrecadadas em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e entregues ao representante escolar, diretor Antônio Francisco da Silva. A escola Frei Heitor Turrini, possui 1.358 alunos e funciona nos três turnos, do 6º ao 9º ano. No turno da noite promove a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O objetivo central da ação é incentivar o exercício da leitura e pesquisa nos alunos, além de promover mais oportunidades de acesso à cultura. A procuradora-chefe do MP acreano, Kátia Rejane, destacou o trabalho que o MPAC vem fazendo através do Napaz, que foi implantado em sua gestão, em 2019. Ela também reforçou o quanto a instituição vem trabalhando de forma empenhada em prol da justiça negociada – a justiça do futuro.

“Além de reduzir o tempo da resolução do conflito através dos métodos autocompositivos, essa resolução é feita de forma pacífica e mais humanizada, dentro da própria comunidade. Essa é a essência do Napaz e quem ganha é a população, assim como a escola que se torna um grande referencial dentro da comunidade”, observou a PGJ.

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Cotidiano

Aplicação do Enem será feita com 50% da capacidade de ocupação das salas

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Nova regra foi motivada pela pandemia de Covid-19

Para próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sido anunciada uma série de adaptações ao contexto de pandemia. Uma delas é a redução de participantes por sala no momento de aplicação. Conforme comunicou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a ocupação será de aproximadamente 50% da capacidade original. 

Em 2019, o Enem foi aplicado em 145 mil salas distribuídas em cerca de 10 mil locais de prova. Em 2021, quando será aplicada a edição de 2020, são estimadas 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação.

Outras ações também já foram pontuadas recentemente pelo Inep, como uma sala especial com ocupação de até 12 pessoas, destinada aos participantes mais vulneráveis à Covid-19.

Ainda em virtude do contexto de pandemia estão a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova e a disponibilização de álcool em gel aos participantes, que poderão levar mais de uma máscara para trocar ao longo do dia. Os profissionais que irão trabalhar nos dias de prova também estão sendo capacitados por meio de cursos a distância para se adequarem às medidas de segurança sanitária. 

E-Book de Revisão Enem Check 

Faltando um pouco mais de dois meses para o exame, os alunos seguem mantendo o foco nos estudos, fazendo revisão dos conteúdos que foram estudados ao longo do ano. Para auxiliar os candidatos a recapitularem os principais assuntos, o Educa Mais Brasil, programa de iniciativa privada que oferta bolsas de estudo, lançou o “E-Book de Revisão Enem Check”.

No e-book do Enem está disponível um plano de estudos com estratégias e métodos para aprimorar a organização diária, cronograma com os assuntos divididos por área, dicas de filmes e séries relacionadas a cada uma das quatro áreas de conhecimento abordadas no exame. 

Há, ainda, recomendações de livros para ler e pesquisar, além de sites de outros projetos do programa Educa Mais Brasil, onde também é possível encontrar materiais 100% gratuitos para incrementar os estudos para o Enem. Para ter acesso ao material, basta clicar aqui

Cronograma Enem 2020

Provas impressas: 17 e 24 de janeiro

Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro

Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro

Resultados: a partir de 29 de março

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

 

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Cotidiano

Mais de 20 entidades e 2 mil pessoas recebem doações de projeto em Rio Branco

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Entidades sociais receberam no início desta semana, cerca de 2.340 kg de arroz doados pelo projeto Fome de Música, idealizado pelo Sesc Distrito Federal e que realizou lives com artistas da música brasileira em todo o país pelo Programa Mesa Brasil do Sesc.

Foram beneficiadas 21 Instituições e mais de 2.000 pessoas, contribuindo para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida daqueles em situação de pobreza, em uma perspectiva de inclusão social.

Para a coordenadora no Mesa Brasil do Sesc no Acre, Marizete Melo, o trabalho do Mesa Brasil é o ano inteiro. “Este trabalho Social ocorre sistematicamente, durante todo o ano, e se intensifica em momentos como o este estamos vivendo como a pandemia por exemplo”, disse.

O projeto objetiva acabar com a fome no Brasil, por meio de uma tecnologia social que une artistas, produtoras, shows, festas e festivais e principalmente vocês, o público, para arrecadar e destinar alimentos para quem precisa.

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