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Anvisa autoriza retomada de testes da CoronaVac

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (11), que os testes da CoronaVac, a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac para a Covid-19, serão retomados no Brasil.

“A ANVISA informa que acaba de autorizar a retomada do estudo clínico relacionado à vacina Coronavac, que tem como patrocinador o Instituto Butantan”, disse a agência, em nota.

Os testes haviam sido suspensos pela Anvisa, há dois dias, por causa da morte de um dos voluntários. Segundo a nota divulgada pela agência nesta quarta, o “evento adverso grave” que levou à suspensão ainda está sendo investigado. A Anvisa informou que “não está divulgando a natureza” do ocorrido em respeito à privacidade e integridade dos voluntários de pesquisa”.

Na noite de segunda-feira (9), a Anvisa suspendeu temporariamente os testes da CoronaVac no Brasil. Ao fazer o anúncio, a agência citou “evento adverso grave” com voluntário, mas não deu detalhes.

Ainda na noite de segunda, o diretor do Instituto Butantan, que conduz os testes no Brasil, disse à TV Cultura que o incidente era uma morte não relacionada à aplicação vacina.

Na manhã desta terça, o presidente Jair Bolsonaro celebrou a suspensão dos testes e citou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu adversário político.

Ainda manhã desta terça, o governo de São Paulo afirmou ser impossível relacionar o “evento adverso grave” à aplicação da vacina no voluntário.

Horas depois, um boletim de ocorrência da Polícia Civil de São Paulo obtido pela TV Globo indicou que a causa da morte do voluntário foi suicídio.

No início da tarde desta terça, a Anvisa disse em entrevista coletiva que a decisão de interromper os testes da CoronaVac foi “técnica” e baseada na falta de informações.

Na nota divulgada nesta quarta em que anunciou a retomada do estudo clínico, a agência disse: “A Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG [evento adverso grave] inesperado e a vacina”.

Em nota, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que a retomada dos testes é “uma excelente notícia” e que espera continuar o estudo “o mais rapidamente possível”.

Em setembro, o governo de São Paulo acordou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, que já esteve no centro de uma disputa envolvendo Bolsonaro, o Ministério da Saúde e Doria. O acordo prevê que a Sinovac vai transferir tecnologia de produção para o Brasil por meio do Butantan, que é ligado à Secretaria de Saúde de São Paulo.

Bolsonaro e Doria divergem desde o início do ano sobre as medidas contra a pandemia de Covid-19 e se tornaram adversários políticos declarados.

Entenda a suspensão

Os testes haviam sido suspensos pela agência na noite de segunda-feira (9). Na ocasião, a Anvisa disse, sem dar detalhes, que um “evento adverso grave” havia ocorrido.

A suspensão levou a um embate entre a agência e o Instituto Butantan, em São Paulo, que tem uma parceria com a Sinovac para fabricar a vacina e conduzir os ensaios de fase 3 no Brasil. Logo após o anúncio da pausa, o diretor do instituto, Dimas Covas, disse estranhar a decisão da agência, porque o evento adverso se tratava de um “óbito não relacionado à vacina”.

Na terça-feira (10), um boletim de ocorrência obtido pela TV Globo indicou que a morte do voluntário foi um suicídio.

Pouco depois, em coletiva de imprensa, o diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que “objetivamente, não havia essa informação [sobre a causa da morte] entre as que recebemos ontem [segunda-feira]”. Ele afirmou que a suspensão dos testes da CoronaVac foi “técnica” e baseada na falta de informações.

O Butantan, por outro lado, afirmou ter enviado duas vezes cópias das notificações à Anvisa sobre a morte do voluntário (veja detalhes). O instituto disse que as informações sobre o caso foram enviadas pela primeira vez na sexta-feira (6) e reenviadas no começo da noite de segunda (9), horas antes de a suspensão do estudo ser comunicada à imprensa.

Conforme a nota publicada pela Anvisa nesta quarta (11), entretanto, a causa do evento adverso grave não havia sido informada até o dia 9 de novembro, nem o boletim de ocorrência relacionado a ele havia sido enviado até essa data.

A agência afirma que a causa em investigação foi informada apenas na manhã de terça (10), e, depois, foi enviada oficialmente às 16h41 do mesmo dia. Já o boletim de ocorrência foi enviado às 23h43.

A outra informação que a Anvisa diz ter obtido também na terça-feira (10) foram os dados do comitê internacional de segurança sobre os testes. O diretor da agência havia anunciado que a suspensão dos ensaios seria mantida até que essas informações fossem apresentadas. Essa era a última atualização do caso até esta quarta-feira (11).

Declarações do presidente

A disputa também envolve o presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira (10) – portanto depois que o diretor do Butantan havia dito que o evento adverso se tratava de uma morte – , o presidente escreveu, em uma rede social, que a suspensão dos testes da CoronaVac era “mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

“Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, escreveu Bolsonaro.

No texto, o presidente se refere a João Doria (PSDB), governador de São Paulo. A referência se deve ao fato de que o acordo que foi firmado entre o Butantan e o laboratório Sinovac foi assinado pelo governador, já que o instituto, público, é vinculado à Secretaria de Saúde de São Paulo. O trato previa a compra de 46 milhões de doses da vacina e a transferência de tecnologia para o Brasil, para que o Butantan pudesse produzir a CoronaVac em solo brasileiro.

O acordo entre Butantan e Sinovac já havia sido motivo de disputa entre o governo estadual de São Paulo e o governo federal. No fim de outubro, o Ministério da Saúde anunciou que compraria a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês. A negociação, entretanto, foi desautorizada por Bolsonaro.

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Testagem contra Covid-19 cresce no Acre, mas é 2ª menor do país

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A última edição da pesquisa PNAD Covid-19 do IBGE foi divulgada nesta terça-feira (1) e mostra que até agora apenas 7,9% de testes contra o novo coronavírus foram realizados no Acre em outubro.

Esse número é maior que o de setembro, quando 6,9% dos acreanos tinham feito algum tipo de exame para detectar a Covid-19 –mas segue entre os menores do País.

O crescimento de apenas 1% entre setembro e outubro mostra que ainda há milhares a serem testados ainda no Acre.

Os números do IBGE são parecidos com os da Secretaria de Saúde: até o momento são 100.154 notificações de contaminação pela doença, sendo que 63.491, casos foram descartados.

No país, considerando o tipo do teste, das pessoas que fizeram algum teste, 10,7 milhões de pessoas fizeram o Swab e 26,7% testou positivo; 11,4 milhões fizeram o teste rápido com coleta de sangue através do furo no dedo e 17,3% testou positivo; enquanto 7,4 milhões fizeram o teste de coleta de sangue através da veia no braço, sendo 25,2% com Covid confirmada.

O maior percentual de testes realizados foi do Distrito Federal (23,9%), com Piauí (19,1%) e Goiás (18,9%) a seguir. Os menores foram em Pernambuco (7,9%), Acre e Minas Gerais (9,3%).

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Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

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O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo, 29, tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

A não regularização da situação com a Justiça Eleitoral, o impede a emissão de passaporte ou carteira de identidade e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

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Receita Federal promove ações contra fraudes a CPFs

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A pandemia da Covid-19 mostrou a existência de milhões de brasileiros que não possuem nenhum documento e, por tal razão, são consideradas “invisíveis” aos olhos do poder público. Somado a isso a Receita Federal deu início a uma operação para verificar a existência de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). Mais de um milhão de cadastros serão analisados.

O objetivo da operação, segundo o órgão, é impedir que CPFs de pessoas que morreram sejam utilizados para o cometimento de fraudes e crimes tributários. O documento é imprescindível para o recebimento de benefícios sociais do governo, para votar, tirar passaporte, receber aposentadoria, entre outros serviços.

A suspensão do CPF ocorre quando há dados incompletos ou inconsistências no cadastro ou problemas com a Justiça Eleitoral. O cancelamento do documento pode ocorrer por conta de decisão judicial ou administrativa e quando é verificada a existência de mais de um documento com o mesmo número. Já quando o contribuinte deixa de entregar alguma declaração do Imposto de Renda, o CPF pode ficar pendente de regularização.

Karlos Gomes, advogado especialista em Direito Público, recomenda que problemas com o CPF devem ser resolvidos com urgência. “Caso a pessoa esteja com o CPF irregular, com pendências ou cancelado, é importante que ela procure a Receita Federal para saber os motivos que levaram a isso e entregar toda a documentação exigida para regularizá-lo”, diz.

Cuidados

Os cidadãos precisam estar atentos quanto a utilização de seus documentos por outras pessoas de forma indevida. Segundo a empresa Acesso Digital, em 2019, ocorreram 98 mil tentativas de fraudes a CPFs no Brasil. Infelizmente, segundo Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Públicos, fraudes podem ser cometidas até mesmo por pessoas próximas do detentor do cadastro.

“Ao passar o CPF para pessoas inclusive de sua confiança, o cidadão pode contrair dívidas, ter empréstimos realizados ou cartões de crédito emitidos em seu nome”, explica.

Informação

Nesta semana, a Receita Federal lançou no site do órgão a seção Meu CPF. A página reúne os principais serviços e as orientações a quem queira regularizar o cadastro. Para mais informações, acesse: www.gov.br/receitafederal.

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Abstenção em Rio Branco é superior à média nacional e a 4ª maior entre as capitais

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Nada menos que 84.424 eleitores deixaram de votar neste domingo (29) em Rio Branco, produzindo recorde de 32,11% abstenção no segundo turno. No primeiro turno a abstenção chegou a 27,3%.

O número é tão alto que segundo levantamento do Poder360 coloca Rio Branco na 4ª posição das capitais com maiores taxas de abstenção. Além disso, é 14ª no ranking nacional da abstenção (entre as 57 cidades com 2o turno).

Esse número também confere a Rio Branco o status de estar acima da média nacional em abstenção, de 29%.

A Wikipédia explica o que é abstenção: “em política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva”.

Os motivos podem ser explicados pela falta de empolgação em votar, o clima chuvoso e a pandemia. Porém, de acordo com a plataforma In Loco, que tradicionalmente mostrava os domingos com alto índice de isolamento social, desta vez traz o Acre na 7a posição dos Estados que mais cumpriram a quarentena. Nesse dia, em que quase 85 mil ficaram em casa e não foram votar, o índice de isolamento social foi de 47,4%.

Números finais do 2º turno na capital do Acre também podem ser acessados aqui: https://www.ac24horas.com/2020/11/29/com-256-763-eleitores-abstencao-no-segundo-turno-da-eleicao-foi-a-32-em-rio-branco/.

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