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Advogado do Acre defende sentença do caso ‘estupro culposo’

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O advogado Leandrius Muniz, condenado por ofender uma jornalista da TV Acre por meio de aplicativo de mensagens, publicou em seu perfil nas redes sociais que apoia a sentença do caso Mariana Ferrer, onde o juiz considerou o acusado inocente, atendendo à argumentação do Ministério Público, que definiu o crime como “estupro culposo”.

Por meio do Facebook, Leandrius escreveu: “estupro culposo foi invenção da imprensa. Parabéns ao magistrado pela brilhante sentença, espero que novos tempos venham ao judiciário. Apenas a palavra de uma suposta vítima, sem mais elementos probatórios não pode servir para uma condenação criminal”.

Em seguida, o advogado diz esperar que a vítima “responda por todo constrangimento que fez o rapaz passar e que isso sirva de lição para quem tenta usar o poder judiciário para auto promoção, sem se importar as consequências que pode ter na vida de uma pessoa com o único objetivo de ganhar curtidas e seguidores em redes sociais”, eu finalizou.

A promotora Alessandra Garcia Marques, do Ministério Público do Acre (MP/AC), comentou na publicação do advogado. “Não é invenção não, meu caro. A tese não tinha esse nome, mas se referia a isso. E vou além, ninguém que esteja no processo na condição de vítima merece ser tão pisada”, argumentou.

Em resposta à outro comentário, Leandrius diz que a presença de esperma no caso é prova de que ambos os envolvidos tiveram relações sexuais. “Nada além disso. Isso está parecendo o caso típico do arrependimento e depois de querer aparecer nas redes sociais. Não conheço o processo, apenas li a sentença que achei irretocável”, escreveu.

CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público estadual contra André de Camargo Aranha, no qual este é acusado da prática de suposto crime de estupro de vulnerável.

A verificação sobre a conduta do magistrado em Santa Catarina também é acompanhada pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim. O conselheiro Henrique Ávila também se manifestou pela imediata apuração dos fatos.

Condenação

O advogado foi condenado após ocorrência de situação vexatória, quando houve a divulgação injuriosa e difamatória em um grupo que continha 225 participantes. O juiz entendeu que houve nítida ofensa à honra subjetiva e objetiva da reclamante às referências sobre a orientação sexual, expressas por meio de palavras chulas e obscenas.

Leandrius foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 10 mil. O réu recorreu contra a decisão para que o valor fosse reduzido a R$ 1 mil. Ou seja, ele reconheceu o ilícito denunciado e contestou apenas o valor da punição. O valor da sentença foi mantido.

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Acre

Poeta e fotógrafo acreano, Victor Oliveira morre em São Paulo

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Faleceu na tarde desta terça-feira, 24, aos 21 anos, o poeta e fotógrafo acreano Victor Silveira Nepomuceno, em São Paulo. Ele lutava contra um câncer e estava internado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital de São Paulo.

Nas redes sociais, a mãe Giselda Silveira, informou que o seu filho sofreu duas paradas cardíacas no período da tarde e acabou não resistindo.

Há pouco tempo, Victor foi diagnosticado com uma grande quantidade de massa no coração e passaria por exame para verificar se o problema era trombose ou consequência do câncer. Ele já havia amputado um braço para evitar complicações da doença no restante do corpo.

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Acre

Jurilande sofreu ataque isquêmico transitório, mas deve se recuperar

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O empresário Jurilande Aragão, presidente da Junta Comercial do Acre (Juceac), está internado no Pronto Atendimento da Unimed após sofrer um ataque isquêmico transitório (AIT), que consiste numa alteração da função cerebral que, normalmente, dura menos de uma hora e é causada por um bloqueio temporário do fornecimento de sangue ao cérebro.

O ac24horas apurou junto aos médicos que a causa e os sintomas de um AIT são os mesmos que os de um acidente vascular cerebral isquêmico. Mesmo com o susto, Aragão já está bem e se recupera prontamente, porém os médicos ficarão o observando pelos próximos dias.

Jurilande foi internado na madrugada desta terça-feira, 24, após sofrer passar mal em sua residência, no Bosque. De acordo com informações, ele estava sozinho no momento em que teria perdido a consciência. Ao despertar, Jurilande tinha dificuldades para se comunicar e caminhar.

Mesmo nessa situação, o empresário conseguiu ligar para um dos contatos da agenda telefônica, que o socorreu e levou ao hospital.

Os sintomas do ataque que Aragão teve incluem fraqueza em um lado do corpo, problemas de visão e fala arrastada. Eles são transitórios e costumam desaparecer em 24 horas.

O tratamento inclui medicação, cirurgia e mudanças para ter um estilo de vida saudável.

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Acre

Acre passa dos 35 mil infectados por Covid-19 e chega a 715 mortes

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Foto: Júnior Aguiar 

O Acre registrou nesta terça-feira, 24, 04 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Sendo assim, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) afirma que o número de infectados subiu de 34.849 para 35.053 nas últimas 24 horas. Das novas notificações, 114 são resultados RT-PCR e 90 são de testes rápidos.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), mais uma notificação de óbito foi registrada, sendo uma pessoa do sexo masculino, fazendo com que número oficial de mortes por Covid-19 suba para 715 em todo o estado. Morador de Rio Branco, L.R.S., de 72 anos, deu entrada no dia 12 de novembro no Hospital Santa Juliana e faleceu no dia 21 de novembro.

O Acre, até o momento, registra 97.038 notificações de contaminação pela doença, sendo que 61.774 casos foram descartados. Atualmente, 211 exames de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 30.179 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 126 pessoas seguem internadas.

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Acre

Socorro Neri diz que falta estudo e preparo a Tião Bocalom

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

A atual prefeita e candidata à reeleição do PSB, Socorro Neri, em programa eleitoral desta terça-feira, 24, disparou críticas ao seu adversário do 2º turno, Tião Bocalom (Progressistas).

No vídeo gravado, Neri contou sua trajetória de vida e destacou que através do estudo e trabalho conseguiu conquistar o seu lugar na sociedade.

“Eu trabalho desde os 14 anos pra ajudar a minha família a sobreviver. Fui uma trabalhadora estudante, me formei, fiz mestrado, doutorado e conquistei meu lugar na universidade. Sou mãe e sou avó”, contou Neri.

Em outro trecho, Neri fala da implantação da iluminação de LED e defende o projeto do qual sofre muitas críticas de seus adversários, que lhe chamam de “Socorro LED”.

“A iluminação chegou, e chegou de qualidade! De uma forma que vai reduzir o custo, e esse custo depois, vai aparecer na taxa de iluminação dos moradores daquela rua. Foi resolvido agora! Foi feito muito, e foi feito, sabe como? Economizando!”, destacou Neri.

No último trecho, Neri dispara críticas contra a falta de preparo de Tião Bocalom e que se ancora em um gestão de 20 anos atrás, enquanto ela se atualizou sobre os principais debates no país.

“Eu estou atualizando sobre o que está se discutindo, sobre as políticas públicas, sobre a reforma tributária, administrativa e sobre transporte coletivo. E o outro candidato? O que ele fez? Ele não se atualizou e nem estudou. Ele se ancora nessa gestão de 20 anos atrás. Enquanto muitos dizem que vão vencer, eu fiz! Demonstrei em pouco tempo e, em meio a tantas dificuldades, que cuidando bem do seu dinheiro é possível fazer mais e melhor em todas as áreas. Peço o seu voto para continuar fazendo Rio Branco avançar! Juntos somos mais fortes! Vote 40”, defendeu Neri.

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