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AGU lança cartilha com orientações que devem ser seguidas nesta eleição

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A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou uma cartilha com regras que devem ser seguidas por agentes públicos, candidatos ou não, durante as eleições municipais de 2020. Esta é oitava edição do documento, que neste ano ganhou uma importância ainda maior, visto que o calendário eleitoral sofreu uma série de alterações por conta da pandemia do novo coronavírus.

A cartilha é voltada aos agentes públicos de todas as esferas do poder. Rafael Valle, coordenador-geral eleitoral da Procuradoria-Geral da União, explica que o documento tem entre as suas finalidades impedir que agentes do Estado utilizem os seus cargos para beneficiar determinado candidato a vereador ou prefeito.

“O principal objetivo é a prevenção, é evitar a utilização indevida da máquina pública em prol de uma candidatura específica e, dessa forma, impedir que haja um desequilíbrio na isonomia necessária no pleito”.

O documento explica cada uma das proibições por parte dos agentes públicos, nos seguintes tópicos: legislação eleitoral antecipada, bens, materiais ou serviços públicos, recursos humanos, orçamentários e financeiros. Além disso, a publicação aborda a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, publicidade institucional, cessão de servidores, entre outros temas.

Neste ano, o primeiro e o segundo turno das eleições ocorrerão em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O horário de votação também será ampliado e ocorrerá das 7h às 17h e não haverá a realização de biometria, para evitar o risco de contágio da Covid-19. Para Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral, essas mudanças foram oportunas trarão mais vantagens aos cidadãos e agentes públicos.

“O adiamento vai trazer benefícios para a população, a fim de evitar aglomerações e também vai trazer um prazo maior para a administração pública fazer um planejamento melhor”, explica.

Candidaturas

Entre as mudanças deliberadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trouxe novos prazos para as convenções partidárias, que podem ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. O TSE também prorrogou a data final de registro de candidaturas de 15 de agosto para 26 de setembro.

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Cotidiano

Motorista de aplicativo que foi esfaqueado segue na UTI da Fundação Hospitalar

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O motorista de aplicativo Antônio Márcio Sandy da Silva, que foi esfaqueado 12 vezes no último domingo, 30, dia da eleição, por causa do preço da corrida feita a dois homens após uma discussão, passou por um procedimento cirúrgico e logo em seguida foi transferido para UTI da Fundação Hospitalar onde ainda está em estado grave.

O crime contra o motorista aconteceu na rua Cegonha, situada no bairro Novo Horizonte, em Rio Branco. A vítima teria recebido uma corrida para pegar os clientes no bairro e ao chegar ao destino, dois jovens identificados como Wesley do Nascimento Eleutério, de 21 anos, e Paulo Fernando Souza de Araújo, de 18 anos, que estariam ingerindo bebida alcoólica numa casa com duas mulheres, começaram a discutir com o motorista de aplicativo por causa do valor da corrida.

Um dos suspeitos pegou uma faca e feriu o motorista 12 vezes com a arma branca. Os ferimentos atingiram Antônio na cabeça, pescoço, braços, perna, costa, peito e abdômen. Mesmo ferido, o motorista conseguiu correr e caiu no terreno de uma casa.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde gravíssimo.

Policiais Militares estiveram no local e durante patrulhamento na região conseguiram prender os dois suspeitos de terem ferido o motorista de aplicativo. A dupla foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Adolescentes são feridos a tiros após saírem de pizzaria na Baixada da Sobral

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Uma adolescente de 14 anos e um garoto de 13 anos, foram feridos a tiros na noite desta segunda-feira, 30, após sair de uma pizzaria. Os crimes aconteceram na rua Teresinha, no bairro João Eduardo I, na Baixada da Sobral, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, os adolescentes estavam em uma confraternização com amigos da igreja, e ao saírem em grupo da pizzaria com destino as suas casas, homens não identificados em um veículo Fiat Mobi, de cor preta, se aproximaram e os criminosos efetuaram vários tiros na direção das vítimas. Durante a ação dos bandidos, a adolescente de 14 anos foi atingida com um projétil no quadril, já o garoto de 13 anos foi ferido com três tiros no peito. Os demais amigos das vítimas, conseguiram correr e saíram ilesos.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram os feridos ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo o médico do SAMU, o estado de saúde da adolescente é estável, já o do garoto é grave.

A Polícia Militar esteve no local, fez patrulhamento na região em busca de prender os autores dos crimes, mas ninguém foi encontrado. A polícia não soube informar a motivação do crime. O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Mecânico, confeiteiro e vendedor: veja as 23 vagas disponíveis no SINE nesta terça-feira

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Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (01) o Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) está disponibilizando 23 vagas de emprego em diversas áreas para a capital Rio Branco. Os candidatos podem verificar se a vaga ainda está disponível através do telefone 0800 647 8182 ou 68 3224-5094.

Para se candidatar a uma das vagas, é necessário estar com o cadastro no Sine atualizado. Lembrando que, os interessados devem entrar no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, através do link https://empregabrasil.mte.gov.br/ e clicar em cadastrar. Lá você cria sua conta e consegue acessar todos os serviços digitais do governo, inclusive o Sine.

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Cotidiano

Prorrogados prazos para prestação de contas de programas sociais contra a Covid-19

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Publicada na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial a União pelo Ministério da Cidadania a portaria número 2/2020 prorroga os prazos estabelecidos para prestação de contas relativos aos programas do Índice de Gestão Centralizada no âmbito do enfrentamento à Covid-19.

Os novos prazos são: 31 de dezembro de 2020, para o lançamento no Suas Web das informações sobre a apresentação da comprovação de gastos dos recursos aos respectivos Conselhos de Assistência Social; e 31 de janeiro de 2021, para lançamento no Suas Web das informações referentes ao resultado deliberativo dos respectivos Conselhos de Assistência Social em relação à análise da comprovação de gastos apresentada pelos respectivos Fundos de Assistência Social.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-30-de-novembro-de-2020-291272303

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