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Afastamento de Giordane gera mal estar entre juiz e desembargadores em sessão do TRE

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Demora de análise da do Tribunal de processo que afastou o então juiz da 9ª zona eleitoral é questionado por membros do TRE que pedem agilidade para que ação entre na pauta

O afastamento do juiz Giordane Dourado do comando das eleições de Rio Branco vem gerando mal estar nos bastidores do judiciário. Retirado da titularidade da 9ª zona eleitoral por força de uma decisão liminar do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Luiz Camolez, o magistrado apresentou defesa a mais de 10 dias, mas até o momento o processo não foi levado ao plenário da Corte para análise dos demais membros, o que ocasionou um mal estar na sessão plenária desta última quinta-feira, 28, quando o juiz Herley Brasil questionou a presidente do TRE, desembargadora Denise Bonfim, sobre a demora do caso ser analisado e de questionamentos que isso tem gerado.

A retirada de Dourado foi motivada pelo fato de sua esposa, Cláudia Pinho, trabalhar na campanha do candidato do MDB à prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte, em denúncia formalizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Brasil levantou questão no final da sessão ao falar de alguns questionamentos e imputações que vem sendo feitas aos membros do TRE por colegas da jurisdição federal, da jurisdição estadual e outras autoridades que têm perguntado qual foi a falta que Giordane cometeu para ser afastado abruptamente da jurisdição. “Se foi o TRE que afastou o magistrado. Se uma decisão administrativa singular pode afastar o juiz da jurisdição. Se a corregedoria já analisou a defesa dele, se analisou o que decidiu? Se o que decidiu, se deu conhecimento a corte ou não. Se o processo vem a plenário. Todas essas questões não foram trazidas ao debate e eu tenho me sentido um pouco desconfortável em não ter como responder essas questões justamente porque não foram trazidas a debate, não foram disponibilizadas, debatidas com a corte”, disse o magistrado.

O juiz citou as manifestações dos senadores Márcio Bittar (MDB) e Sérgio Petecão (PSD) que questionaram publicamente o afastamento de Dourado. Ele também relatou que questionamentos tem sido feito sobre quais critérios que foram utilizados para a escolha do juiz substituto no lugar de Giordane. “De maneira alguma desembargadora, estou questionando o ato da senhora. A senhora sabe que tem o meu respeito e a minha consideração. O que estou dizendo é que questionamento tem sido feitos e muitas vezes nós que somos membros do TRE não sabemos responder porque essas questões não foram trazidas ao debate”, frisou Herley propondo que o caso do afastamento fosse levado ao plenário já na próxima sessão da semana que vem.

Em resposta, a desembargadora-presidente Denise Bonfim afirmou que Inicialmente quando recebeu a manifestação da procuradoria eleitoral pedindo providência, foi encaminhado ao corregedor e as providências foram tomadas. “Eu baixei a portaria ad referendum pleno, quando eu comuniquei aos senhores essa decisão, eu disse que iria, e o corregedor trará, mas não é Herley, mas eu não fico vendo os jornalista “ah, o TRE”, eles não sabem o que TRE. Vossa excelência sabe que tem corregedoria, tem ações cautelares que o corregedor pode fazer e eu tomar essa ad referenum pleno quando é uma cautelar e depois trazer para o referendo, trazer para os senhores e isso será feito. Eu não fico prestando atenção na mídia sobre o que estão falando. Eu quero lhe dizer no fundo do meu coração que essa questão que trouxe hoje sobre o processo eleitoral ser único, não é nada disso, é só porque entendo que o processo eleitoral ele é uno. São todos interessados, não que eu esteja desconfiando de vocês, Herley, de julgar com sua isenção, só que a legislação de que o processo é uno e eu no meu entender é por isso que eu trouxe para a corte”, disse.

Tentando apaziguar os ânimos, a juiz Mirla Regina ressaltou que o corregedor Camolez deve está fazendo um estudo detalhado do caso.

Demonstrando certa insatisfação com o questionamento, Luiz Camolez perguntou aos membros do TRE se todos estão tendo acesso ao processo e obteve sinal positivo da maioria, menos de Herley que disse que não teve acesso. “Não foi repassado o número do processo”, frisou.

Camolez ressaltou a estranheza do magistrado não ter acesso ao processo. “O processo já teve manifestação do Giordane, da Asmac, foi dada uma decisão extensa. Hoje estou despachando o próximo passo do processo e eu só não entendi o porque do Dr. Herley não está conseguindo acessar o processo, mas eu vou identificar”, disse o Corregedor que recebeu outra resposta de Herley. “Eu também não pedi, eu também não fui atrás. Não me foi negado, mas eu estava esperando fosse trazido à corte”, destacou.

Em resposta a Herley, Camolez afirmou que o processo corre em segredo de justiça. “Efetivamente eu não vou argumentar sobre processo aqui nessa circunstância. Então os membros que tem acesso ao processo vão identificar o que tá acontecendo dentro do processo. Hoje me trouxe outra preocupação, alguns, dependendo da forma como queiram entender, blog, jornais, etc e tal , isso é muito pessoal e eu não vou adentrar nesse mérito.

O processo vai vir para o plenário Dr. Herley, dê uma olhada no processo”, disse o desembargador sem garantir uma data específica.

O juiz Marcelo de Carvalho também pediu que o processo fosse trazido para decisão da corte o mais breve possível. “Para que a gente pudesse ultrapassar essa questão que fica desconfortável”, frisou.

A sessão foi encerrada sem o Tribunal definir uma data para que o caso de Dourado seja analisado.

Veja a sessão na íntegra:

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Acre recebe mais de R$ 35 milhões para investimentos em Segurança

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia nesta segunda-feira (30) o processo de repasse de R$ 755 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados e Distrito Federal para investimentos na área. Acre receberá R$ 35.037.187,00 .

Em junho, R$ 502 milhões foram transferidos aos entes federados. Com isso, chega-se ao montante de R$ 1,2 bilhões transferido via FNSP em 2020, o maior valor da história já repassado pelo Ministério às forças de segurança pública locais.

Os recursos contribuirão para aquisição de equipamentos modernos, novas tecnologias, viaturas mais seguras, capacitação profissional, entre outros. Para 2021, o Ministério pretende trabalhar em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Com informações da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Canal acreano sobre motos levanta questionamento sobre velocidade excessiva no trânsito

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Quem não é apaixonado pelo ronco de uma moto potente? As motocicletas são e sempre foram um desejo do brasileiro, principalmente, os mais jovens.

No Acre não é diferente. Um canal nas redes sociais, inclusive, tem chamado a atenção. Mundo France tem mais de 15 mil seguidores no Instagram e mais de 5 mil inscritos no Youtube.

O apaixonado por motos que é o responsável pelo canal se identifica como Ricardo France. Bem articulado e mostrando muito conhecimento sobre motocicletas, o internauta fala sobre os lançamentos, performances, novidades e tudo que gira em torno do mundo dos apaixonados pelas máquinas de duas rodas.

Ocorre que muita gente também critica o canal por um suposto incentivo à alta velocidade, o que é contra a lei e pode provocar acidentes fatais e incentivar principalmente jovens a pilotar de forma irresponsável no trânsito.

Um leitor, que prefere não se identificar enviou vídeos pedindo providências. “Esse motociclista pratica direção perigosa e ainda posta o conteúdo na internet. Isso influencia que outros jovens façam o mesmo e nossa juventude cada vez mais morra no trânsito”, afirma.

O ac24horas viu vários vídeos no canal e apesar da maioria falar sobre lançamento de novas motos, existem vários onde o excesso de velocidade está presente. Em alguns, o motociclista publica vídeos onde trafega em via pública a mais de 200 quilômetros por hora.

Em um deles, Ricardo mesmo aconselha. ”Galera, não façam esse tipo de pilotagem. Eu faço porque eu quero, sei dos riscos. Se acontecer alguma merda, fudeu. A moto tem seguro, mas eu não. Meu seguro é o todo poderoso, criador dos céus e da terra. Por isso, eu não recomendo vocês fazerem isso”.

A reportagem tentou conversar com Ricardo, mas não obteve sucesso.

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Saúde e emprego são as prioridades do brasileiro para 2021

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Foto: Mauro Pimentel 

Uma pesquisa da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) em parceria com a empresa Kantar leva a crer que o impasse na vida dos brasileiros entre a economia, paralisada em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e saúde, ainda devam se estender para 2021. Ao menos é o que indica a pesquisa “Perspectivas 2020: Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político & Social” é que essas temáticas são vistas como maiores prioridades a serem atendidas pelo Governo Federal.

De acordo com o levantamento, pelo menos 66% dos entrevistados acreditam que o desemprego aumentará em 2021, principalmente devido à pandemia da Covid-19. E por falar nela, 28% indicaram saúde como foco do próximo ano. Segundo o doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), Helder Lara Ferreira Filho, apenas com a implementação da vacina ou com a prorrogação do Auxílio Emergencial, será possível traçar um futuro positivo para os dois temas.

“A taxa de desemprego subiu um pouco, mas ela não foi tão grande graças ao Auxílio Emergencial. Na perspectiva do emprego, no primeiro semestre, vai depender muito da questão da prorrogação ou não do benefício. Se ele não for adiado, provavelmente a taxa de desemprego vai estar elevada logo no início do ano. Ao longo de 2021 pode cair, mas depende do nível de aceleração do crescimento econômico, ou se a pandemia for controlada”.

Segundo os dados da pesquisa, 48% da população recebeu algum auxílio durante a pandemia. O encerramento do benefício, na opinião do consultor da área de Estudos Técnicos do Conselho Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, preocupa os próximos gestores municipais.

“O Auxílio Emergencial dado às pessoas fez com que houvesse um dinamismo na economia e com o encerramento disso temos quase certeza que haverá, sobretudo nas cidades, uma grande preocupação dos próximos gestores sobre emprego e renda. Acreditamos que essa será a prioridade de todo e qualquer prefeito ou prefeita eleita”, aponta

A pesquisa indica ainda que para mais da metade dos entrevistados (51%) a situação do País é ruim ou péssima e o número de atentos e preocupados ficou em 59%, o que indica que a minoria está tranquila com relação à sua fonte de renda.

Fonte da pesquisa: Perspectivas 2020: Expectativas do brasileiro com o cenário político e social

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Adélio disse que tentou matar Bolsonaro por ele ser ‘impostor’

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Em depoimento para a PF (Polícia Federal), Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na campanha presidencial em 2018, chamou o ex-deputado federal de “impostor”, e disse que tinha um “desejo pessoal” de matar o ex-presidente Michel Temer (MDB).

No depoimento, revelado hoje em vídeo pela revista Veja, Adélio afirmou que tinha motivações tanto políticas como religiosas para atentar contra.

“Quando ele (Deus) disse [para matar Bolsonaro], eu fiquei até surpreso. Na política, o que eu tinha interesse mesmo era o Michel Temer. Esse eu tinha interesse”. (Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra Bolsonaro em 2018).

Motivo político e religioso

Perguntado por quem Adélio chama de “Doutor Rodrigo” sobre se “a motivação [para atentar contra a vida de Bolsonaro] é aquela que o senhor alegou anteriormente”, o autor da facada reafirmou: “As duas, as duas, as duas. A política e a religiosa… Bolsonaro é um impostor”, disse.

“Ele [Bolsonaro] se tentou passar como um homem, digamos assim, na linguagem popular, um homem de Deus”, afirmou Adélio em seguida, explicando porque considera o presidente um “impostor”.

“Aí veio uma revista com um deles que fala que o Bolsonaro é católico, embora foi batizado no Rio Jordão pelo Everaldo, pastor Everaldo”, prosseguiu.

“Muitos evangélicos acreditavam que ele fosse evangélico. Ele tentou plantar essa imagem que fosse evangélica, mas não era. Ele é um impostor. Meramente um impostor. Para tentar se apropriar do voto do meio protestante”, finaliza.

‘Desejo pessoal’ contra Temer

Presidente do Brasil entre 2016 e 2019, Temer chegou a entrar na mira de Adélio. “Era um desejo pessoal. A respeito do Michel Temer, era um desejo meu”, afirmou.

Como não era um ‘desejo de Deus’, e sim pessoal, Adélio não chegou a planejar atentar contra a vida do ex-vice de Dilma Rousseff (PT).

No fim do vídeo divulgado pela revista Veja, Adélio é questionado sobre se ainda tem desejo de tentar, novamente, matar Bolsonaro.

“Em relação ao presidente, se o senhor saísse daqui hoje, o senhor não teria…”, pergunta “Doutor Rodrigo”.

“Não, hoje, hoje… Isso não mais”, responde Adélio.

Medo de morrer

No dia do atentado em Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais, Adélio relatou ter tido apenas um medo: de morrer.

Adélio disse que avistou Bolsonaro pela primeira vez no dia do atentado em cima de um carro. Ao redor do então candidato, apoiadores gritavam “Mito, Mito!”. Mais distantes, mulheres protestavam gritando “Lixo, Lixo!”.

Ao olhar para trás, Adélio afirmou ter avistado um policial fardado. “Eu falei ‘Pô, vou tomar uma rajada na nuca'”, relatou.

Adélio narrou ter, na hora, pensado que se tivesse uma arma de fogo ao invés de uma faca, “seria inevitável”.

“A distância era curta […] Era ruim para chegar com a faca. Mas curta demais se eu tivesse com uma arma de fogo. Só que é aquela coisa… Tinha um policial atrás de mim”, afirmou.

“Se eu tivesse uma arma e sacasse, se não fosse muito rápido, ele me derrubaria antes. Porque a distância dele para mim tinha uma linha de fogo aberta, digamos assim”, afirmou.

No depoimento, Adélio relatou ter pensado em desistir do atentado por várias vezes.

“Pessoal empurrando, empurrando. Parece que ele se assustou com a atitude da multidão, jogaram ele para dentro da Câmara Municipal [de Juiz de Fora] e aí já era. Não vai ter jeito. Ali eu pensei em desistir”, disse.

Ao tentar o ataque pela primeira vez, Adélio disse que uma senhora começou a passar mal ao seu lado e foi ajudá-la, tirando-a da multidão.

“Tentei entrar de novo na multidão. Foi, foi, foi. Até que chegou um ponto que falei: dá para tentar. Acabei atingindo o alvo, de uma forma meio distante relativamente, mas atingi o alvo”, narrou.

FBI e Eduardo Bolsonaro

No depoimento, Adélio relatou ter recebido a visita de um agente do FBI, o principal órgão policial de investigação dos Estados Unidos, em Camboriú, no litoral de Santa Catarina, em 2016.

“Eles estiveram lá onde eu trabalhava. Um americano. Disseram que queriam ver um apartamento. Mas não era. Ele não queria ver apartamento. Ele era o FBI. Ele me olhou assim de cima para baixo umas duas ou três vezes”, afirmou.

“Por que ele estava atrás de você?”, perguntou “Doutor Rodrigo”.

“Pelas coisas que posto na internet. Eu até queria saber se eu ver o cara… Porque eu vi pela mídia que o filho do Bolsonaro (Eduardo) estava com um policial americano naquele clube de tiro”, disse.

“Eu queria saber se era o mesmo policial, se era a mesma pessoa que esteve lá em Camboriú em 2016 [com o Eduardo]”, afirmou.

O clube de tiro que Adélio se refere é o Clube e Escola de Tiro 38. Eduardo Bolsonaro visitou o local em agosto de 2016. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o filho do presidente usou recursos da cota parlamentar para viajar até Santa Catarina.

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