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Erick Venâncio diz que investigação da PF não foca em fatos

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Advogado do presidente afastado da Aleac, Nicolau Júnior, afirma que semana passada foi apresentado a delegado da PF toda comprovação da origem lícita dos recursos que foram apreendidos na casa do deputado e também a movimentação bancária

O advogado Erick Venâncio, responsável pela defesa do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (PP), afirmou na tarde desta quinta-feira, 29, que o afastamento de seu cliente “é uma medida extrema, desproporcional e desnecessária, que agride a autonomia do próprio Poder Legislativo”.

Venâncio afirmou que Nicolau, desde que cientificado da investigação, se colocou à disposição da Justiça e da autoridade policial, comparecendo espontaneamente aos autos do inquérito. “Semana passada apresentamos ao delegado condutor da investigação toda a comprovação da origem lícita dos recursos seus que foram apreendidos e da sua movimentação bancária, e pedimos que fossem ouvidas testemunhas e o próprio deputado. O que vemos é que há uma investigação de pessoas, não de fatos”, frisou o advogado.

O jurista ressaltou ainda que a defesa não teve até o momento acesso aos autos da operação e que um advogado foi impedido de acompanhar o procedimento de busca no Juruá. “Não se dá acesso de nada à defesa. Um colega foi impedido de acompanhar o procedimento de busca hoje em Cruzeiro do Sul. É um procedimento verdadeiramente estranho, que agora levaremos ao STJ”, destacou.

A defesa de Nicolau frisou que vai o ingressar com um agravo pedindo que o caso seja analisado pelos demais desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), já que a decisão da desembargadora-relatora, Maria do Carmo, foi monocrática.

ENTENDA O CASO

O presidente da Aleac, Nicolau Júnior, e os deputados Manoel Moraes (PSB) e Antônia Sales (MDB), além de servidores e empresários, foram alvos nesta quinta-feira, 29, da Operação da Polícia Federal batizada de Dirty Safe, que apura desvios de cerca de R$ 30 milhões. As diligências foram feitas em Cruzeiro do Sul, Rio Branco e na capital do Amazonas, Manaus, visando desarticular uma suposta organização criminosa que supostamente praticava os crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa, no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Acre. A operação visou coletar novos elementos de provas que possam corroborar, ratificar ou alterar as hipóteses criminais traçadas no decorrer da investigação.

Mais de 60 policiais federais participam da operação no cumprimento de 22 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 13 de busca e apreensão.

O nome da Operação Policial – DIRTY SAFE – faz alusão direta ao material apreendido no interior de COFRE na casa de um dos investigados, por ocasião da deflagração da Operação Acúleo em 11 de setembro.

Através da análise do conteúdo do cofre, foi possível identificar a atuação da suposta organização criminosa, com nítida divisão de tarefas entre seus integrantes e modo de agir sistematizado, que se utilizava da máquina pública e a interposição de pessoas para consecução de seus objetivos, incluindo a contratação de funcionários-fantasmas e do desvio de recursos públicos por intermédio de empresas privadas. Essa mesma estrutura também seria empregada na realização de atos de ocultação, dissimulação de movimentação, da origem e destino de valores, sendo chefiada, em tese, pelo atual chefe do Poder Legislativo do Acre.

De acordo com a investigação, um assessor parlamentar efetuou dezenas de depósitos em espécie na conta de uma das empresas investigadas, em valores que ultrapassaram R$ 10 milhões, a referida pessoa jurídica apresenta entre seus sócios um familiar direto do parlamentar ao qual o servidor é vinculado.

De igual modo, um dos sócios de uma outra pessoa jurídica investigada, que possui diversos contratos públicos, realizou mais de 250 depósitos em espécie na conta de sua empresa, grande parte de tais operações apresentam o valor de R$ 99 mil, caracterizando dessa forma, uma clara tentativa de se evitar que as transações fossem comunicadas a Unidade de Inteligência Financeira do Brasil (antigo COAF).

O total de depósitos em espécie durante o período analisado alcança o expressivo montante de aproximadamente R$ 30 milhões.

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Acre

Poeta e fotógrafo acreano, Victor Oliveira morre em São Paulo

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Faleceu na tarde desta terça-feira, 24, aos 21 anos, o poeta e fotógrafo acreano Victor Silveira Nepomuceno, em São Paulo. Ele lutava contra um câncer e estava internado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital de São Paulo.

Nas redes sociais, a mãe Giselda Silveira, informou que o seu filho sofreu duas paradas cardíacas no período da tarde e acabou não resistindo.

Há pouco tempo, Victor foi diagnosticado com uma grande quantidade de massa no coração e passaria por exame para verificar se o problema era trombose ou consequência do câncer. Ele já havia amputado um braço para evitar complicações da doença no restante do corpo.

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Acre

Jurilande sofreu ataque isquêmico transitório, mas deve se recuperar

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O empresário Jurilande Aragão, presidente da Junta Comercial do Acre (Juceac), está internado no Pronto Atendimento da Unimed após sofrer um ataque isquêmico transitório (AIT), que consiste numa alteração da função cerebral que, normalmente, dura menos de uma hora e é causada por um bloqueio temporário do fornecimento de sangue ao cérebro.

O ac24horas apurou junto aos médicos que a causa e os sintomas de um AIT são os mesmos que os de um acidente vascular cerebral isquêmico. Mesmo com o susto, Aragão já está bem e se recupera prontamente, porém os médicos ficarão o observando pelos próximos dias.

Jurilande foi internado na madrugada desta terça-feira, 24, após sofrer passar mal em sua residência, no Bosque. De acordo com informações, ele estava sozinho no momento em que teria perdido a consciência. Ao despertar, Jurilande tinha dificuldades para se comunicar e caminhar.

Mesmo nessa situação, o empresário conseguiu ligar para um dos contatos da agenda telefônica, que o socorreu e levou ao hospital.

Os sintomas do ataque que Aragão teve incluem fraqueza em um lado do corpo, problemas de visão e fala arrastada. Eles são transitórios e costumam desaparecer em 24 horas.

O tratamento inclui medicação, cirurgia e mudanças para ter um estilo de vida saudável.

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Acre

Jenilson pede manutenção do auxílio a servidores da saúde e segurança

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O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB) pediu ao governador Gladson Cameli que reconsidere a decisão de suspender o pagamento do auxílio emergencial para servidores da área de saúde e da área de segurança pública. O valor correspondente a R$ 420,00.

Com a suspensão do auxílio, a insalubridade será paga somente aos servidores que já recebiam. O deputado lembra que o Acre, segundo especialistas, está na segunda onda da covid-19, e caso o governo mantenha sua decisão, mais de dois mil servidores ficarão sem receber o benefício.

“Os servidores a exemplo dos recepcionistas, fisioterapeuta, da lavanderia, dentre outros, continuam nos seus postos de trabalhos, na linha de frente da covid-19. Então, não é justo suspender o auxílio a essas pessoas. Muitos deles recebem cerca de um salário mínimo para arriscar a própria vida. Por isso peço ao governador Gladson que repense sobre isso”, afirmou.

O deputado abordou ainda na sua fala, que a Secretaria de Segurança Pública não tem profissionais para o serviço de medicina legal no interior do Acre, ou seja, para fazer exames cadavéricos, desse modo, sobrecarrega os médicos plantonistas da unidades de saúde do interior.

“Muitos óbitos recebem atendimento cadavérico do próprio médico assistente. E a lei proíbe que o mesmo profissional possa emitir laudo do paciente que ele assistia. ” Então venho aqui pedir que as secretárias de segurança pública e de saúde, junto com sindicato dos médicos, possamos fazer essa discussão. Porque existe profissionais no interior que são capacitados para área de medicina legal. Então, o ideal seria a secretaria destinar algum médico para esta finalidade”, pede o deputado.

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Acre

Corpo é encontrado enterrado em cova rasa no Jorge Lavocat

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O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado com marcas de perfurações de faca enterrado em uma cova rasa na noite desta segunda-feira, 24, em um terreno baldio localizado na rua Senador Mario Maia, no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.

Segundo a polícia, o corpo em estado de decomposição estava há aproximadamente dois dias no local. O homem foi encontrado por populares.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para os trabalhos do perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos e identificação.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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