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Manuel Marcos é notificado para apresentar defesa na Câmara

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Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à perda do mandato, o deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC) entrará na fila dos parlamentares que enfrentam processos de cassação na Câmara dos Deputados. O corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o notificou nesta segunda-feira, 26, da decisão da Justiça Eleitoral para que apresente sua defesa em cinco dias.

A decisão será da Mesa Diretora da Câmara, sem precisar passar pelo plenário, mas pode gerar disputas políticas por se dar às vésperas da eleição para a presidência da Câmara. No lugar dele entrará Léo de Brito (PT).

Em setembro, o TSE manteve por unanimidade a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade do deputado por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. O Ministério Público apontou desvio de R$ 1,5 milhão do fundo eleitoral e compra de votos. O então candidato chegou a ser preso numa operação da polícia, mas acabou solto e diplomado em seguida.

O parlamentar terá até segunda-feira para apresentar sua defesa no processo na corregedoria e, a partir daí, Bengtson terá até 45 dias úteis para encaminhar um parecer à Mesa Diretora da Câmara. Ele afirmou que seguirá o entendimento da Justiça Eleitoral e entregará rapidamente seu relatório. “Como já está transitado em julgado, o caso dele deve ser muito mais rápido que os demais. Nesse caso, ele já perdeu o mandato. Só é preciso que seja cumprido o rito na Câmara que confirme a cassação”, disse.

Procurado por meio de sua assessoria, Manuel Marcos não respondeu os contatos. Ele ainda pode tentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Eleitoral.

Mesmo quando decorrentes de decisão da Justiça Eleitoral, as perdas de mandato de parlamentares precisam ser confirmadas pela Mesa Diretora da Câmara, segundo Bengtson. Por se tratar de uma cassação por determinação judicial, o caso não precisará ser apreciado pelo Conselho de Ética, mas ainda não será analisado na reunião da Mesa Diretora prevista para terça-feira porque ainda está no prazo de defesa. A expectativa é que um novo encontro da direção da Câmara ocorra em novembro e então ocorra a decisão.

Com informações do Valor Econômico

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Acre

Homem tem casa invadida e é morto com tiro na cabeça na Sobral

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Jailson Morais Ribeiro, de 49 anos, foi executado com um tiro na cabeça na noite deste domingo, 29, dentro de sua residência localizada na rua Francisco Vieira, no bairro Aeroporto Velho, na região da Baixada da Sobral em Rio Branco.

De acordo com a polícia, Jailson estava em casa dormindo quando dois homens não identificados chegaram em uma motocicleta, invadiram a residência e um dos criminosos efetuou dois tiros na vítima, que foi atingida com um tiro na cabeça. A dupla fugiu do local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local, encontraram Jailson sem vida.

A casa foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavérico. Os criminosos não foram encontrados pela Polícia Militar durante patrulhamento na região.

Segundo a Polícia, o crime pode ter sido motivado pela guerra entre facções. O caso já está sendo investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Acre

PF prendeu sete pessoas por crimes eleitorais em Rio Branco

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A Polícia Federal (PF) divulgou nesta segunda-feira, 30, o balanço final da Operação Eleições 2020 no Acre. Entre os números apresentados após a votação, neste domingo (29), sete pessoas foram presas por crimes eleitorais.

De acordo com os dados da PF, todos os detidos foram encaminhados para a delegacia onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Entre as ocorrências registradas neste domingo pela Polícia Federal, houve cinco casos de boca de urna, dois de violação do sigilo do voto, um flagrante por compra de votos e outro por transporte irregular de pessoas.

Cinco dessas sete pessoas, assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa.

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Acre

Bocalom é o único eleito em capital apoiado por Bolsonaro

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas 

Eleito em Rio Branco, Tião Bocalom (PP) é o único entre os candidatos a prefeito apoiados por Jair Bolsonaro nas capitais que teve sucesso nas urnas em 2020.

Bocalom derrotou a adversária Socorro Neri (PSB), atual prefeita da cidade, apoiada pelo governador Gladson Cameli.

Bocalom estava em sua quarta tentativa de assumir a prefeitura da capital acreana. Ele já havia sido prefeito de Acrelândia em outras três oportunidade, além de ser candidato a deputado federal pelo PSL em 2018, quando não conseguiu se eleger.

Apesar do apoio de Bolsonaro, em nenhum momento o presidente citou o nome de Bocalom durante as lives realizadas no período eleitoral, segundo se apurou.

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Acre

Gladson parabeniza Bocalom e coloca governo à disposição

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Com 100% das urnas apuradas, o governador Gladson Cameli (Progressistas) usou as redes sociais neste domingo, 29, para parabenizar o prefeito eleito, Tião Bocalom (Progressista).

Nas redes, Cameli desejou sucesso a Bocalom em sua gestão e colocou o Governo do Estado do Acre à disposição para trabalhar em parceria na busca por melhorias para a população de Rio Branco.

“Certamente a fé e a perseverança são características de um homem que nunca desistiu de seus sonhos. Que a mesma esperança de fazer o melhor pelas famílias rio-branquenses permaneça em suas metas, guiado pela força e coragem que marcaram sua trajetória até os dias de hoje”, afirmou.

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