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Estoque de emprego com carteira assinada cresce 0,46% no Acre

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Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2019, divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Economia, mostram leve crescimento do estoque emprego formal no Acre, que saiu de 126.304, em 2018, para 126.889, no ano seguinte –crescimento de 0,46%.

O país apresentou crescimento nesse estoque pelo terceiro ano consecutivo. Segundo a RAIS, é o quarto maior estoque registrado na série histórica, iniciada em 1985.

No ano passado, o mercado formal totalizou 47.554.211 empregos, número 1,98% (923.096) maior que o de 2018, quando o estoque estava em 46.631.115. Já em relação a 2010, o crescimento foi de 7,9% (3.485.856). No início da década o estoque de trabalhadores formais era de 44.068.355.

Do total de vínculos formais de 2019, 18% eram estatuários, 79,3% celetistas e 2,7% possuíam outros tipos de vínculos, como aprendizes, contratos temporários, trabalhadores avulsos, entre outros.

O estoque de vínculos com contrato de trabalho intermitente foi de 156.756, o que representa um aumento de 154% em relação ao ano anterior. Já os vínculos de trabalho em tempo parcial totalizaram 417.450, um crescimento de 138% em relação a 2018.

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Testagem contra Covid-19 cresce no Acre, mas é 2ª menor do país

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A última edição da pesquisa PNAD Covid-19 do IBGE foi divulgada nesta terça-feira (1) e mostra que até agora apenas 7,9% de testes contra o novo coronavírus foram realizados no Acre em outubro.

Esse número é maior que o de setembro, quando 6,9% dos acreanos tinham feito algum tipo de exame para detectar a Covid-19 –mas segue entre os menores do País.

O crescimento de apenas 1% entre setembro e outubro mostra que ainda há milhares a serem testados ainda no Acre.

Os números do IBGE são parecidos com os da Secretaria de Saúde: até o momento são 100.154 notificações de contaminação pela doença, sendo que 63.491, casos foram descartados.

No país, considerando o tipo do teste, das pessoas que fizeram algum teste, 10,7 milhões de pessoas fizeram o Swab e 26,7% testou positivo; 11,4 milhões fizeram o teste rápido com coleta de sangue através do furo no dedo e 17,3% testou positivo; enquanto 7,4 milhões fizeram o teste de coleta de sangue através da veia no braço, sendo 25,2% com Covid confirmada.

O maior percentual de testes realizados foi do Distrito Federal (23,9%), com Piauí (19,1%) e Goiás (18,9%) a seguir. Os menores foram em Pernambuco (7,9%), Acre e Minas Gerais (9,3%).

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Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

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O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo, 29, tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

A não regularização da situação com a Justiça Eleitoral, o impede a emissão de passaporte ou carteira de identidade e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

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Receita Federal promove ações contra fraudes a CPFs

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A pandemia da Covid-19 mostrou a existência de milhões de brasileiros que não possuem nenhum documento e, por tal razão, são consideradas “invisíveis” aos olhos do poder público. Somado a isso a Receita Federal deu início a uma operação para verificar a existência de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). Mais de um milhão de cadastros serão analisados.

O objetivo da operação, segundo o órgão, é impedir que CPFs de pessoas que morreram sejam utilizados para o cometimento de fraudes e crimes tributários. O documento é imprescindível para o recebimento de benefícios sociais do governo, para votar, tirar passaporte, receber aposentadoria, entre outros serviços.

A suspensão do CPF ocorre quando há dados incompletos ou inconsistências no cadastro ou problemas com a Justiça Eleitoral. O cancelamento do documento pode ocorrer por conta de decisão judicial ou administrativa e quando é verificada a existência de mais de um documento com o mesmo número. Já quando o contribuinte deixa de entregar alguma declaração do Imposto de Renda, o CPF pode ficar pendente de regularização.

Karlos Gomes, advogado especialista em Direito Público, recomenda que problemas com o CPF devem ser resolvidos com urgência. “Caso a pessoa esteja com o CPF irregular, com pendências ou cancelado, é importante que ela procure a Receita Federal para saber os motivos que levaram a isso e entregar toda a documentação exigida para regularizá-lo”, diz.

Cuidados

Os cidadãos precisam estar atentos quanto a utilização de seus documentos por outras pessoas de forma indevida. Segundo a empresa Acesso Digital, em 2019, ocorreram 98 mil tentativas de fraudes a CPFs no Brasil. Infelizmente, segundo Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Públicos, fraudes podem ser cometidas até mesmo por pessoas próximas do detentor do cadastro.

“Ao passar o CPF para pessoas inclusive de sua confiança, o cidadão pode contrair dívidas, ter empréstimos realizados ou cartões de crédito emitidos em seu nome”, explica.

Informação

Nesta semana, a Receita Federal lançou no site do órgão a seção Meu CPF. A página reúne os principais serviços e as orientações a quem queira regularizar o cadastro. Para mais informações, acesse: www.gov.br/receitafederal.

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Abstenção em Rio Branco é superior à média nacional e a 4ª maior entre as capitais

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Nada menos que 84.424 eleitores deixaram de votar neste domingo (29) em Rio Branco, produzindo recorde de 32,11% abstenção no segundo turno. No primeiro turno a abstenção chegou a 27,3%.

O número é tão alto que segundo levantamento do Poder360 coloca Rio Branco na 4ª posição das capitais com maiores taxas de abstenção. Além disso, é 14ª no ranking nacional da abstenção (entre as 57 cidades com 2o turno).

Esse número também confere a Rio Branco o status de estar acima da média nacional em abstenção, de 29%.

A Wikipédia explica o que é abstenção: “em política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva”.

Os motivos podem ser explicados pela falta de empolgação em votar, o clima chuvoso e a pandemia. Porém, de acordo com a plataforma In Loco, que tradicionalmente mostrava os domingos com alto índice de isolamento social, desta vez traz o Acre na 7a posição dos Estados que mais cumpriram a quarentena. Nesse dia, em que quase 85 mil ficaram em casa e não foram votar, o índice de isolamento social foi de 47,4%.

Números finais do 2º turno na capital do Acre também podem ser acessados aqui: https://www.ac24horas.com/2020/11/29/com-256-763-eleitores-abstencao-no-segundo-turno-da-eleicao-foi-a-32-em-rio-branco/.

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