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Com apoio do Exército, aldeias e comunidades do Acre ganham rede de água potável

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O Exército Brasileiro deverá implantar sistema de abastecimento de água simplificado em aldeias indígenas de Jordão e comunidades ribeirinhas de Marechal Thaumaturgo.

A obra do governo do Estado, por meio do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser), alcançará quase quatro mil pessoas em 31 aldeias indígenas de Jordão e três comunidades ribeirinhas de Marechal Thaumaturgo com a distribuição de água potável. Ao todo, serão implantados 53 sistemas de abastecimento simplificado. Cerca de R$ 8,5 milhões em recursos já estão assegurados para o início das benfeitorias.

Pedido nesse sentido foi feito pelo governador Gladson Cameli diretamente ao comandante do 2º Grupamento de Engenharia, o general acreano Marcelo Pereira Lima de Carvalho.

Cameli quer auxílio no transporte aéreo e fluvial de insumos, materiais e pessoal. Assim como a extração de matéria-prima (madeira e areia) para a execução dos trabalhos, previstos para serem concluídos em 10 meses.

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Cidades

Você conhece a ouvidoria da Defensoria Pública?

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A Ouvidoria da Defensoria Pública do Acre, completou sua primeira década, foi criada em agosto de 2010 na gestão do então governador Binho Marques, desde então, passou a contribuir para que a Defensoria Pública do Acre ampliasse seu atendimento para os que mais precisam os vulneráveis e os hipervulneráveis, principalmente, considerando as especificidades nos atendimentos.

Por meio das Ouvidorias, as Defensorias democratizam o acesso ao sistema de justiça, na participação no Controle Social por meio das Ouvidoria Externas, sua criação está pautada na ânsia popular pela democratização e acesso à justiça. A Ouvidoria está fundamentada no Art. 37, Incisos I, II e III da Constituição Federal de 1988. Já as Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas Estaduais são afiançadas pela Lei Complementar nº 80/1994 e pelo Art. 98 Inciso IV da Lei Complementar nº 132/2004 que criam à Ouvidoria Geral como um órgão auxiliar das Defensorias Públicas.

Por meio da Defensoria que o Estado cumpre seu papel social de acesso a justiça e aplica o principio de Igualdade, garantido que todos são iguais perante a Lei, neste sentido garante os Direitos Fundamentais para os necessitados. A Defensoria Pública revela-se como um dos mais importantes e fundamentais instrumentos de afirmação judicial dos direitos humanos e de fortalecimento do Estado Democrático, veículo imprescindível das reivindicações dos segmentos mais carentes da sociedade.

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre é uma conquista da sociedade civil diretamente atrelada ao processo histórico de criação desta instituição, fruto do movimento social em prol de uma justiça mais acessível e inclusiva. Como canal de diálogo, este órgão está à frente das discussões sobre transparência, e é a ponte da Defensoria e sociedade civil organizada e todo o cidadão.

A função fundamental desse órgão auxiliar, a Ouvidoria é bastante diversa da corregedoria, será a de promover uma interlocução direta e permanente com a sociedade civil, por intermédio do Ouvidor, a fim de contribuir com o plano anual de atuação, com as necessidades da sociedade civil organizada, cidadãos e assistidos.

Atualmente, a Ouvidoria está criada em 13 estados e Distrito Federal, recentemente, houve uma audiência pública para a criação da Ouvidoria da Defensoria Pública da União, uma provocação do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias. Além do Acre, as ouvidorias foram criadas no estado de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará e Rondônia.

A Ouvidoria é um órgão de controle social das Defensorias, por isso são chamados de Ouvidorias Externas, pois seu Ouvidor(a) é eleito democraticamente pela sociedade civil organizada e pelo Conselho Superior da Defensoria, obedecendo o certame e atendendo os critérios da lei. A votação está presente em dois momentos, no primeiro com a sociedade que escolhe três candidatos para compor a lista tríplice e no segundo momento com o conselho superior, o mais votado pelo conselho é eleito Ouvidor(a).

Esses dez anos estiveram à frente da Ouvidoria do Acre, três mulheres, Antônia Oliveira, Núbia Mussis e a atual Solene Costa, que também é presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias. Notadamente, entre as ouvidorias, as mulheres são em maior número, sendo 8 mulheres ouvidoras, dessas, 4 mulheres negras, todas forjadas nas lutas de classes.

Atualmente, o Conselho Nacional de Ouvidorias está em campanha pela ampliação das Ouvidorias em Defensorias que ainda não implantaram suas Ouvidorias. Com a certeza, que será de grande contribuição ao acesso de direitos, principalmente a população empobrecida e que está vivenciando as dificuldades e as necessidades de sobrevivência neste período de pandemia que assola o mundo com a crise da Covid-19.


Por Solene Costa

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Cidades

Para evitar abstenções, extrativistas pedem ao TRE logística para o segundo turno

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Devido a falta de trafegabilidade nos ramais, integrantes do Sindicato dos Extrativistas e Trabalhadores Assemelhados de Rio Branco (Sinpasa), foram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 23, pedir apoio da instituição em relação a logística de transportes para o dia da eleição, 29 de novembro.

Em um vídeo, o presidente Francisco Laércio afirmou que muitos moradores da zona rural de Rio Branco ficaram impossibilitados de votar devido a falta de ônibus, resultando num grande número de abstenções.

“Muita gente ficou sem votar e demonstraram uma grande insatisfação por conta disso. Sabemos que essa eleição foi atípica devido a pandemia. Diante de um série de avaliações que foi repassada diretamente pela autoridades o problema ocorreu devido a suspensão no contrato de transportes do governo do estado, esse veículos trabalham diretamente dentro da comunidade rural e essas pessoas não puderam atuar devido a falta do vigência do contrato”, afirmou.

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Cidades

Internações por Covid-19 reduzem no Hospital de Campanha em Cruzeiro do Sul

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Em Cruzeiro do Sul, nesta segunda-feira, 23, há 10 pacientes com Covid-19 internados no Hospital de Campanha, que recebe pessoas de 8 cidades, incluindo Guajará, no Amazonas. Dois pacientes estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e uma morte de um paciente de Feijó foi registrada. Oito pessoas tiveram alta.

Na última sexta-feira, havia 18 pacientes internados e não houve óbitos. As informações são do diretor da unidade hospitalar, médico Marcos Lima. Cruzeiro do Sul está enquadrado na fase laranja pelo Comitê Estadual Acre sem Covid, que estabelece o fechamento de igrejas e academias e restrições ao comércio.

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Clodoaldo Rodrigues já garantiu a pastores de igrejas evangélicas e comerciantes que só editará o Decreto de fechamento se receber determinação da justiça. A prefeitura, por meio da secretaria Municipal de Saúde, lançou uma campanha de conscientização na tentativa de redução de casos de coronavírus.

Quarenta pessoas, incluindo policiais militares, estão nas ruas visitando comércios e verificando a oferta de álcool em gel, o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social. A ação prossegue até o dia 30 de novembro.

“Nesse momento precisamos caminhar juntos para diminuirmos o número de casos, então é importante o apoio de todos”, citou a secretária de saúde de Cruzeiro do Sul, Janaína Negreiros. Em todo o Estado, a redução de mortes por Covid-19 é de 38%.

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Cidades

Prefeito de Senador Guiomard instaura comissão para transição de Rosana Gomes

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O atual prefeito de Senador Guiomard, André Maia (MDB), derrotado por Rosana Gomes (Progressistas) deu uma aula de democracia nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE) ao criar a comissão que dispõe sobre o processo de transição da atual prefeitura.

No Decreto, Maia colocou a responsabilidade pela transição para a equipe da Secretaria Municipal de Administração.

A prefeita eleita, Rosana Gomes, poderá indicar uma equipe de até no mínimo quatro pessoas para integrar a transição e que terá total acesso às contas públicas e à estrutura administrativa.

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