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Protocolo sanitário prevê que eleitores usem um milhão de litros de álcool gel nas eleições

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Faltando pouco menos de um mês para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos desafios que se apresentam é garantir a saúde dos 147,9 milhões de brasileiros aptos à votação em meio à pandemia da Covid-19. Com o objetivo de minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem um Plano de Segurança Sanitária para o pleito.

A iniciativa, elaborada em parceria com especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, traz orientações e recomendações para assegurar a segurança dos mesários e dos eleitores.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão criou o protocolo com a intenção de possibilitar eleições mais seguras. “Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis, na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Eu não teria a leviandade de dizer que o risco é zero, mas acho que nós baixamos esse risco a um mínimo possível”, disse.

Protocolo

O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo. O TSE garante que todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação.

Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. Outra sugestão é que cada eleitor leve a própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes aos locais de votação.

Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. Todos eles vão receber máscaras, álcool em gel para uso individual e viseiras plásticas. De acordo com o protocolo, eles deverão trocar as máscaras a cada quatro horas. Todos os itens de segurança foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas privadas, sem custos aos cofres públicos.

A estimativa é que sejam usadas durante o dia 15 de novembro, 9,7 milhões de máscaras descartáveis, 2,1 frascos de álcool gel para os mesários, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool gel para os eleitores.

Neste ano, não haverá biometria. Na hora em que o eleitor se identificar, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento.

De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Outras medidas

O TSE ampliou o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.

Por fim, o TSE recomenda que os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou tenham testado positivo para a Covid-19 nos 14 dias anteriores às eleições deverão permanecer em casa.

Nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e segundo turno, moradores de 5.568 municípios vão escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo a Justiça Eleitoral, serão mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais.

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Cotidiano

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º)

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Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, municípios e do Distrito Federal, entram em vigor nesta terça-feira (1º/12). A Resolução nº 62/2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), foi publicada no último dia 23 no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme a norma, os órgãos responsáveis pelo licenciamento sanitário deverão considerar três faixas de classificação de risco:
1) Nível de risco I, baixo risco, “baixo risco A”, risco leve, irrelevante ou inexistente: atividades realizadas no início do funcionamento da empresa que ocorrerão sem vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior;

2) Nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado: atividades que possam ser vistoriadas após o início do funcionamento da empresa, sendo, neste caso, emitido licenciamento sanitário provisório;

3) Nível de risco III ou alto risco: atividades que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.

As especificidades sobre os tipos de estabelecimentos e critérios constam dos anexos I e II da Resolução nº 62/2020. Quando ocorrer o exercício de múltiplas atividades classificadas em níveis distintos, por um mesmo estabelecimento, o enquadramento será no nível de risco mais elevado.

Em agosto último, já houve a publicação de outra resolução, de número 58, que atende aos requisitos de prevenção a incêndios. “Em breve teremos nova resolução no que se refere aos requisitos de controle ambiental”, complementa.

O texto da Resolução nº 62/2020 detalha as condições que influenciam a classificação de risco, como a natureza da atividade econômica, produtos e insumos relacionados à empresa, mudanças tecnológicas e socioambientais, além da alteração no perfil epidemiológico, entre outros fatores.

A resolução poderá ser suplementada por órgãos de vigilância sanitária estaduais, municipais e distritais, considerando especificidades locais e visando eliminar a duplicidade de exigências. A emissão da licença sanitária pode ser condicionada ao pagamento de taxas ou emolumentos – conforme legislações específicas locais – e consideradas as isenções legais, como no caso do microempreendedor individual (MEI).

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Cotidiano

Bate-papo filosófico sobre cinema acontece nesta sexta-feira com professores da Ufac

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Na próxima sexta-feira (4) os professores João Lima e Ádamo Gabriel, da Universidade Federal do Acre, mediam o bate-papo filosófico na penúltima edição de 2020 do projeto Cinema & Conexões.

O professor João Lima é doutor em filosofia, líder do Grupo “Filosofia Política e Ética” e professor na Ufac, e Ádamo Gabriel, também professor da instituição, é formado em filosofia e história e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Ufac.

Eles contribuíram na condução do “Cinema das Ideias”, projeto destinado a aproximar o público universitário e não universitário da produção documental feita no Brasil e no mundo, incentivando o gosto pelo documentário, pelo cinema não ficcional, seja ele de caráter político, filosófico, artístico e histórico.

A prosa “O cinema das ideias: uma conversa filosófica” será às 17h.

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Cotidiano

2º turno da eleição em Rio Branco tem baixo número de ocorrências, diz segurança

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Seguindo cronograma de estratégias montada para atuação nas eleições 2020, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) acompanhou, por meio do gabinete de monitoramento, todas as ocorrências relacionadas ao 2° turno da Eleição Municipal na capital do Acre. Esta foi primeira vez que as forças estaduais e federais atuaram de forma integrada no apoio às atividades operacionais durante o pleito.

Ao longo de todo o período de votação do 2° turno nesse domingo, 29, operadores de segurança pública realizaram acompanhamento das ocorrências e deliberaram sobre ações que envolveram logística e o emprego das forças policiais como forma de garantir o exercício pleno da democracia. No total, 27 ocorrências foram geradas pelas forças de segurança estaduais e federais.

Os crimes mais recorrentes foram o de compra de votos, com 3 ocorrências, e o de boca de urna, com 9 ocorrências. Seis pessoas foram conduzidas para averiguação e abertura de inquérito ou assinatura de termo circunstanciado.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Santos, ressaltou o bom trabalho executado pelas forças de segurança do Estado e Federal durante o período eleitoral e em dias de votação, mesmo diante de um cenário pandêmico e em período de mudança climática, característico da Amazônia, que prejudicam a atuação do efetivo.

“Estivemos trabalhando de forma integrada com todas as forças de segurança, Estadual e Federal, durante todo período eleitoral e quero parabenizar atuação de cada ente envolvido nesse processo. Foi criado e executado um planejamento estratégico de atuação nesta eleição, onde cada um teve sua função estabelecida e desenvolvida de forma exitosa, que nos levou aos baixos índices de ocorrência registrados em nosso sistema. Acreditamos que a estratégia adotada com a destinação de um espaço para a produção de informação e tomada de decisão foi fundamental nesse processo de integração das forças e a manutenção da segurança pública”, afirmou o secretário.

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Cotidiano

Governo do Acre divulga e homologa resultado final do concurso do Idaf

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O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 30, o resultado final e a homologação do concurso público para a formação de cadastro de reserva do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).

As vagas são destinadas a engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, médico veterinário e técnico em defesa agropecuária e florestal. O prazo de validade do certame é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao concurso público no site www.ibade.org.br ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br. E também pelos telefones: 0800 668 2175, (21) 3674-9190/3527-0583 – Rio de Janeiro, ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br.

Os novos profissionais irão atuar no fortalecimento das ações do Estado para manter o status. Uma das metas é ampliar o quadro técnico da instituição, garantindo maior alcance das ações.

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