Conecte-se agora

Câmara tentará notificar Manuel Marcos sobre cassação; Léo de Brito ainda não tomou posse do cargo

Publicado

em

A corregedoria da Câmara dos Deputados tentará, pela terceira e última vez, na manhã desta sexta-feira (23/10), notificar o pastor Manuel Marcos (Republicanos-AC) sobre seu processo de cassação. 

Com informações da CNN Brasil

A corregedoria da Câmara dos Deputados tentará, pela terceira e última vez, na manhã desta sexta-feira (23/10), notificar o pastor Manuel Marcos (Republicanos-AC) sobre seu processo de cassação. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitora (TSE) manteve a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade do deputado, antes definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em razão da “utilização indevida dos recursos do Fundo Partidário” e abuso de poder econômico.

No entanto, Manuel Marcos segue como deputado enquanto a Mesa Diretora da Câmara não declarar a perda de mandato. O documento com a decisão do TSE chegou à corregedoria da Câmara no início desta semana. Nesta quarta (21) e quinta-feira (22) o corregedor da Casa, Paulo Bengtson (PTB-PA), tentou notificar o deputado do Republicanos, porém, não o encontrou em seu gabinete nem em seu apartamento funcional.

Segundo Bengtson, uma última tentativa será feita nesta sexta, caso Manuel Marcos não seja encontrado, a notificação será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, os advogados do parlamentar terão até cinco dias para apresentar a defesa. Depois desse prazo, cabe ao corregedor da Câmara redigir um parecer à Mesa Diretora sobre a cassação.

De acordo com a Constituição Federal, as perdas de mandato de parlamentares precisam ser declaradas pela Mesa, mesmo quando decorrentes de decisão da Justiça Eleitoral, garantindo, assim, ampla defesa ao político. Mas ainda não há uma data definida para um próximo encontro da Mesa Diretora.

A reunião da Mesa precisa ser convocada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares têm pressionado Maia para que o encontro ocorra apenas no fim de novembro, após as eleições municipais. A CNN apurou, no entanto, que o presidente da Casa pretende reunir a diretoria já na primeira semana de novembro, quando há uma expectativa de sessões semipresenciais do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais.

Como a cassação do pastor é uma determinação judicial, não será preciso passar pelo Conselho de Ética e a perda de mandato já poderá ser declarada durante essa reunião da Mesa. O caso é diferente do da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) que precisa ter seu pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar analisado pelo colegiado. Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Com a anulação dos votos do ainda deputados Manuel Marcos, caberá a Leonardo Brito (PT) assumir a vaga. A decisão foi tomada pelo TRE do Acre que até diplomou o parlamentar. Porém, é preciso primeiro que a Mesa oficialize a cassação do pastor antes do petista ser empossado. De acordo com interlocutores ouvidos pela reportagem da CNN, Maia quer acelerar a posse de Brito para que ele já comece o próximo ano legislativo no lugar do deputado cassado.

Anúncios

Cotidiano

Vão a 476 as urnas substituídas no país; Acre segue sem ocorrências, segundo o TSE

Publicado

em

Até às 14h00 (horário de Brasília) deste domingo, (29), foram substituídas 476 urnas eletrônicas das 97.024 que iniciaram a votação nas 57 cidades que estão tendo 2º turno das eleições municipais, de acordo com o 3º Boletim Informativo publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um município, no estado de SP, passou a ter voto manual.

Rio Branco, no Acre, e João Pessoa, na Paraíba, seguem como as únicas cidades onde não houve substituições de urnas até a divulgação do último boletim do TSE. Na capital acreana, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há um total de 470 urnas de contingência, para o caso de problemas.

O estado que registrou maior número de urnas substituídas foi São Paulo, com 146 unidades. Já o Rio de Janeiro teve 129 urnas trocadas.

Ainda segundo o TSE, as 476 urnas substituídas correspondem a 0,33% do total de equipamentos utilizados neste segundo turno, disputado em 57 cidades brasileiras (18 capitais e outros 39 municípios).

O segundo turno ocorre nas localidades com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos recebeu a maioria absoluta dos votos válidos para se eleger no primeiro turno, realizado no último dia 15 de novembro.

Continuar lendo

Cotidiano

Cesário voto no Bocalom: “por oposição firme a quem optou pela falta de lealdade”

Publicado

em

O presidente do PT do Acre, Cesário Braga, manifestou-se contra o voto nulo proposto por parte da militância de esquerda que não se sente representada neste 2o turno em Rio Branco.

Nesse contexto e sem citar nomes, Braga anunciou voto em Bocalom sob a justificativa de que Socorro Neri traiu a extinta Frente Popular.

“Vou às urnas já já e por oposição firme a quem optou pela falta de lealdade, pela mentira, pela desonra com os princípios socialistas e de esquerda que lhe conduziram a gestão, princípios esses que foram destruídos durante mais de dois anos de gestão, opto por votar em seu opositor. Na esperança de dias melhores para a cidade que moro e onde pretendo viver todos os dias da minha vida”, afirma Cesário.

O líder petista propõe uma reflexão a partir da obra de Jacques Rousseau sobre o que considera democracia efetiva: “uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”.

Continuar lendo

Cotidiano

Jorge Viana diz que opções ao eleitor rio-branquense não passam confiança

Publicado

em

Prefeito de Rio Branco entre os anos de 1993 e 1997, o ex-governador e ex-senador Jorge Viana fez publicação no Facebook nas primeiras horas da manhã deste domingo (29) de decisão na eleição da capital acreana, uma das 18 do país onde ocorre 2º turno, tecendo comentário sobre o cenário do 2º turno.

Na postagem, Viana relembrou as eleições vencidas pelo PT após o seu mandato de prefeito – Raimundo Angelim em 2004 e 2008 e Marcos Alexandre em 2012 e 2016 -, e as derrotas – Marcos Afonso em 1996 e Angelim em 2000, além da atual, com Daniel Zen caindo no primeiro turno.

“Estamos vivendo uma fase muito difícil. Mas o pior é chegar no dia da eleição sem uma opção que nos passe confiança. Coisas desses tempos, mas tenho fé que dias melhores virão. O desafio é reconstruirmos, juntos, a boa política que engrandeça o Acre e cuide das pessoas. Que Deus abençoe nossa Rio Branco”, escreveu Jorge Viana.

Na postagem, o ex-prefeito publicou uma foto do Novo Mercado Velho, revitalizado em 2006, durante seu segundo mandato como governador o estado.

Continuar lendo

Cotidiano

Ao lado de Gladson, Socorro cumpre última agenda antes da eleição

Publicado

em

Acompanhada do governador Gladson Cameli (Progressista), a prefeita Socorro Neri (PSB) foi conferir na noite deste sábado, 28, como ficou a decoração natalina no Centro de Rio Branco, na Praça da Revolução.

Essa é a última agenda pública da prefeita Socorro Neri antes da eleição deste domingo (28).

Entusiasmada, Socorro contou que espírito de fé e esperança tomou conta das famílias que estavam passeando pelo local.

“O espírito de fé e esperança tomou conta das famílias que estavam lá passeando, e que aproveitaram o momento para reforçar seu voto no 40 neste domingo. Gratidão!”, afirmou.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas