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2º FPM de outubro cai dia 20 na conta das prefeituras do Acre

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O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na terça-feira, 20 de outubro, terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019.

Para o Acre o repasse será de R$ 5.295.605,26 em valores brutos.

No total, o montante repartido entre as prefeituras será de R$ 696.025.825,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.

No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios.

O FPM é repassado a cada dez dias às prefeituras.

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Papa aprova união civil entre homossexuais: “filhos de Deus”

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Foto: Divulgação 

O Papa Francisco aprovou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez como pontífice. O fato ocorreu quando ele foi entrevistado para o documentário “Francesco”, que estreou no Festival de Cinema de Roma nesta quarta-feira, 21.

O apoio papal apareceu no metade do filme, que investiga as questões que mais preocupam Francisco, como meio ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda, e aqueles mais afetados pela discriminação.

“Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus”, disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. “O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos.”

Quando era arcebispo de Buenos Aires, Francisco apoiava as uniões civis para casais homossexuais como alternativa ao casamento homossexual, mas nunca se pronunciara a favor das uniões civis desde sua eleição como papa.

O jesuíta que mais fez para construir pontes para os gays na Igreja, o padre James Martin, elogiou as observações do pontífice como “um grande passo adiante no apoio da Igreja à comunidade LGBT”. “O pronunciamento do papa em favor das uniões civis também é uma mensagem forte para lugares onde a Igreja se opôs a essas leis”, disse Martin em um comunicado.

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Fies abre vagas remanescentes no dia 26 de outubro

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As inscrições para as vagas remanescentes do programa de Financiamento Estudantil (Fies), iniciam segunda-feira, 26, e dividem-se nos seguintes critérios: de 26 a 27 de outubro, inscrição somente a vagas remanescentes em cursos de áreas e subáreas de conhecimento prioritárias; de 26 outubro a 3 de novembro, inscrição de candidatos não matriculados no curso/turno/local de oferta/Instituição de Educação Superior em que deseja se inscrever à vaga remanescente e 26 outubro a 27 de novembro, inscrição de candidatos matriculados no curso/turno/local de oferta/Instituição de Educação Superior em que deseja se inscrever à vaga remanescente.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Fies. Veja AQUI o passo a passo para fazer a inscrição e não perca essa oportunidade.

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TSE identifica e desmente fake news sobre urnas eletrônicas

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A Coalizão para Checagem e o Comitê Estratégico, dois grupos voltados para o combate à desinformação nas Eleições 2020, identificaram notícias falsas sobre urnas eletrônicas. As fake news, publicadas em 2018, voltaram a circular em redes sociais nos últimos dias, às vésperas do pleito de 2020.

Uma delas, diz que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou consultoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para desenvolver um modelo de urna com impressão do voto.

Na nota de esclarecimento publicada em 2018, o TSE já desmentido a informação. Tanto o Exército quanto a Marinha e a Aeronáutica – bem como o próprio TSE – negaram a existência da proposta de consultoria.

A respeito da segurança do processo de votação, o TSE destaca que a urna eletrônica, utilizada desde 1996 nas eleições brasileiras, é auditável, além de os sistemas serem abertos para fiscalização e possibilidade de aperfeiçoamento.

Na semana passada, os sistemas eleitorais foram lacrados em evento que contou com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A lacração é uma espécie de blindagem que impede qualquer tentativa de alteração dos sistemas da urna eletrônica.

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Acre teve 248 mil hectares de florestas queimadas em 3 meses

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O Acre registra cerca de 248 mil hectares de ‘cicatrizes’ de queimadas ocorridas em 2020 entre o mês de julho até o dia 18 de outubro. Os dados são do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente, órgão da Universidade Federal do Acre.

O ano de 2020 se mostra o mais crítico em termos de área queimada desde 2010 e os municípios com maior área de queimadas são Sena Madureira, Feijó, Rio Branco, Tarauacá, Brasiléia, Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul.

Esses 8 municípios representam 72% do total queimado em todo o Acre mas 82% das queimadas estão em terras públicas, assentamentos e propriedades particulares.

Entre as unidades de conservação a Resex Chico Mendes é a mais crítica, seguido por outras UCs: Cazumbá-Iracema, Floes Afluente, Alto Juruá, Floes Antimary.

Com o nível alto de queimadas, a qualidade do ar continua crítica na maior parte do Acre, até 18 de outubro foram registradas 14 sedes municipais com mais de 30 dias fora do recomendado pela OMS (25 ug/m3).

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