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Fachin confirma decisão do TRE e decide cassar Josa da Farmácia

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O ministro-relator Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu nesta quarta-feira, 14, por negar seguimento ao recurso interposto pelos advogados do deputado estadual Josa da Farmácia (Podemos) na tentativa de anular uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre que em maio de 2019 cassou o mandato do parlamentar por compra de votos nas eleições de 2018.

Na época, por 4 a 2, a maioria dos membros da corte acreana seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral que ingressou com uma ação para impugnação de Josa. Ele foi investigado pela polícia federal.

Além de negar seguimento do recurso e decidir diretamente pelo mérito, Fachin entendeu que os 6.412 votos obtidos por Josa na coligação PROS/Podemos/PRB sejam anulados e que o caso não seja analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral composto por mais 6 ministros. A decisão ainda cabe recurso da defesa de Josa, que deverá entrar com um agravo de instrumento pedindo que o caso seja levado ao colegiado de magistrados para ganhar mais tempo.

Caso o agravo de Josa seja negado, o processo estará trânsito em julgado e existe a possibilidade do parlamentar ser afastado do cargo ainda este ano ou no início de 2021.

Josa faz parte da coligação que também tinha como membro a ex-deputada Doutora Juliana (PRB – atual Republicanos). No início do mês de setembro, a parlamentar ligada a Igreja Universal teve sua votação de 5.990 votos anulada e seu mandato cassado pela justiça eleitoral, o que causou uma recontagem dos votos, que resultou com a diplomação e posse do juiz aposentado Pedro Longo (PV), pertencente a outra coligação.

Ainda não se sabe quem assumiria a vaga de Josa. A reportagem ainda apura extraoficialmente quem seria o nome que consta o ex-deputado André da Droga Vale como primeiro suplente da coligação.

A INVESTIGAÇÃO

Josa da Farmácia foi acusado de abuso de poder econômico e fraude, por meio de um esquema de compra de votos no município de Cruzeiro do Sul/AC. O esquema, segundo denúncia, envolvia João Keleu de Souza Fernandes, vereador no município de Cruzeiro do Sul/AC, Maria de Nazaré Mora Farias e Francisco Altair Galvão de Azevedo que atuavam como cabos eleitorais de Josa, por meio da prática de atos assistencialistas, agendamento de exames médicos, fornecimento de cestas básicas, oferecimento de dinheiro, pagamentos de dívidas, fornecimento de combustível e transporte irregular de eleitores.

“A comprovação, via interceptações telefônicas, de que cabos eleitorais de candidato, durante o período de campanha eleitoral, mantinham contatos com diversos eleitores e garantiam benesses em troca de apoio político, configura abuso de poder econômico, sobretudo quando os eleitores não encontravam respostas negativas a seus pedidos”, diz o teor da denúncia.

Nos autos, é mencionado ainda o fato de que os próprios eleitores ligavam solicitando benesses. O que revela, segundo a denúncia, que a população do município tinha conhecimento de que os cabos eleitorais estavam a serviço do Requerido e que havia a possibilidade de serem atendidos em suas solicitações.

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Acre

Estoque de emprego com carteira assinada cresce 0,46% no Acre

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Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2019, divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Economia, mostram leve crescimento do estoque emprego formal no Acre, que saiu de 126.304, em 2018, para 126.889, no ano seguinte –crescimento de 0,46%.

O país apresentou crescimento nesse estoque pelo terceiro ano consecutivo. Segundo a RAIS, é o quarto maior estoque registrado na série histórica, iniciada em 1985.

No ano passado, o mercado formal totalizou 47.554.211 empregos, número 1,98% (923.096) maior que o de 2018, quando o estoque estava em 46.631.115. Já em relação a 2010, o crescimento foi de 7,9% (3.485.856). No início da década o estoque de trabalhadores formais era de 44.068.355.

Do total de vínculos formais de 2019, 18% eram estatuários, 79,3% celetistas e 2,7% possuíam outros tipos de vínculos, como aprendizes, contratos temporários, trabalhadores avulsos, entre outros.

O estoque de vínculos com contrato de trabalho intermitente foi de 156.756, o que representa um aumento de 154% em relação ao ano anterior. Já os vínculos de trabalho em tempo parcial totalizaram 417.450, um crescimento de 138% em relação a 2018.

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Acre

Sífilis avança e Acre faz campanha para conscientizar população

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Em 2019, em Rio Branco, foram notificados no 667 casos de sífilis adquirida. Desses, 319 casos foram registrados em gestantes, e 19 casos de sífilis congênita.

Em 2020 foram notificados até o terceiro quadrimestre, 243 casos de sífilis adquirida, 150 casos de sífilis em gestantes 12 casos de sífilis congênita.

Visando reduzir a prevalência da sífilis, uma campanha foi lançada pelo poder público para sensibilizar a população através dos meios de comunicação ao incentivando a prevenção e o diagnostico e tratamento, da sífilis adquirida, sífilis em gestante e sífilis congênita.

A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema Pallidum. Podem se manifestar em três estágios, sífilis primária, sífilis secundaria e sífilis terciária.

Os maiores sintomas ocorrem nas duas primeiras fases, período em que a doença é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintomas e, por isso, dá a falsa impressão de cura da doença.

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Acre

Nova onda de frio deve atingir Rio Branco na próxima quinta (29)

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Foto: ac24horas/Sérgio Vale

Quem estava esperando por uma semana ensolarada pode preparar os agasalhos. Isso porque o “Mago do Tempo”, pesquisador Davi Friale, emitiu nesta segunda-feira, 26, um boletim anunciando a chegada de uma onda de frente fria prevista para esta quinta e sexta-feira.

Segundo Friale, uma forte onda de frio polar chegará ao Acre, e deve atingir principalmente as cidades de Rio Branco e Brasiléia, fazendo com que as temperaturas caiam consideravelmente.

“Vai chegar ao Acre na próxima quinta-feira uma forte onde de frio polar, principalmente em Rio Branco e Brasiléia”, destacou.

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Acre

Acre inicia semana com 13 novos casos e mais 2 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou novos números referentes à Covid-19 no Acre neste início de semana. De acordo com o boletim, nesta segunda-feira, 26, foram registrados 13 novos casos da doença no estado. Assim, o número de infectados subiu de 30.304 para 30.317 nas últimas 24 horas.

Mais dois óbitos foram registrados, sendo um do sexo masculino, e um do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 689 em todo o estado. O óbito do sexo masculino foi A.F.F., de 65 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 25 de outubro no Instituto de Ortopedia de Traumatologia do Acre (Into-AC) e veio a óbito no mesmo dia.

Já a vítima do sexo feminino foi M.F.L., de 75 anos. Moradora de Rio Branco, deu entrada no dia 7 de outubro no Into-AC, e veio a óbito no dia 25 de outubro.

Até o momento, o Acre registra 80.433 notificações de contaminação pela doença, sendo que 50.112 casos foram descartados, enquanto 4 amostras de RT-PCR estão em análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 27.901 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 52 seguem hospitalizadas.

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