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Ministério da Saúde define tabela de repasse para os municípios brasileiros

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Em meio à críticas sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária de Saúde do país, o Ministério da Saúde definiu o valor fixo de incentivo que será repassado aos municípios. De acordo com o órgão, 4.472 cidades serão contempladas com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020, estimados em R$ 400 milhões.

O valor foi estabelecido levando em consideração o grupo específico de profissionais da área, e será equivalente, por mês, a R$ 3.225,00 para equipe de Saúde da Família, R$ 2.418,75 para equipe de Atenção Primária modalidade II e R$ 1.612,50 para equipe de Atenção Primária modalidade I.

A medida faz parte do programa Previne Brasil, que desde de janeiro, modificou a forma de financiamento municipal da saúde. Segundo Renata Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a principal mudança é que agora as equipes deverão cadastrar as pessoas que usufruem o serviço público, levando em consideração sete indicadores.

São eles: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

De acordo com o Ministério da Saúde, pela capacidade de atendimento das 43 mil Equipes de Saúde da Família, 140 milhões de pessoas deveriam estar sendo acompanhadas pelos serviços da atenção primária que cuida dos problemas mais frequentes da população brasileira como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

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Cotidiano

Homem tem casa invadida e é alvejado a tiros por engano no bairro Boa União

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Ronilson Silva, de 29 anos, foi ferido a tiros na manhã desta quinta-feira, 29, dentro de sua residência localizada na rua 26 de Julho, no bairro Boa União em Rio Branco. A polícia informou que Ronilson estava em casa quando um homem não identificado invadiu a residência e efetuou vários tiros na direção da vítima, que foi atingida com dois projeteis na região do abdômen e coxa direita.

Após a ação, o criminoso fugiu do local. A vítima relatou que o alvo do bandido era o seu primo e que foi ferido por engano. A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos. Logo em seguida, Ronilson foi conduzido ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde grave.

Policiais Militares estiveram no local e após colher as características do autor do crime fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ninguém foi encontrado.

Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já iniciaram as investigações em busca de identificar o criminoso. A Polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções.

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Cotidiano

Comitê divulga nesta quinta-feira (29) nova classificação de risco da Covid-19 no Acre

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O Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 promove nesta quinta-feira (29) coletiva de imprensa para divulgação da nova classificação do nível de risco do novo coronavírus no Estado definido pelo Pacto Acre sem Covid.

A coletiva ocorre às 15 horas em conferência virtual pela plataforma Zoom. Atualmente, o Acre se encontra na fase amarela do risco da Covid-19 e a expectativa é que o Estado avance para a fase verde mas há sinais de recrudescimento da doença em países onde ela parecia controlada, especialmente na Europa. Com isso, há Estados que estão intensificando ou retomando cuidados que haviam sido flexibilizados.

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Cotidiano

Portaria normatiza repasse emergencial contra Covid-19 a abrigos assistenciais

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Publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, a portaria 3, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, dispõe sobre as competências, o fluxo dos processos ao pagamento a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

O artigo 1º diz que as ILPIs que tiverem mais de um estabelecimento vinculado ao mesmo representante legal, esta precisa no prazo de até 5 dias úteis, providenciar procuração, registrada em cartório, designando um representante legal para cada estabelecimento conferindo-lhes plenos poderes para executar o recurso do auxílio emergencial junto ao MMFDH e a Fundação Banco do Brasil.

No Acre, estão contempladas abrigos de idosos em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

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Cotidiano

45% dos acreanos acreditam que sistema de saúde suporta demanda da Covid-19

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O estudo divulgado nesta quarta-feira (28) pela Famivita mostra que que 45% dos acreanos acreditam que o sistema de saúde suportou e suporta satisfatoriamente a demanda gerada pela pandemia da Covid-19.

A Famivita é uma farmacêutica especializada em fertilidade humana.

O estudo mostra ainda que o Piauí é onde se encontra o maior número de pessoas que mais concorda que o sistema de saúde está dando conta da demanda, com 53% dos participantes.

A média no país chega a 56% entre os que consideram que o SUS atuou e atua bem na pandemia.

Já em São Paulo, 47% dos entrevistados acreditam que o sistema de saúde suportou bem a pandemia.

E no Rio de Janeiro, somente 31% concordam que o sistema de saúde conseguiu dar conta da demanda.

O levantamento também informa que pelo menos metade da população deixou de fazer alguma consulta ou exame desde que a pandemia começou. Em Tocantins, 58% da população não compareceu a alguma consulta ou exame desde que a pandemia começou. Já no Rio de Janeiro e em São Paulo, pelo menos 51%.

O estado com o menor percentual de pessoas que deixaram de comparecer a uma consulta ou exame é o Acre com 40% dos entrevistados.

O estudo teve abrangência nacional e foi realizado com mais de 11.800 pessoas entre 8 e 12 de outubro. O método de coleta de dados foi feito por meio de questionário em formulário na internet com as seguintes perguntas: você acha que o sistema de saúde suportou bem a demanda durante a pandemia? Você não fez consultas ou exames nos últimos meses que deveria fazer? E Você fez consultas médicas de forma remota nos últimos meses?

 

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