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Aumento na tarifa de energia do Acre é contrariado por órgãos de defesa do consumidor

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor participou nesta quinta-feira, 15, da audiência pública 008/2020, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que debateu a proposta de revisão tarifária extraordinária contratual da Energisa Acre, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.

Os índices propostos pela Energisa Acre são de 3,89% para os consumidores residenciais, 4,72% para os consumidores tipo empresa de baixa tensão, e 5,55% para os de alta tensão (indústrias), o efeito médio para o consumidor será de 4,87% de aumento. A promotora Alessandra Garcia Marques apresentou manifestação contrária ao aumento e destacou dois pontos que considera importantes para o posicionamento do MP acreano.

“O primeiro se refere aos índices colhidos e apresentados pela própria Agencia Reguladora, que atestam que a Energisa tem muito a fazer no que tange à prestação do serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica, além disso, consideramos esse ser o pior momento para se falar em revisão tarifária, tendo vista esse ser um serviço absolutamente essencial, e ainda estarmos em um contexto de pandemia”, disse a promotora de Justiça.

A promotora ressaltou o esforço e trabalho que vem sendo realizado pela Energisa Distribuição Acre, para a melhoria da prestação do serviço, entretanto, enfatizou que a empresa ainda tem muito a fazer para que possa obter sucesso em relação ao pedido de revisão tarifaria extraordinária.

O posicionamento formal do MPAC sobre esse pleito será encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos próximos dias. Os interessados podem enviar contribuições à Consulta Pública nº 055/2020 até o dia 03 de novembro por meio de formulário eletrônico disponível no link https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.

O Conselho de Consumidores da Energisa, que também participou da audiência pública, foi outra voz contrária ao aumento na tarifa de energia.

A audiência pública foi presidida pelo assessor da diretoria, Renato Abdalla, e vinculada à Consulta Pública nº. 055/2020, recebeu a manifestação oral da representante do Ministério Público do Acre, Promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, do diretor do Procon Acre, Diego Rodrigues, e do presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Acre, Ivan de Carvalho, e contou ainda com cerca de 35 participantes durante a sessão virtual.

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Cotidiano

Pensando na economia, governo dobra para R$ 3,8 milhões limite do Simples Nacional

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O governo do Acre está elevando de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões o limite do Simples Nacional ao mesmo tem que amplia para 60 meses meses o parcelamento do programa para todas as empresas.

Essa pauta, diz o governo, sempre esteve em discussão desde o início do mandato de Gladson Cameli, e agora, após estudos de impacto, prospecção e análises de cenários, teve um desfecho favorável à adesão.

Com a nova faixa de acréscimo às microempresas e empresas de pequeno porte terão a oportunidade de aumentar o fluxo de caixa.

Com essa medida, o governo prevê estímulos aos investimentos empresariais e geração de mais empregos no Estado.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios).

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Cotidiano

Governo estuda implementar reconhecimento facial para encontrar crianças desaparecidas

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Foto: Divulgação

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estuda implementar uma ferramenta de reconhecimento facial que poderá ser usada na identificação e localização de crianças desaparecidas em todo o país. A ferramenta é utilizada pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) e pelo Centro de Perícias, órgãos do governo do Rio Grande do Sul.

Nesta segunda-feira (26), uma comitiva da pasta esteve na capital gaúcha para conferir uma demonstração do mecanismo. A ministra Damares Alves compõe o grupo.

Os números são assustadores, já que cerca de 40 mil crianças desaparecem por ano no Brasil.

Fonte: Brasil 61

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Cotidiano

Lojistas que vão para o Shopping Popular iniciam capacitação promovida pela prefeitura

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou nesta segunda-feira, 26, as ações do programa de capacitação de comerciantes que irão atuar no Aquiri Shopping. Ao todo são 485 contemplados. Deste total, 100 negociantes que atuam na região do calçadão da Benjamim Constant participaram da abertura.

Os profissionais em vendas passarão por esta habilitação que tem duração de oito dias. Cada grupo de 100, ao final da capacitação, coordenada pelo Sebrae no Acre e aplicada pela empresa Ponto de Referência, especializada em estão estratégica de atendimento para quem busca inovação.

De acordo com Edson Rigaud, secretário municipal de Infraestrutura, é o último passo antes do lojista, de fato, receber seu box. Todos receberão capacitação sobre técnicas de venda, varejo e administração de caixa, entre outras.

“É um sonho antigo, alimentado por várias pessoas. Iniciou na gestão do prefeito Marcus, que construiu cerca de 34% da obra. A prefeita Socorro Neri assumiu esse sonho como um sonho dela também, fez uma operação de crédito e nos últimos dois anos avançamos no restante dos 66% do Shopping. Aqui tem o trabalho de muita gente, graças a Deus vamos entregar esse equipamento muito bom para a cidade de Rio Branco”, disse Rigaud.

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Cotidiano

Confira a agenda dos candidatos à prefeitura de Rio Branco nesta terça-feira (27)

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Os sete candidatos à Prefeitura de Rio Branco cumprem agenda extensa nesta terça-feira (27). Entre as atividades estão: gravação de programas eleitorais, bandeiraços, reuniões com empresários e empresas.

O candidato do MDB, Roberto Duarte, realiza gravação de programa eleitoral, logo em seguida, se reúne com empresários e depois conversa com moradores do bairro Conquista. À tarde participa de reunião com servidores da Assermurb e visita os bairros São Francisco e Vitória.

Minoru Kinpara (PSDB) se reúne com apoiadores e realiza agenda interna. À tarde se reúne com candidatos a vereadores e encerra o dia participando da sabatina do ac24horas.

A candidata do PSB, Socorro Neri, grava material de caminha e à tarde participa de caminhada na regional da Seis de Agosto. À noite participa de reunião com apoiadores da Elzinha Mendonça.

O pastor Jamyl Asfury (PSC) pela manhã realiza conversas com lideranças e com empresas. À tarde realiza reunião no Wilson RIbeiro e finaliza com reunião no Adalberto Aragão.

O candidato do Avante, Jarbas Soster, participa de reunião na Sobral e logo em seguida participa de reunião com apoiadores do Rui Lino. À noite participa de reunião com apoiadores do Conquista.

Daniel Zen (PT) inicia o dia visitando o comércio da Via Chico Mendes e segue a tarde em caminhada nos bairros Alto Alegre e Montanhês. Zen finaliza o dia com apoiadores no bairro 06 de agosto.

Tião Bocalom, do Progressistas, participa de reuniões com empresários e realiza bandeiraço na Via Chico Mendes. À tarde se reúne com apoiadores no ramal Santa Clara e participa de panfletagem no Manoel Julião e na Valdomiro Lopes.

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