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Desburocratizar microempresas é apontada como uma das medidas para reaquecer economia

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Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. Com o atual cenário de pandemia, desburocratizar processos pode salvar empregos, rendas e sonhos.

Uma das maiores dificuldades nesse tempo é a obtenção de crédito. Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora da documentação para regulamentar a empresa. Em média, se demora mais de 30 dia por conta de toda a burocracia e a “tonelada” de papéis exigidos.

Em março, com o início da pandemia, havia pouco menos de 30 linhas de crédito para micro e pequenas empresas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, já são mais de 180 linhas para esse público.

Para a entidade nacional é preciso mais atenção aos donos de micro e pequenas empresas, pois a retomada da economia pode passar primeiro por esse nicho, já que a micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é considerada a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade.

O Sebrae representa, hoje, cerca de 18 milhões de donos de micro e pequenas empresas. Desses, 11 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada.

Apoio a gestores

Lançado recentemente pela entidade e parceiros, o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae” traz informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nessas eleições municipais a valorizarem os pequenos negócios e movimentar a economia local. Entre elas, a de incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.

O guia aconselha os novos gestores (as) a incluírem pautas que valorizem o empreendedorismo. Uma delas aborda exatamente a desburocratização de processos na abertura de pequenos negócios. O gestor pode reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa de boa-fé, a simplificação de processos e o licenciamento online, por meio da adesão à Redesim; incentivar a construção civil, simplificando a emissão de alvarás de construção, e valorizar os pequenos negócios por meio da aplicação da Lei da Liberdade Econômica, entre outros.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário.

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi.

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Fonte: Brasil 61

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Aneel autoriza reembolso de R$ 93 milhões à Energisa da Conta Combustível de linhões no Acre

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 26, uma resolução autorizando reembolso à Energisa da Conta de Consumo de Combustível (CCC) por obras de conexão dos municípios de Assis Brasil e Manoel Urbano ao Sistema Interligado Nacional.

O repasse de recursos CCC para cobertura de investimentos destinados a reduzir os subsídios da conta está previsto em lei e na própria regulamentação da Aneel. Essa cobertura pode ser de até 100% do valor aplicado pela empresa.

A resolução não indica valores, mas o reembolso da CCC deve ficar em cerca de R$ 93 milhões para a Energisa Acre.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucoes-autorizativas-de-20-de-outubro-de-2020-284704477

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Extratos bancários de partidos políticos devem ser divulgados em tempo real pelo TSE

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A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos das contas bancárias dos partidos serão publicados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tempo real. A divulgação dos dados para consulta será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral, mensalmente.

A decisão unânime do Plenário do TSE acolheu o pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil. Segundo as instituições, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos.

O relator do requerimento, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, declarou voto favorável à divulgação dos extratos. “Os extratos integram processos de conta que por sua vez são públicos e de amplo acesso, sendo contraditório ao meu juízo restringir a divulgação em tempo real”, afirmou.

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Gol vende passagens de ida e volta de Rio Branco para Cruzeiro do Sul por apenas R$ 292,32

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As passagens aéreas promocionais de Cruzeiro do Sul para Rio Branco, e também o sentido inverso, estão disponíveis para quem pretende viagens nos meses de novembro e dezembro (até 20/12)

Uma ótima oportunidade para quem precisa viajar de Rio Branco para Cruzeiro do Sul e que não suporta os deslocamentos realizados de carro ou ônibus pela BR-364. Neste final de semana a Gol está vendendo passagens de ida e volta entre as duas cidades por apenas R$ 292,32. (Confira detalhes na imagem abaixo). Quem está em Cruzeiro do Sul também encontra passagens pelo mesmo valor para Rio Branco nos voos sem escalas da Gol.

As passagens aéreas promocionais de Cruzeiro do Sul para Rio Branco, e também o sentido inverso, estão disponíveis para quem pretende viagens nos meses de novembro e dezembro (até 20/12). Mas atenção! São poucos assentos em cada voo pelo valor de R$ 292,32. Até a semana passada as passagens de ida e volta custam cerca de R$ 500.

Os voos de Cruzeiro do Sul para Rio Branco foram retomados no dia 19 de outubro deste ano depois de sete meses.A suspensão ocorreu por causa da pandemia do novo coronavírus. A Gol voltou a oferecer o voo depois de fechar um acordo com o Ministério Público do Acre.

Neste final de semana é possível comprar passagens de Rio Branco para Brasília por R$ 936,97 e para São Paulo a ida e a volta custam R$ 924,45. Todas as passagens estão com as taxas de embarques incluídas. Para outras cidades é possível comprar passagens com descontos. Basta pesquisar no link que se encontra abaixo.

Valores de ida e volta e com as taxas incluídas

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DCE da Ufac afirma que debate só com 5 candidatos é para seguir regras da pandemia

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O Diretório Central dos Estudantes da Ufac emitiu uma nota de esclarecimento no final da tarde deste sábado, 24, para explicar o motivo de dois candidatos à prefeitura de Rio Branco (Jamyl Asfury e Roberto Duarte) não participarem do debate que será realizado pelos acadêmicos.

De acordo com a nota, o debate seguirá as normas estabelecidas pelo comitê de combate à Covid-19. “Somente 5 (cinco) candidatos participarão do debate, tendo sido esses escolhidos pela comunidade acadêmica por meio de consulta pública”, explica.

Segundo a entidade estudantil, o evento segue todos os critérios previamente estabelecidos e acordados com as assessorias dos candidatos.

“Como forma de ampliar as discussões e apresentação dos mesmos, fizemos uma rodada de conversa com todos os prefeituraveis durante a semana”, afirmam

O debate ocorre a partir das 19 horas no nosso canal do YouTube. “FInalizaremos esse ciclo democrático com um debate entre os candidatos escolhidos por nossos estudantes”.

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