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Justiça dá 15 dias para Olavo de Carvalho pagar R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso

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O escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do clã Bolsonaro, tem 15 dias para pagar multa de R$ 2,9 milhões ao músico Caetano Veloso. A decisão da 50ª Vara Cível do Rio foi confirmada ao UOL pelo Tribunal de Justiça.

A multa se deve ao não-cumprimento de uma ordem judicial que determinou que Olavo apagasse de suas redes sociais acusações de pedofilia feitas contra o cantor em 2017.

O escritor se referia ao romance de Caetano com a produtora Paula Lavigne, iniciado quando ela tinha 13 anos, e ele, 40. Os dois ficaram casados por 19 anos, quando, em 2004, romperam. O casal, que tem dois filhos, reatou a união em 2016.

“Intime-se a parte ré [Olavo de Carvalho], (…) para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o de que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10%”, determinou a juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro.

A liminar para a remoção das postagens foi deferida em novembro de 2017. A ordem deveria ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Apesar de ter sido pessoalmente intimado em sua casa, nos Estados Unidos, o escritor não apagou as publicações.
Em setembro do ano passado, a ação movida por Caetano foi julgada procedente. Olavo foi condenado a retirar as postagens – sob pena de multa diária – e a pagar, na época da sentença, R$ 40 mil por danos morais.

O valor atualizado da condenação está hoje em R$ 65.966,78. O dinheiro foi depositado judicialmente em agosto, mas o ideólogo ainda recorre do valor da multa por meio de um agravo de instrumento que será julgado pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

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Cotidiano

Homem tem casa invadida e é alvejado a tiros por engano no bairro Boa União

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Ronilson Silva, de 29 anos, foi ferido a tiros na manhã desta quinta-feira, 29, dentro de sua residência localizada na rua 26 de Julho, no bairro Boa União em Rio Branco. A polícia informou que Ronilson estava em casa quando um homem não identificado invadiu a residência e efetuou vários tiros na direção da vítima, que foi atingida com dois projeteis na região do abdômen e coxa direita.

Após a ação, o criminoso fugiu do local. A vítima relatou que o alvo do bandido era o seu primo e que foi ferido por engano. A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos. Logo em seguida, Ronilson foi conduzido ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde grave.

Policiais Militares estiveram no local e após colher as características do autor do crime fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ninguém foi encontrado.

Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já iniciaram as investigações em busca de identificar o criminoso. A Polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções.

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Cotidiano

Comitê divulga nesta quinta-feira (29) nova classificação de risco da Covid-19 no Acre

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O Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 promove nesta quinta-feira (29) coletiva de imprensa para divulgação da nova classificação do nível de risco do novo coronavírus no Estado definido pelo Pacto Acre sem Covid.

A coletiva ocorre às 15 horas em conferência virtual pela plataforma Zoom. Atualmente, o Acre se encontra na fase amarela do risco da Covid-19 e a expectativa é que o Estado avance para a fase verde mas há sinais de recrudescimento da doença em países onde ela parecia controlada, especialmente na Europa. Com isso, há Estados que estão intensificando ou retomando cuidados que haviam sido flexibilizados.

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Cotidiano

Portaria normatiza repasse emergencial contra Covid-19 a abrigos assistenciais

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Publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, a portaria 3, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, dispõe sobre as competências, o fluxo dos processos ao pagamento a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

O artigo 1º diz que as ILPIs que tiverem mais de um estabelecimento vinculado ao mesmo representante legal, esta precisa no prazo de até 5 dias úteis, providenciar procuração, registrada em cartório, designando um representante legal para cada estabelecimento conferindo-lhes plenos poderes para executar o recurso do auxílio emergencial junto ao MMFDH e a Fundação Banco do Brasil.

No Acre, estão contempladas abrigos de idosos em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

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Cotidiano

45% dos acreanos acreditam que sistema de saúde suporta demanda da Covid-19

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O estudo divulgado nesta quarta-feira (28) pela Famivita mostra que que 45% dos acreanos acreditam que o sistema de saúde suportou e suporta satisfatoriamente a demanda gerada pela pandemia da Covid-19.

A Famivita é uma farmacêutica especializada em fertilidade humana.

O estudo mostra ainda que o Piauí é onde se encontra o maior número de pessoas que mais concorda que o sistema de saúde está dando conta da demanda, com 53% dos participantes.

A média no país chega a 56% entre os que consideram que o SUS atuou e atua bem na pandemia.

Já em São Paulo, 47% dos entrevistados acreditam que o sistema de saúde suportou bem a pandemia.

E no Rio de Janeiro, somente 31% concordam que o sistema de saúde conseguiu dar conta da demanda.

O levantamento também informa que pelo menos metade da população deixou de fazer alguma consulta ou exame desde que a pandemia começou. Em Tocantins, 58% da população não compareceu a alguma consulta ou exame desde que a pandemia começou. Já no Rio de Janeiro e em São Paulo, pelo menos 51%.

O estado com o menor percentual de pessoas que deixaram de comparecer a uma consulta ou exame é o Acre com 40% dos entrevistados.

O estudo teve abrangência nacional e foi realizado com mais de 11.800 pessoas entre 8 e 12 de outubro. O método de coleta de dados foi feito por meio de questionário em formulário na internet com as seguintes perguntas: você acha que o sistema de saúde suportou bem a demanda durante a pandemia? Você não fez consultas ou exames nos últimos meses que deveria fazer? E Você fez consultas médicas de forma remota nos últimos meses?

 

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