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Homem reage assalto e é ferido com um golpe de faca no pescoço, no Tancredo Neves

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Robson Cordeiro Vilas Boas, de 44 anos, foi ferido com uma facada no pescoço dentro de sua casa no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco, após reagir a um assalto na noite desta terça-feira, 6.

De acordo com informações da polícia, Robson estava em casa com sua esposa e filha, quando um criminoso não identificado invadiu sua residência e, em posse de uma faca, rendeu as duas mulheres e as trancaram em um banheiro. Quando Robson percebeu que havia alguém dento da sua casa, reagiu ao assalto e entrou em luta corporal com o bandido que desferiu um golpe de faca em seu pescoço. Após a ação, o criminoso fugiu do local.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, prestou os primeiros atendimentos e conduziu a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local, colheram as características do criminoso e fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Justiça obriga Depasa a melhorar drenagem em rua história no bairro Quinze, na Capital

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação conjunta do Estado do Acre e do Depasa a adequarem e substituírem rede de drenagem de esgoto no bairro Quinze do município de Rio Branco.

A decisão, de relatoria do desembargador Luís Camolez, presidente do órgão julgador de 2ª Instância, publicada na edição nº 6.687 do Diário da Justiça eletrônico, no entanto, limitou a 30 dias e a R$ 1 mil o valor da multa diária, em caso de descumprimento.
O Estado do Acre e o Depasa foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco a realizarem obras para drenagem de esgoto e águas de chuva em trecho problemático da rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Quinze.

Os problemas na rede estariam causando, segundo o Ministério Público do Acre, transtornos aos moradores e à coletividade, uma vez que águas de chuva e esgoto impediam o tráfego no trecho e inundavam residências. A sentença da Ação Civil Pública concedeu o prazo de um ano para realização das obras de adequação e substituição necessárias. A multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 3 mil.

Ao analisar os recursos simultâneos do Ente Público e da autarquia, o desembargador relator destacou, entre outros, que, apesar da alegação comum de que tais obras seriam de competência do Município de Rio Branco, os demandados já firmaram termo de cooperação com o Poder Executivo local para realização das benfeitorias, consideradas indispensáveis para garantir direitos dos moradores e da coletividade previstos na Constituição Federal.

“Desse modo, mais do que assumir uma postura de colaboração com a Municipalidade, os apelantes receberam a delegação para a execução dos referidos serviços de saneamento básico, daí, a legitimidade para figurarem na relação processual, assim como a solidariedade no cumprimento das obrigações assumidas”, lê-se na decisão.

O desembargador relator votou, entretanto, pela limitação ao período de 30 dias e ao valor de R$ 1 mil da multa em caso de descumprimento da decisão, em atenção ao entendimento já pacificado do TJAC sobre o tema. Para isso, foi considerado o chamado princípio da proporcionalidade.

Também participaram da sessão de julgamento as desembargadoras Eva Evangelista (decana do TJAC) e Denise Bonfim, integrantes permanentes da 1ª Câmara Cível do TJAC, que acompanharam de maneira unânime o voto do relator.

Asscom/TJAC

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Cotidiano

Corpos de casal que morreu durante perseguição policial chegam ao Acre

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Corpos do casal de acreanos Samuel Assis Lima de Miranda, de 26 anos, e Beatriz Aguiar, de 18 anos, que morreu durante uma perseguição policial na madrugada desse domingo, 25, na cidade Porto Velho (RO), chegou ao Acre na manhã desta segunda-feira (26).

Ambos estão sendo velados pelas famílias em locais separados. Beatriz é velada na casa da família, situada no bairro Conquista, em Rio Branco e Samuel é velado numa funerária localizada na rua Isaura Parente, também na capital acreana. O enterro está previsto para ocorrer às 16h no cemitério São João Batista.

Conforme noticiado pela imprensa rondoniense, o casal estava em uma motocicleta Honda Titan quando receberam ordem de parada de uma equipe da Polícia Militar.

O piloto não teria obedecido e seguiu percorrendo com a moto pelas avenidas e antes de chegar à Avenida Rio Madeira, perdeu o controle da direção e se chocou contra uma árvore no canteiro central. Nenhum material ilícito foi encontrado com as vítimas após o acidente.

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Cotidiano

Advogados de Duarte estudam ação contra abuso e Socorro diz que agiu como prefeita, não como candidata

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Os advogados do deputado e candidato à prefeitura de Rio Branco pelo MDB, Roberto Duarte, estudam ingressar com ação junto a Justiça Eleitoral contra um suposto abuso de poder político praticado pela prefeita de Rio Branco, Socorro Neri. A denúncia seria motivada devido a prefeitura ter dado apoio e suporte a Edi Carlos de Aquino, feirante que trabalha na região do Boa União, que foi abordado de maneira equivocada pela fiscalização do município no último final de semana.

Nas imagens divulgadas no último sábado, 14, o uso da força é utilizado pelos fiscais da prefeitura para destruir a barraquinha do feirante que vende melancia, tudo isso com o apoio e o consentimento de agentes da Polícia Militar do Acre. Após o episódio, o feirante teria recebido uma estrutura nova por parte da Safra.

Socorro Neri, em resposta a ação proposta pelos advogados de Duarte, diz que agiu como prefeita e não como candidata: “sou prefeita e já atuei na área de assistência social. É minha obrigação cuidar da cidade e das pessoas. Mandei apurar possíveis excessos e não concordo que um pai de família tenha seu instrumento de trabalho destruído pela municipalidade. A prefeitura tentou corrigir um erro. Era o mínimo que um prefeito pode fazer”, explicou ela. Neri acrescenta que “não houve cessão e nem doação da barraca, apenas permissão de uso como é feito com os demais feirantes dessa ação permanente que a prefeitura desenvolve”.

Em nota, a prefeita Socorro Neri lamentou a situação do feirante. Ela chegou a visitar o feirante no domingo, 25, para pedir desculpas e afirmar que não concordava com o tipo de abordagem dos fiscais do município.

A ação dos advogados teria como pano de fundo a Lei Eleitoral 9504/97 que no artigo 73 aponta que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram ou fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

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Cotidiano

Dois são denunciados à PF por tentarem obter registro de médico com diplomas falsos

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Dois homens foram denunciados pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) por tentarem obter registro profissional no Estado com diplomas falsos de Medicina.

Após checagem junto à instituição de ensino superior onde os supostos médicos teriam estudado, o setor de registros do CRM-AC descobriu que não consta nenhuma informação sobre disciplinas do curso de Medicina cursadas pelos dois homens. Além disso, existem outras inconformidades nos diplomas apresentados como a questão das assinaturas das autoridades, formato dos carimbos e sigla da universidade, que não seguem o padrão dos demais documentos da instituição.

O CRM-AC indeferiu os pedidos de registro dos dois falsos médicos e ainda acionou a PF e MPF para tomarem as devidas providências.

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