Conecte-se agora

Após confusão, MP abre investigação contra FênixSoft e Prover

Publicado

em

A promotora de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, do Ministério Público do Acre (MPAC), abriu um Inquérito Civil para investigar as empresas FênixSoft e Prover Promoção de Vendas Ltda. A investigação foi publicada nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial do MPAC.

A abertura da investigação ocorre após críticas do vice-governador Major Rocha (PSL) à forma nebulosa que as empresas desembarcaram no Acre. Nas redes sociais, Rocha criticou os juros altíssimos, praticados fora do padrão do mercado financeiro pela Avancard.

“A taxa de juros adotada pela empresa de Manaus é astronômica. Enquanto bancos estão oferecendo condições de taxas com média de 1,2%, a nova consignatária chega a 5,5%. Estaria a empresa tentando tirar até a última gota de sangue do servidor público em um curto espaço de tempo?”, afirmou.

No último dia 24 de setembro, os deputados Edvaldo Magalhães e Fagner Calegário pediram uma investigação acerca da burla da margem consignável de 35% e a criação do cartão Avancard.

A promotora alegou que a contratação de crédito junto à empresa PROVER possui juros altos que chegam a 5,5% ao mês, o que pode levar a uma crise financeira ainda mais acentuada do que a já vivenciada atualmente por parte da sociedade brasileira.

A promotora argumentou que o Ministério Público tem recebido diversas denúncias sobre a abusividade na oferta de crédito pelas empresas aos servidores do Estado do Acre.

Alessandra Garcia Marques determinou que seja expedido convite para reunião, por meio de videoconferência, dirigido ao Poder Executivo, Chefe da Casa Civil, com a finalidade de discutir o artigo 8º, parágrafo único, do Decreto 6398/2020, que permitiu o aumento de mais 15% na margem consignável, além dos 35% estabelecidos por Lei.

A promotora decidiu expedir também um convite para reunião, por meio de videoconferência, dirigido aos representantes legais das empresas para discutir a oferta de crédito aos servidores do Estado do Acre.

Anúncios

Acre

Acre tem 100 novos casos e 3 óbitos por Covid-19 nesta terça-feira

Publicado

em

Foto: Júnior Aguiar/Secom

Após dias de queda no registro de novos casos, o Acre voltou a confirmar alto número de pessoas contaminadas em 24 horas. Nesta terça-feira, 20, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), contou 100 novos casos de contaminação pelo coronavírus no estado. Assim, o número de infectados subiu de 29.765 para 29.865.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), também foram notificados mais três óbitos por Covid-19 nesta terça-feira, fazendo com que o número oficial de mortes pela doença suba para 682 em todo o estado.

As três vítimas recentes do sexo masculino são: J.G.C., de 72 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 27 de setembro no Hospital Santa Juliana, e veio a óbito no dia 17 de outubro. O outro é O.P.S., de 79 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 10 de setembro no Hospital Santa Juliana e veio a óbito na última segunda-feira, 19 de outubro.

Já a paciente do sexo feminino que faleceu trata-se de N.M.S., de 74 anos. Moradora de Cruzeiro do Sul, deu entrada no dia 6 de setembro no Hospital Regional do Juruá, e veio a óbito neste terça-feira, 20 de outubro.

Até o momento, o Acre registra 78.226 notificações de contaminação pela doença, sendo que 48.346 casos foram descartados, enquanto 15 amostras de RT-PCR estão em análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 27.732 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 68 seguem hospitalizadas.

Continuar lendo

Acre

Acre é o 5° estado em Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

Publicado

em

Com nota 220, o Acre ocupa o 5° lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e, consequentemente, disponibiliza para acesso público.

Pernambuco lidera com 226 pontos. Não há limite de pontuação na escala. O último do Ranking é o Estado de Roraima, com 41,5 pontos.

A intenção do Ranking é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Os dados foram divulgados recentemente e não trazem os resultados por município em respeito ao período eleitoral.

No Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas, a inclusão da Dimensão I e a introdução do Ranking Municipal. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020.

Continuar lendo

Acre

Quase 90% da população acreana não tem coleta de esgoto

Publicado

em

A falta de tratamento dos esgotos e condições adequadas de saneamento pode contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas, além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Essa, infelizmente, é uma política pública distante da grande maioria dos acreanos. É o que mostra um levantamento do Painel Saneamento Brasil divulgado recentemente com referentes ao ano de 2018.

O número de pessoas sem acesso à coleta de esgoto é elevado. São 781.287 pessoas sem acesso a qualquer serviço que deveria ser básico. A quantidade representa 89,9% da população acreana. E não é só com a falta de esgoto que a população acreana é obrigada a conviver. De acordo com o mesmo levantamento, mais da metade das pessoas que moram no Acre não recebem água do Depasa. Isso significa que são mais de 460 mil não têm acesso à água. Soma-se a este número o fato de que em muitos bairros, principalmente de Rio Branco, a água que chega é com abastecimento inconstante e sem força para encher os reservatórios.

A falta de saneamento e água tratada resulta em mais doenças. O DataSus informou que em um ano, o número de internações totais por doenças de veiculação hídrica chegou a 1.257 casos. Doenças de veiculação hídrica são aquelas em que os micro-organismos e substâncias nocivas à saúde são transportados pela água e, portanto, tem relação direta com a falta de tratamento de água e esgoto. As principais são diarreia, cólera, hepatite A, giadíase, amebíase, leptospirose, lombriga e febre tifoide.

Continuar lendo

Acre

Quase 20 mil munições e arma são apreendidas com advogado pela PM

Publicado

em

O Advogado e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Jaime Fontes Vasconcelos, de 37 anos, foi preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e munição na tarde dessa segunda-feira, 19. A prisão aconteceu no posto de fiscalização do município de Senador Guiomard, na Rodovia AC-40, interior do Acre.

De acordo com a polícia, Jaime estava trafegando com veículo modelo Pagero de cor branca quando foi abordado pelos policiais no posto de fiscalização do município vizinho à capital acreana. Após revista no carro, a polícia encontrou em posse do advogado uma pistola 9 milímetros municiada com 16 munições intactas. Durante a revista no porta-malas do veículo, foi encontrado também oito caixas contendo 14 mil munições de 9mm, 2 mil munições de calibre 380 e 1 mil de calibre não especificado.

Perguntado sobre a arma de fogo e os projéteis, Jaime relatou ser praticante de tiro esportivo e que o estande em que participa fica localizado na zona rural de Senador Guiomard. Segundo a polícia, o condutor apresentou no seu celular o documento comprobatório de porte de trânsito/guia de tráfego com validade até 11 de agosto de 2023, que cuja a finalidade do documento é controlar os produtos e objetos da presente guia autorizando a ser transportado para autorização em treinamento ou competições de tiro desportivo do local de origem para estandes de tiros.

A polícia informou ainda que o veículo foi abordado em um trajeto que não está de acordo com o documento apresentado, pois Jaime alegou se deslocar do município de Epitaciolândia (área de fronteira do Acre-Bolivia), disse que estava em uma propriedade rural de um amigo localizado na BR-317.

Foi informado ainda que as notas fiscais apresentadas para justificar os transportes dos projéteis não conferem com a quantidade e nem as especificações.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao advogado, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Senador Guiomard, juntamente com a arma e as munições e o seu veículo para os devidos procedimentos.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas