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PIX não isenta pessoas jurídicas de pagamento de taxas

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O PIX, novo meio de pagamento e transferência desenvolvido pelo Banco Central, já é um sucesso antes mesmo de começar a funcionar. Previsto para entrar em funcionamento apenas em novembro, só nesta última segunda-feira, 5, durante o primeiro dia de cadastramento, foram 3,5 milhões de pessoas fizeram o cadastro.


A nova modalidade inicia em novembro e a expectativa é a substituição de DOCS e TEDs. O PIX serve para transferência de dinheiro entre pessoas físicas e jurídicas, além de fazer e receber pagamentos. Neste último, é possível realizar compras e pagar o lojista imediatamente pelo celular, via app da instituição bancária.

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Ocorre que o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, está reiterando que pessoas jurídicas serão taxadas pela utilização do PIX. O consultor da Fecomércio, Egídio Garó, lembra, no entanto, que as taxas pagas pelas pessoas jurídicas serão menores que as praticadas atualmente. “O que diminui o custo da transação. O objetivo do PIX é principalmente promover transações financeiras sem a necessidade de intermediador, saindo da conta do pagador para a conta do recebedor imediatamente. A modalidade funcionará diuturnamente, incluindo finais de semanas e feriados, o que aumenta a celeridade das transações”, explicou.


Segundo o consultor, as pessoas físicas serão beneficiadas com a isenção de taxas. “Contudo, os bancos que utilizarem tal plataforma, estão autorizados à cobrança de taxas somente das pessoas jurídicas. Ainda será possível realizar pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos comerciais, no comércio eletrônico e nas transferências que envolvem o governo, como taxas, impostos, contribuições sociais, convênios e serviços”, explicou.


Garó afirmou que o processo é simples. “Acessa-se, no app de seu banco, a opção PIX, e informe sua chave, que pode ser CPF, nº do telefone, endereço de e-mail ou uma chave aleatória. Uma vez gerado o QRCode, este poderá ser dinâmico, ou seja, será gerado um novo código para cada operação, ou estático, utilizando-se o mesmo QRCode para várias operações, o que será melhor para os pequenos varejistas, prestadores de serviços e pessoa física”, finalizou.


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