Conecte-se agora

Prefeituras do Acre recebem mais R$ 8,1 milhões do FPM do mês de setembro

Publicado

em

As 22 prefeituras do Acre vão receber cerca de R$ 8,1 milhões de recomposição de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao mês de setembro deste ano.

O Tesouro Nacional, em obediência à lei do auxílio emergencial a Estados e Municípios, compara o resultado do FPM de setembro do ano com o mesmo mês deste ano e paga a diferença.

Do Acre, apenas Bujari não receberá. Rio Branco terá direito a R$ 4.576.070,44, a maior recomposição do Acre no período.

No país, vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao recurso correspondente à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro que recompõe as perdas do Fundo.

A recomposição promoverá a distribuição de receitas para amenizar as perdas no FPM até o mês de novembro.

A medida, prevista pela Lei 14.041/2020, prevê a distribuição do valor correspondente à diferença positiva no montante total bruto recebido por cada ente estadual e municipal recebidos a título do FPE ou FPM em setembro de 2019 e setembro de 2020 –conforme já citado.

Em setembro de 2019 foi repassada aos municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 7.065.158.395,95. No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 5.545.180.733,15. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês de setembro de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 21,51%.

A Lei 14.041/2020 foi publicada no dia 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Recomposicao-do-FPM_Setembro-2020.pdf

Anúncios

Destaque 3

“Gladson irá me apoiar num 2º turno”, revela Roberto Duarte em sabatina do ac24horas

Publicado

em

Durante a sabatina promovida pelo ac24horas nessa segunda-feira, 26, o candidato à prefeitura de Rio Branco pelo MDB, Roberto Duarte, revelou uma conversa que teve com o governador Gladson Cameli em meio às eleições municipais 2020. Mesmo não sendo o candidato oficial do governador, Duarte garante que Gladson já tem um candidato em caso de 2º turno.

Garantindo não se sentir rejeitado, Duarte argumentou: “Estando num 2º turno, ele vai estar do nosso lado, ele já falou isso pra mim. Torço por ele, tenho certeza que ele vai me apoiar”. O candidato destacou ainda que “como prefeito vou trabalhar diretamente em parceria com o governador. Tenho certeza que assim como eu o apoiei para ser governador, ele vai nos apoiar para ajudar a população”.

Como prova de que, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), não agiu de maneira pessoal contra o governador, Duarte afirma que 97% dos votos que deu como deputado foram favoráveis aos projetos do governo. “Quando votei contrário foram as minhas convicção, como o aumento no número de cargos comissionadas”.

Ele diz que nunca acompanhou os votos de deputados de esquerda na Aleac. “Nunca acompanhei voto de partido de esquerda numa votação porque o primeiro a votar sou eu, e não tenho acordo no governo, sempre votei de acordo com a minha consciência e do que é melhor pelo Acre”.

Roberto ressaltou que esteve em Brasília com o senador Márcio Bittar e sua vice-candidata, Antônia Lúcia, onde o presidente Jair Bolsonaro teria declinado em seu gabinete apoio à sua chapa em Rio Branco. “Ele autorizou Bittar a dizer publicamente que ele me apoia em Rio Branco”.

Por fim, agradeceu e explicou a garantia de seus votos. “Vou trabalhar de forma inversa como atua a atual gestão e as últimas que passaram por aqui, que priorizaram trabalhar o centro da cidade e os corredores de ônibus. Vamos trabalhar de forma inversa. Vamos trabalhar do bairro para o centro da cidade. Eu moro no meu bairro e sei as necessidades do meu bairro”, finalizou.

Continuar lendo

Destaque 3

Roberto Duarte quer implantar o 3º turno nas UBS’s com atendimento até às 22 horas

Publicado

em

Na sabatina do ac24horas, ocorrida na noite desta segunda-feira, 26, o candidato do MDB à Prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte, falou acerca das suas propostas da saúde e afirmou que pretende criar o Terceiro Turno que ampliará os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Duarte enfatizou que as suas propostas da saúde foram feitas todas em consonância com o orçamento do município de Rio Branco. Ele pontuou que é possível ampliar os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) até às 22 horas, e destacou que irá contratar mais profissionais de saúde para reforçar essas equipes.

Ele revelou que quer acabar com a situação de a população precisar acordar de madrugada para pegar uma ficha e ficar na fila de atendimento nas unidades de saúde.

“É preciso tratar a saúde com seriedade e prioridade. Estamos em 2020 e ainda nos deparamos em situações em que a nossa população tem que acordar de madrugada para conseguir uma ficha”, desabafou.

Continuar lendo

Destaque 3

Governo federal propõe parcela extra do seguro-desemprego a demitido de 20/3 a 31/7

Publicado

em

Por

FOTO: GABRIEL JABUR

O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de julho de 2020. Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já fez o pedido.

A sugestão do governo foi uma contraproposta apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) e deve ser votada na sexta-feira (30). A ideia do governo é que os pagamentos sejam feitos exclusivamente até dezembro de 2020.

2,76 mi podem ser beneficiados

Pela proposta, os pagamentos extras dependerão da data da demissão e de quantas parcelas o segurado teria direito sem os extras. Na prática, quem foi demitido em julho e já teria direito a cinco parcelas não receberá extras. Nas contas do governo, a proposta terá um custo de R$ 7,3 bilhões e beneficiaria 2,76 milhões de pessoas.

Segurados demitidos entre 20 de março e 31 de julho de 2020 e que já receberam todas as parcelas a que tinham direito poderão receber os extras.

Ideia partiu dos trabalhadores

Os representantes dos trabalhadores no Codefat apresentaram uma proposta para concessão de duas parcelas extras do seguro-desemprego, devido à crise causada pela pandemia. Assim, quem fosse demitido sem justa causa teria de cinco a sete parcelas do benefício. A medida atenderia 6 milhões de pessoas e teria um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.
O governo se manifestou contra o projeto. Os representantes governistas afirmaram que, se a medida fosse aprovada, teria impactos orçamentários em 2021. Com isso, ficaram de apresentar uma proposta para restringir o pagamento das parcelas extras apenas a 2020.

Um grupo de trabalho especial foi criado pelo Codefat para analisar a proposta dos trabalhadores e sugerir uma contraproposta.

O que falta para a proposta ser aprovada

Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos dez votos favoráveis. Os representantes dos trabalhadores têm seis votos no conselho, os representantes patronais, outros seis, e os conselheiros indicados pelo governo, mais seis votos.

Além da aprovação do Codefat, o governo precisa enviar uma MP (Medida Provisória) ao Congresso Nacional para que seja aberto um crédito extraordinário no orçamento para que os recursos sejam liberados para o pagamento dos extras do seguro desemprego.

Continuar lendo

Destaque 3

Aneel autoriza reembolso de R$ 93 milhões à Energisa da Conta Combustível de linhões no Acre

Publicado

em

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 26, uma resolução autorizando reembolso à Energisa da Conta de Consumo de Combustível (CCC) por obras de conexão dos municípios de Assis Brasil e Manoel Urbano ao Sistema Interligado Nacional.

O repasse de recursos CCC para cobertura de investimentos destinados a reduzir os subsídios da conta está previsto em lei e na própria regulamentação da Aneel. Essa cobertura pode ser de até 100% do valor aplicado pela empresa.

A resolução não indica valores, mas o reembolso da CCC deve ficar em cerca de R$ 93 milhões para a Energisa Acre.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucoes-autorizativas-de-20-de-outubro-de-2020-284704477

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas