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Jair Bolsonaro anuncia indicação de Kassio Marques para vaga no STF

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.

Segundo Bolsonaro, a indicação será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta (2). Marques é atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente durante transmissão em rede social.
“Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem, também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico, tá certo? Agora, tá levando tiro, qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro. Tinha uns dez currículos na minha mesa.”

Após a publicação, Marques ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores. O rito é definido pela Constituição Federal.

Amizade é critério ‘importante’

Bolsonaro declarou, na transmissão, que a amizade dele é um critério “importante” para fazer a indicação dos ministros. Além de ser evangélico, o candidato a assumir a vaga do ministro Marco Aurélio Mello (que se aposentará por idade em 2021) terá de “tomar tubaína” com o presidente.

“A questão de amizade é uma coisa importante, né. O convívio da gente. Eu vou indicar o ano que vem, primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, ‘terrivelmente evangélico’. Segundo pré-requisito: tem que tomar tubaína comigo, pô”, diz Bolsonaro.
“Não adianta chegar um currículo agora aqui, maravilhoso, dez. Dez, o currículo, indicado por autoridades, dez. Mas se eu não conhecer, não vou indicar. O meu compromisso é com um evangélico”, prosseguiu.

“Quando no passado falavam que tinha que ter um negro, tinha que ter uma mulher, ninguém falava nada. Quando eu falo que tem que ter um evangélico… Mas não é só porque é evangélico, tem que ter conhecimento de causa também. Tem que transitar em Brasília, conhecer gente do Supremo, conhecer o parlamento”.

Bolsonaro afirmou, ainda, que a intenção ao indicar um ministro evangélico será defender interesses conservadores e “ganhar alguma coisa lá também”, em referência aos temas que são levados ao STF.

“Eu quero botar uma pessoa lá, não é para votar certas coisas e perder por 10 a 1, tudo. ‘Ah, eu votei contra’. Não, eu quero que essa pessoa vote com suas convicções, de acordo com o interesse dos conservadores, mas que busque maneira de ganhar alguma coisa lá também”, disse.

Resposta às críticas

Ao anunciar a indicação de Kassio Marques, Bolsonaro criticou, sem citar nomes, outros candidatos à vaga que teriam feito comentários negativos sobre o desembargador.

“Agora, o que é lamentável. Das dez, escolhe uma. Das nove restantes, metade, quatro, cinco começam a atirar no cara. Acusar de comunista, socialista, ligado ao PT. Olha, todo mundo aqui, ao longo de 14 anos de PT, teve alguma ligação. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista”, declarou.

Bolsonaro também defendeu o currículo de outros nomes cogitados como “supremáveis”, como os atuais ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira – e disse que ambos ainda estão “na fita”.

“Falam que ele [Kassio] é desarmamentista, não tem nada a ver. Conheço muito ele, já tomou tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família. Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Ao ironizar as críticas, o presidente da República citou ainda o ex-ministro da Justiça Sergio Moro – que, segundo ele, era um dos nomes mais pedidos para ser indicado ao STF. Moro deixou o governo em abril, quando acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

“Até mais ou menos abril desse ano, vocês queriam quem para o Supremo, e me acusavam? Vocês queriam o Sergio Moro, não era isso? E me ameaçavam o tempo todo, ‘se não for o Sergio Moro pro Supremo, acabou, acabou’. E agora, você quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro?”, questionou aos espectadores da live.

Substituição em andamento

O nome do Kassio Marques surgiu como um dos principais cotados para a vaga no início da semana, quando o desembargador se reuniu com Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, segundo informou o Blog do Camarotti. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do STF em setembro, também participou da conversa.

Celso de Mello comunicou à presidência do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compulsória seja 1º de novembro, quando completa 75 anos.

Com a decisão, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.

Eleição nos EUA

Durante a transmissão em rede social, Bolsonaro também comentou o debate entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden e Donald Trump, na última terça (29).

Biden acusou o atual presidente Trump de não usar sua influência para ajudar a defender a Amazônia brasileira – e disse que, se eleito, vai tentar reunir outros países para agir nesse sentido, inclusive ameaçando o Brasil economicamente.

“A gente lamenta o debate dos Estados Unidos. O Biden falou que ia conseguir 20 bilhões de dólares pra dar pra gente acabar com incêndio na Amazônia, e iria impor sanções a nós […] Nós já restabelecemos a diplomacia com Trump. O Biden, não sei se pra ganhar voto, está querendo parece que romper o relacionamento com o Brasil por causa da Amazônia”, disse.

“Sabemos que alguns países têm interesse na Amazônia, nós temos que dissuadí-los disso. Como fazer? Ter as Forças Armadas preparadas. Elas foram sucateadas nos últimos 20 anos, parece que a intenção era humilhar militares”, prosseguiu Bolsonaro.

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Cotidiano

Servente de obra, mecânico e auxiliar administrativo: veja as 51 vagas do SINE desta quinta

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Nesta quinta-feira (29) o Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) está disponibilizando 51 vagas de emprego em diversas áreas para a capital Rio Branco. Os candidatos devem ir até o Sine, localizado na OCA, para manifestar interesse.

Para se candidatar a uma das vagas, é necessário estar com o cadastro no Sine atualizado. Quem ainda não possui cadastro, deve ir ao órgão levando os documentos exigidos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.

O cidadão pode verificar se a vaga ainda está disponível através do telefone 0800 647 8182.

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Cotidiano

Boletim da prefeitura informa a falta de amoxicilina + clavulanato de potássio nas farmácias

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A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Assistência Farmacêutica, divulgou o Boletim nº 12 nesta quarta-feira, 28, referente à aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos para o tratamento da Covid-19, em Rio Branco.

Ivermectina 6mg e Azitromicina 500mg, já estão disponíveis para os cidadãos rio-branquenses. Estão disponíveis nos seguintes locais: URAPs, INTO, Cidade do Povo e Barral y Barral. O medicamento Cloroquina só pode ser entregue mediante apresentação do receituário de controle especial, em duas vias, documento de identidade e o termo de consentimento assinado pelo médico e paciente.

Amoxicilina + Clavulanato de potássio 500mg+125mg comprimido e Amoxicilina + Clavulanato de potássio 50mg+12,5mg/ml susp. Oral, 105ml estão em falta nas farmácias municipais, encontram-se em distribuição nas URAPs, no Into, na Cidade do Povo e na Policlínica Barral y Barral. A compra emergencial está sendo finalizada.

Para retirada de medicamentos é necessário apresentar receita atualizada, em duas vias, cartão SUS ou número do GMUS, identidade (no caso de medicamento sujeito a controle especial).

Os pacientes ou seus familiares podem receber mais informações pelo fone (68) 3227-1239.

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Cotidiano

“É muito bom ter essa oportunidade para falar do que fizemos nesses últimos dois anos”, diz Socorro

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Ao chegar para sabatina, Neri destaca ações em parceria com o governo nos últimos dois anos

A atual prefeita de Rio Branco Socorro Neri e candidata à reeleição pelo PSB, chegou aos estúdios do ac24horas na noite desta quarta-feira, 28, para sabatina que começará às 19h30, onde terá nova oportunidade de apresentar suas propostas baseadas em seu plano de governo. A sabatina será transmitida nas plataformas do Youtube, Facebook e Instagram.

Na chegada, Neri afirmou que a sabatina será uma experiência boa que servirá para que os candidatos apresentem e discutam as propostas do plano de governo para Rio Branco.

“É muito bom ter essa oportunidade para podermos falar do que fizemos nesses dois anos para a população de Rio Branco. E também falarmos das ações integradas entre a Prefeitura e o Governo do Estado que fizemos nesse período”, afirmou Neri.

A sabatina irá focar nas propostas e planos de governo de Kinpara. Haverá também perguntas de tema livre, embasadas em materiais publicados nos últimos dias pelo jornal ac24horas. Ataques pessoais e/ou à honra dos adversários serão analisados pelo setor jurídico do ac24horas e facultado um possível pedido de direito de resposta.

Os jornalistas Luís Carlos Moreira Jorge (Blog do Crica), Astério Moreira (Coluna do Astério) e Leônidas Badaró serão os entrevistadores. A sabatina será mediada pelo editor-chefe do ac24horas, Marcos Venicios.

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Cotidiano

3º e último repasse do FPM de outubro cai sexta-feira na contas das prefeituras do Acre

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O terceiro e último repasse do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 15.145.172,41 para as 22 prefeituras do Acre. Esse dinheiro será depositado sexta-feira (30) na conta dos municípios.

Se comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o 3º repasse de outubro terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Como não houve perda, neste mês não haverá complementação do Fundo pela União como tem ocorrido nos meses anteriores.

No País, o valor a ser creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 tem queda de 8,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desta forma, depois de 7 meses de queda, o FPM apresenta cenário positivo e com isso, implica que não será necessário a recomposição do FPM.

A previsão para o mês de novembro é de crescimento de 2,5% em comparação a novembro de 2019. Se a previsão do FPM do mês de novembro se concretizar, não será necessário a recomposição do FPM.

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