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Funai e Embrapa assinam acordo para apoio técnico ao povo Poyanawa e Yawanawá

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Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) formalizaram nesta terça-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento das cadeias produtivas e conservação da biodiversidade nas Terras Indígenas no Acre, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

No Acre são contempladas as Terras Indígenas Rio Gregório e Poyanáwa, que poderão capacitar agricultores indígenas em Sistemas Agroflorestais (SAFs), realizar o levantamento de solos e recursos genéticos locais de uso alimentar e medicinal; oficinas de boas práticas de produção de farinha; mecanismos de conservação de recursos genéticos.

O acordo vai viabilizar a realização de ações conjuntas voltadas para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

As ações propostas pelo ACT já haviam sido realizadas de maneira pioneira por algumas unidades regionais da Funai em parceria com unidades da Embrapa.

“Da parte da Embrapa, vamos disponibilizar equipes técnicas, com especialidade em diferentes áreas do conhecimento, as estruturas laboratoriais para promover pesquisas a partir de demandas de cada comunidade, compartilhar conhecimentos e soluções tecnológicas adaptadas à cada realidade, com o objetivo de garantir a segurança alimentar, fortalecer cultura e potencializar as iniciativas produtivas ali encontradas”, explicou Eufran Amaral, chefe-geral da Embrapa Acre.

Com prazo de vigência de cinco anos, e renovação por igual período, o ACT possibilita a adesão de novas unidades da Funai e da Embrapa durante a vigência, com a elaboração de Planos de Trabalho específicos, conforme as demandas dos povos indígenas junto às instituições parceiras.

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Cotidiano

3º e último repasse do FPM de outubro cai sexta-feira na contas das prefeituras do Acre

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O terceiro e último repasse do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 15.145.172,41 para as 22 prefeituras do Acre. Esse dinheiro será depositado sexta-feira (30) na conta dos municípios.

Se comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o 3º repasse de outubro terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Como não houve perda, neste mês não haverá complementação do Fundo pela União como tem ocorrido nos meses anteriores.

No País, o valor a ser creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 tem queda de 8,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desta forma, depois de 7 meses de queda, o FPM apresenta cenário positivo e com isso, implica que não será necessário a recomposição do FPM.

A previsão para o mês de novembro é de crescimento de 2,5% em comparação a novembro de 2019. Se a previsão do FPM do mês de novembro se concretizar, não será necessário a recomposição do FPM.

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Cotidiano

Procon orienta consumidores acreanos sobre compras na Black Friday

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Uma data que ganha destaque a cada ano calendário dos consumidores brasileiro é a Black Friday. Criada nos Estados Unidos, a última sexta-feira do mês de novembro, se popularizou pelos oferecimentos de descontos em produtos e serviços.

Com menos de um mês para a sua realização, que acontecerá no próximo dia 27, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) compartilha algumas orientações para serem realizadas antes de realizar as compras.

Inicialmente, os consumidores devem começar a pesquisar sobre os produtos ou serviços de seus interesses, analisando as suas características, funções e principalmente, verificando o preço que está sendo praticado atualmente no mercado.

“Para acompanhar a evolução dos valores, os clientes podem registrar imagens, vídeos ou até fazer printscreen de sites ou redes sociais que contenham os preços ofertados pelos estabelecimentos. Assim, os consumidores poderão comparar os valores, antes e durante a Black Friday, ou até mesmo comprovar eventuais falsas promoções ou publicidades enganosas”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

Outras medidas que devem ser adotadas são as verificações sobre o CNPJ das empresas, se as mesmas possuem endereços físicos e telefones fixos. Também é válido buscar referências de outros compradores, além de consultar se as lojas possuem reclamações em sites que divulgam as reputações dos fornecedores perante aos consumidores, como o portal; www.reclameaqui.com.br

“Caso os preços dos produtos desejados estejam muito abaixo da média de mercado, o recomendável não efetuar as compras. Pois há possibilidades que essas mercadorias não sejam originais, ou até mesmo, que o estabelecimento em questão, seja um mecanismo para efetuar golpes”, relata o gestor.

As restrições oriundas da pandemia do coronavírus, determinou que muitas compras, anteriormente feitas em ambientes físicos, também se expandissem para mecanismos virtuais. Mesmo com esta nova opção de adquirir produtos ou serviços, os consumidores devem estar atentos a possíveis fraudes, perante tantas ofertas.

“Evitem realizar compras utilizando links enviados por desconhecidos para e-mails ou grupos de WhatsApp, Facebook, Instagram e demais redes sociais. Acesse os canais de vendas das empresas, diretamente pelo navegador de internet do seu computador ou celular”, orienta o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

Antes de concluir as compras, seja elas em lojas físicas ou virtuais, os consumidores devem verificara os procedimentos para trocas ou devoluções. Caso esses direitos sejam acertados previamente com os fornecedores, os clientes devem exigir os registros dessas garantias por escrito, junto com as emissões das notas fiscais.

Compras presenciais

Neste período pandêmico, as lojas físicas devem cumprir as normas de higiene contidas nos protocolos emitidos pela prefeituras, setores da saúde e vigilância sanitária.

É obrigatório o uso de máscara facial para vendedores e clientes, oferta de álcool em gel e a efetivação do distanciamento no interior dos estabelecimentos.

“A pandemia ainda continua e todos os procedimentos de seguranças devem ser oferecidos pelos fornecedores. Em contrapartida, os consumidores devem respeitar os todos os procedimentos e seguir as demarcações utilizadas para formações de filas e utilizações de acentos”, comenta o agente fiscal.

Denúncias

Os consumidores que detectarem possíveis irregularidades podem efetuar suas denúncias para os contatos telefônicos do Procon/AC; (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br

Para atendimentos presenciais, os consumidores deverão ligar para o número 3215-2447 e agendar um horário para utilizarem os serviços do Procon/AC no guichê da Central de Serviços Públicos de Rio Branco (OCA).

Os moradores de cidades que não possuem uma representação física do Procon/AC, também podem efetuar suas reclamações ou denúncias no Ministério Público ou na Defensoria Pública do município.

Com informações da assessoria do Procon/Acre.

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Cotidiano

Unidades de Saúde têm expediente corrido no feriadão em Rio Branco

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As Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) Rosângela Pimentel, no Calafate, e Cláudia Vitorino (Taquari) funcionarão nesta sexta-feira, 30 de outubro, com expediente corrido das 7h às 13h.

Já no sábado, 31, domingo, 1, e segunda-feira, 2, Dia de Finados, as URAPs estarão fechadas.

As URAPs Roney Meireles, localizada no Conjunto Adalberto Sena, e a Augusto Hidalgo de Lima, no Palheiral, estarão fechadas dia 30, mas com expediente corrido, das 7h às 13h, no sábado, 31/10, e fechadas no domingo e no feriado de segunda-feira.

A prefeitura ressaltou que o atendimento ao público será retomado apenas na próxima terça-feira, 3 de novembro.

(Assessoria)

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Cotidiano

Funai divulga edital de cadastro de reserva para estudantes de nível médio e superior

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta quarta-feira (28) edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior em suas unidades espalhadas pelo País. Os candidatos tem de ser estudantes.

As inscrições serão realizadas gratuita e exclusivamente no site da Super Estágios por meio do sítio eletrônico www.superestagios.com.br. Além de outras ajudas, a jornada de 4h diárias e 20h semanais terá direito à bolsa estágio no valor de R$ 787,98 para nível superior e nível médio R$ 486,05.

Para o Acre, o edital informa que o cadastro de reserva estará aberto a técnicos em informática, administração, gestão pública, recursos humanos, secretariado executivo e direito, os quais, se chamados atuarão em unidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e na Frente de Proteção Etnoambiental Envira.

O estágio visa proporcionar a complementação do ensino e aprendizagem dos alunos vinculados a instituições públicas e privadas, constituindo-se em instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano.

Acesso edital: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-2/dages/2020/seagap/cggp/dages-funai-285421710

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