Desde ano passado, o Tribunal de Justiça do Acre tem disponibilizado equipamentos para que audiências e outros procedimentos processuais possam ser realizados por videoconferência. Com o surgimento da pandemia, essa medida foi fortalecida.
Nesta segunda-feira, 28, a Comarca de Epitaciolândia iniciou um júri popular de forma remota de uma acusado de assassinar um comerciante, em janeiro de 2020. É a primeira vez que o Juízo promove um julgamento desse tipo com o réu sendo ouvido, por videoconferência, de dentro da unidade penitenciária.
As testemunhas, assim como a defesa e a acusação, foram ouvidas presencialmente, obedecendo a todos os critérios estabelecidos pelas autoridades sanitárias, e os jurados ficaram em distanciamento social.
De acordo com a denúncia, o réu, com vontade livre e consciente, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, desferiu um disparo de arma de fogo contra o comerciante, que não resistiu ao ferimento e morreu.
Consta nos autos que o motivo do crime teria sido ciúmes do réu entre sua companheira e a vítima. O acusado prestou testemunho por videoconferência de uma sala localizada no presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.
Com informações do Portal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
