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Acre segue com aulas suspensas e prevê retorno apenas em 2021

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Mesmo com indícios de queda nas curvas de mortes e casos por Covid-19, o retorno presencial das aulas nas escolas públicas do Acre segue sem previsão exata. Ao que tudo indica, a volta às aulas no Estado não deve ocorrer em 2020. O processo

de reabertura econômica e flexibilização do isolamento devido à diminuição da pandemia da Covid-19 pode contemplar as escolas somente em 2021.

No último dia 2 de setembro, o grupo do Pacto Acre sem Covid anunciou a atualização do enquadramento das regiões do estado, mantendo o conjunto delas na Bandeira Amarela, nível de Atenção. Segundo o governo do estado, a decisão se deveu ao avanço da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 352 clínicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupação está em 44%, enquanto os outros estão em 42%.

Na Bandeira Amarela, fica autorizada a reabertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas; além de teatros, cinemas e cultos religiosos, com 30% da capacidade. O funcionamento está autorizado desde que asseguradas medidas sanitárias específicas, como uso de máscara e disponibilização de álcool gel, dentre outras. Bares não podem ter música ao vivo.

Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais. As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.

No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.

Bandeira Amarela

Também ficam autorizados os serviços essenciais, como serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.

Podem abrir também aqueles já autorizados na Bandeira Laranja, como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru.

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TSE detecta 3,7 mil desempregados que fizeram doações a candidatos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Essa foi a primeira rodada de identificação de indícios de irregularidades encontrados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE e que demonstra a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização do financiamento durante o curso da campanha. O levantamento foi feito logo após a entrega das prestações de contas parciais, que terminou no último domingo (25), e vai permitir que a Justiça Eleitoral utilize os indícios de irregularidades como informação de inteligência para o exame e julgamento das prestações de contas.

Dessa forma, a partir dos indícios de irregularidades, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Por sua vez, os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração dos indícios.

O indício que apresenta maior quantidade de itens aparentemente irregulares é o relativo aos doadores potencialmente desempregados. São 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda é incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.

Já os 775 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou mesmo na Receita Federal receberam R$ 1,3 milhão por serviços prestados a candidatos às eleições deste ano. Há, ainda, 217 empresas que receberam um total de R$ 471,3 mil e têm relação de parentesco com algum candidato.

O relatório do TSE traz ainda informações de cinco pessoas que doaram juntas R$ 6,8 mil e que constam do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), responsável por coletar informações de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais no país.

O resultado da primeira rodada de identificação de indícios de irregularidades em relação às prestações de contas feitas pelos candidatos foi informado aos órgãos que compõem o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para atuação em suas respectivas áreas de competência.

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

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Dólar opera em alta, vendido acima dos R$ 5,73; acompanhe

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O dólar comercial opera em alta na manhã de hoje (28). Por volta das 10h20 (de Brasília), a moeda norte-americana subia 1%, negociada a R$ 5,739 na venda.

Ontem (27) o dólar subiu 1,25%, fechando a R$ 5,682 na venda.

Segundo especialistas, os investidores estão buscando segurança em meio à forte disseminação da covid-19 em grandes economias e à aproximação da eleição norte-americana, enquanto o cenário local refletia expectativa para a reunião de decisão de juros do Copom.

O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto.

Banco Central vende dólares para conter alta

O Banco Central anunciou para este pregão leilão de swap tradicional para rolagem de até 12 mil contratos com vencimento em abril e agosto de 2021.

Por volta das 10h, o BC confirmou que vendeu US$ 1,042 bilhão à vista.

Europa em alerta por nova onda de contaminação

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira uma série de medidas novas para combater a pandemia de covid-19 na União Europeia, dizendo que o novo pico de infecções no continente é “alarmante”.

Agora que a Europa voltou a ser o epicentro mundial da pandemia, o Executivo da UE convocou os 27 governos do bloco a fazerem mais, e de maneira mais coordenada, contra o vírus.

“O relaxamento de medidas aplicadas durante os meses de verão nem sempre foi acompanhado de passos para criar uma capacidade de reação suficiente”, alertou a Comissão em um comunicado que é parte de sua proposta formal de ação para os governos da UE.

Para rastrear melhor a disseminação das infecções, Bruxelas disse que os governos da UE deveriam coordenar suas estratégias de exames e fazer um uso mais amplo dos exames rápidos de antígeno, apesar de o suprimento global destes kits estar diminuindo.

A Comissão alertou que a “escassez atual da capacidade de exames” exige uma ação rápida.

Com informações da Agência Reuters.

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Ponto facultativo do Dia do Servidor é transferido para sexta (30)

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O governo do Estado do Acre, por meio do decreto 7.043, transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público celebrado na quarta-feira, 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 30. A decisão é tomada conforme os termos da Lei n° 2.126/2009, que permite transferir para as sextas-feiras todos os feriados estaduais que caírem nos outros dias úteis.

Com a mudança, os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do estado terão um feriado prolongado de quatro dias, tendo em vista que segunda-feira, 2 de novembro, é feriado nacional de Finados.

Funcionarão normalmente os serviços de atendimento nas unidades de saúde e no Hospital das Clínicas, incluídos os Serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, internação, centro cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia.

As demais atividades serão retomadas na próxima terça-feira, dia 3 de novembro.

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MP pede investigação minuciosa contra Zenil, ex-diretor do Depasa

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O ex-diretor-presidente do Depasa, Zenil Chaves, deverá entrar no alvo da Polícia Civil nos próximos dias após o Ministério Público pedir que os investigadores da Delegacia de Combate à Corrupção e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Financeira (Decor) façam diligências em relação ao ex-gestor que comandou a autarquia até março deste ano.

Zenil, que é apadrinhado do senador Márcio Bittar (MDB), assim como o também os ex-diretores Tião Fonseca e Edson Siqueira, saiu do Depasa para disputar o cargo de prefeito de Sena Madureira nas eleições deste ano, mas acabou desistindo da empreitada e hoje está nomeado em um cargo na Secretaria de Saúde.

O pedido do MP de investigação é motivado devido Zenil ter efetivado o apostilamento de um Contrato em desacordo com um Parecer Jurídico. Além disso, o parquet ministerial pede ainda uma investigação ainda mais detalhada sobre Delbar Bucar, esposa de Tião Fonseca e sócia-proprietária da Bucar Engenharia, que teria sido beneficiada com um pagamento superior a R$ 500 mil feito em tempo recorde pelo seu próprio marido que na época comandava o departamento.

Tanto Fonseca, quanto Delba e até mesmo Edson Siqueira – este diretor financeiro, foram indiciados pela Polícia Civil pelos crimes de Associação Criminosa, Falsidade Ideológico e peculato. O trio foi alvo no dia 3 de agosto da Operação “Toque de Caixa”, sendo que apenas Fonseca acabou sendo preso temporariamente.

O ac24horas apurou que a promotora Myrna Mendonza, responsável por pedir novas diligências em relação a Zenil e Delba, espera obter mais elementos comprobatórios para assim apresentar a denúncia contra os envolvidos no suposto esquema de corrupção praticado no Depasa.

A reportagem tentou entrar em contato com Zenil por meio do telefone celular, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto caso o ex-gestor queira se manifestar.

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