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TJAC prorroga plantão e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial

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Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), após reunião de avaliação feita pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou nova Portaria n° 1313/2020, que estabelece a prorrogação do regime de Plantão Extraordinário.

A medida ficará em vigor durante o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (bandeira vermelha), “Alerta” (bandeira laranja) e “Atenção” (bandeira amarela), como determina a Portaria Conjunta Presi/Coger n° 21, de 19 de março deste ano. O ato normativo aguarda publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Para os demais atos processuais, o atendimento segue de forma virtual, por contato telefônico (clique aqui para acessar a lista de contatos). Bem como as audiências e/ou sessões de julgamento em órgãos colegiados, devem continuar sendo realizadas pelas plataformas de videoconferência.

A nova portaria também estabelece que a partir da data de publicação da portaria, 8, todas as Comarcas do estado passam a vigorar no nível “Atenção” (bandeira amarela). Isso significa uma ampliação no atendimento presencial de atos processuais urgentes. Uma vez autorizado pelo juiz da respectiva unidade judiciária, pode ser acionado até 30% da força de trabalho, que poderá retornar de forma gradual, em sistema de rodízio, seguindo todos os protocolos de segurança estabelecidos na Portaria Conjunta n.º 33/2020.

Com as comarcas no nível amarelo, são especificadas como atos processuais urgentes as seguintes situações:

– Audiência em processo com réu preso;

– Audiência em processo com adolescente internado;

– Sessão do tribunal do júri em que há réu preso com excesso de prazo;

– Medidas de caráter urgente, criminais ou cíveis, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato por meio eletrônico ou videoconferência;

– Processo em via de prescrição;

– Processo com prioridade de tramitação de idosos ou menores.

Gabinetes desembargadores

Durante avaliação feita pelo CORAP no último dia 4, o TJAC também foi editada a Portaria n° 1176/2020, assinada pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre e Corregedoria-Geral da Justiça, estabelecendo que os gabinetes dos desembargadores e a Diretoria Judiciária poderão realizar as suas atividades presenciais com até 50% da força de trabalho, fazendo a alternância de dias de comparecimento entre os integrantes da equipe, durante as classificações de “Alerta” (laranja) e “Atenção”(amarelo).

Para a adaptação a essas mudanças, a presidência do TJAC promoveu a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) nas Comarcas, realizando treinamento para as equipes.

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Cotidiano

Governo do Acre começa a publicar licenças a servidores candidatos nas eleições 2020

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A partir do próximo sábado, 26 de setembro, começa o período de propaganda eleitoral, inclusive na internet, que na eleição deste ano, por conta da pandemia, deve ter um peso ainda maior. Até o dia 15 de novembro, serão 50 dias em busca de conquistar os votos dos eleitores. Quem é funcionário precisa pedir afastamento de suas funções para poder ser candidato, o que ocorre desde o último dia 15 de agosto.

Este ano, o governo declarou que a remuneração só está garantida a partir da comprovação da protocolização do registro da candidatura perante o Tribunal Regional Eleitoral. O período de convenções terminou no último dia 16. Ainda não há um número exato de quantos servidores públicos serão candidatos nas eleições deste ano.

Muitos, para não ficarem sem salários do dia 15 de agosto até o registro a candidatura, estão optando por tirar férias ou licença-prêmio. Só na Secretaria de Saúde, existe mais de uma dezena de candidatos. Por meio do Diário Oficial desta segunda-feira, 21, o secretário Alysson Bestene concedeu licença para atividade política para cerca de 15 servidores públicos.

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Cotidiano

Governo anuncia chegada de máquinas pesadas para abertura de ramais e outras obras

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) compartilhou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira, 21, mostrando a chegada de mais 100 máquinas que serão utilizadas na abertura de ramais e dentre outras obras do Estado.

Na publicação, Cameli afirmou que as máquinas foram compradas com recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e destacou que algumas serão cedidas às prefeituras para o fortalecimento das cadeias produtivas e abertura de ramais.

“Mais de 100 máquinas chegaram no Acre para nos ajudar na abertura de ramais e assim fomentar as cadeias produtivas. Algumas delas serão cedidas às prefeituras dos municípios que vão nos ajudar no fortalecimento desse setor”, afirmou.

 

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Cotidiano

Jovem é esfaqueada, não resiste e morre no Pronto-Socorro de Rio Branco

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A moradora de Acrelândia Milena da Silva Ferreira, de 22 anos, morreu no Pronto-Socorro de Rio Branco neste sábado, 20, após ser esfaqueada por um homem chamado Benedito Ferreira de Nogueira, nesta sexta-feira, 19, em Acrelândia (AC). Atualmente, Benedito Ferreira de Nogueira se encontra foragido.

Segundo informações, Milena se desentendeu com Benedito, após uma discussão, na qual ela se dirigiu a um bar na avenida Brasil, em Acrelândia, conhecido por Chapéu de Palha.

Ao anoitecer, Bene se dirigiu ao bar levando uma faca, ao ver Milena sentada perto de uma outra pessoa, o acusado então desferiu vários golpes de faca na vítima. A jovem deixou um bebê de dois meses.

De acordo com familiares da vítima, Milena não era casada com Bené e não tinha qualquer tipo relacionamento.. Segundo a irmã da vítima, Bene ficava perseguindo a Milena, e contou que a família já tinha registrado um Boletim de Ocorrência  na delegacia alegando que o acusado ficava importunando a vítima.

“Olha, minha irmã milena, não morava junto com esse senhor, e o filho há qual ela tem não é filho dele. Esse senhor gostava dela e ficava lhe perseguindo, às vezes ele dava bebidas alcoólicas e agredia na rua. A gente já foi na delegacia uma vez, mas como ela era de maior não dava em nada. Queremos justiça!”, afirmou.

Portal Acrelândia News

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Cotidiano

Zeladoria de Rio Branco realiza testagem em massa de servidores contra a Covid-19

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A prefeitura de Rio Branco realiza nesta segunda-feira (21) testagem contra Covid-19 nos servidores da Secretaria de Zeladoria da Cidade. Os testes são realizados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde.

“Esse trabalho é muito importante, mais uma medida para fazer o diagnóstico com nossos trabalhadores”, disse Kelinton Carvalho, secretário da Zeladoria, órgão que reúne garis e margaridas que executam diariamente o serviço de limpeza pública na capital.

A testagem segue até a quarta-feira (23). A proposta é que a maioria do funcionalismo seja testada.

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