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No Acre, pandemia fechou 130 estabelecimentos comerciais

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Pelo menos 130 estabelecimentos comerciais encerraram suas atividades no Acre nos últimos meses. Bares, restaurantes e hotéis são os três setores que mais sofreram com a restrição da mobilidade por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Alguns negócios que se adaptaram logo à uma nova realidade, viram seus resultados crescerem, porém não de forma intensa, mas com alguma representação, observou Egídio Garó, assessor da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio), em entrevista ao jornal A Tribuna.

As empresas de prestações de serviços que atuaram no sistema de delivery também tiveram um acréscimo das suas receitas. Por outro lado, prejuízos com matérias-primas ou estoque não podem ser considerados, haja vista que os mesmos estavam armazenados nas empresas. Ocorreu a utilização do capital de giro destinado aos investimentos, que foi consumido no pagamento de fornecedores e funcionários. “A retomada ainda não apresentou tendências de crescimento, mas sim de recuperação”.

(CN)

 

 

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Pandemia provocou mudanças na venda de aeroportos no Acre

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Foto: Aeroporto de Cruzeiro do Sul, no Acre – Reprodução 

Os documentos jurídicos da 6ª rodada de concessão de 22 aeroportos foram aprovados nea última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Após a deliberação da Agência, o processo segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da publicação definitiva.

Diante da nova conjuntura econômica e do cenário da aviação civil após pandemia por Covid-19, mostrou-se necessária a revisão das projeções de demanda de passageiros, aeronaves e cargas, bem como a readequação das modelagens econômico-financeiras adotadas anteriormente nessa rodada de concessões. Essas adequações buscaram tornar o leilão mais atrativo, reduzir custos e manter a competitividade do certame, além de reduzir os riscos da concessão do Bloco Norte para os investidores. Os ajustes pós-Covid geraram novas diretrizes do Ministério de Infraestrutura, novos valores para os Estudos de Viabilidade Econômica, de competência da Secretaria de Aviação Civil, e melhorias regulatórias propostas pela Anac. Essas alterações foram apresentadas à sociedade por meio de duas consultas públicas, tendo recebido mais de 500 contribuições.

Os documentos contemplam o edital de leilão e as minutas de contrato para a licitação dos aeroportos de: Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; dos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

A principal alteração dessa consulta complementar foi para o Bloco Norte, com inclusão de valores de referência provenientes da movimentação de carga aérea no Aeroporto Internacional de Manaus e mecanismo de compartilhamento de risco entre o Poder Concedente e a concessionária caso tais valores não sejam alcançados.

Pelo contrato, esse mecanismo só é aplicável a partir do quinto ano de concessão e nos casos de impactos decorrentes de alteração na legislação tributária da Zona Franca de Manaus. Assim, caso a arrecadação com receita de carga seja menor do que o piso previsto em contrato, a contribuição variável poderá ser reduzida. Caso essa compensação não seja suficiente, e ouvido o Ministério de Infraestrutura, poderão ser utilizados mecanismos como: a alteração do valor das tarifas, do prazo do contrato e das obrigações contratuais da concessionária, bem como o pagamento de valores à concessionária.

Além disso, na nova versão de contrato de concessão, foi estendido o prazo de integralização do capital social mínimo obrigatório para o Bloco Sul, compatibilizando-o com os prazos dos demais blocos.

Dentre as propostas de melhoria regulatória também está a exclusão da exigência de ateste de viabilidade econômica por instituição financeira, dado que o modelo atual de concessão possui mecanismos para inibir que sejam firmados contratos com quem não possua condições financeiras de cumpri-lo, como o pagamento da contribuição inicial e do ágio na assinatura do contrato.

Ainda na minuta do contrato, foi esclarecida a indenização devida no caso de encampação. Caso aconteça esse tipo de extinção prematura do contrato, a concessionária será indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por outras parcelas não amortizadas de investimentos realizados e valores recolhidos durante o contrato.

A contribuição inicial de cada bloco ficou definida com valores mínimos de: R$ 48.218.080,97 pelo Bloco Norte, R$ 133.464.598,11 pelo Bloco Sul e R$ 8.207.177,70 pelo Bloco Central. Os valores de contrato também foram ajustados considerando a mudança na projeção de demanda e do valor de contribuição previsto nos EVTEA publicados pela SAC. Essa revisão considera os impactos sofridos pelo setor em razão da pandemia e seus possíveis reflexos ao longo dos contratos de concessão. Assim, os valores totais dos contratos são de R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central.

(Anac)

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MP vai investigar denúncia de omissão de socorro durante morte de líder do B13 no presídio

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O promotor de justiça, Tales Tranin, da Vara de Execuções Penais e Fiscalização de Presídios, recebeu uma carta escrita por detentos que estão no pavilhão K, conhecido como “chapão”, do Complexo Prisional Francisco de Oliveira Conde, relatando omissão de socorro à ao presidiário Mailton Teixeira, 33 anos, que acabou morrendo na semana passada.

De acordo com o relato, Maílton Teixeira, mais conhecido como Maicon, liderança conhecido da facção Bonde dos 13, começou a passar mal na noite da última sexta-feira, 11. Os reeducandos contam que ficaram mais de duas horas batendo grade, pedindo por socorro, sem que nenhum policial penal aparecesse.

Na carta, há ainda a denúncia de que após todo esse tempo de espera, quando os policiais do Grupo de Operações Especiais (GEPOE) do IAPEN apareceram, ainda chegaram usando spray de pimenta, piorando ainda mais a situação. Por conta da demora, quando o serviço de saúde foi acionado, o preso já estava morto.

“Na carta, os presos contam que por causa de todo esse atraso, o reeducando acabou não resistindo. O que eu sempre digo é que o Estado que prende, é o Estado que tem que zelar pela condição física e psicológica dos presos. Uma coisa que apuramos quando teve a fuga em massa do “chapão” é que os policiais penais que ficam à noite, não ficam nos pavilhões, que são seis. Eles ficam lá na frente. O que acontece no pavilhão que é o último, muitas vezes nem se escuta o que acontece. É uma prática que deve ser mudada”, diz Tales Tranin.

O promotor explica ainda que o caso vai ser encaminhado para a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial que é quem tem atribuição para investigar e processar policial penal.

Um exame necroscópico está sendo feito ainda no corpo do detento, mas na carta os presos afirmam que Mailton parece ter sofrido um infarto.

O Mecanismo de Combate à Tortura de Brasília foi informado do caso e já pediu explicações ao IAPEN e também a Promotoria do Controle Interno da Atividade Policial.

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Acre estuda regra de licenciamento para facilitar agronegócio

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O licenciamento ambiental no Acre deverá sofrer mudanças após reunião ocorrida entre representantes do governo do Acre nessa terça-feira, 15, com o intuito de solucionar entraves relacionados à produção agrícola no Estado. O encontro serviu para tratativas de atualização numa norma ambiental, a fim de que os produtores possam investir em suas propriedades rurais.

Segundo informou o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, ao portal do governo, Notícias do Acre, uma norma deve integrar um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. “Vamos fazer uma força-tarefa para a criação de uma nova legislação ambiental, para que aumente a produção e fortaleça o agronegócio no Acre”, ressaltou.

Tudo isso por um anseio dos produtores rurais em relação ao licenciamento ambiental. O governo diz que irá atender aos requisitos das leis ambientais federais e direcionar a pauta para o Conselho de Meio Ambiente. “A fim de minimizar a burocracia e garantir mais celeridade aos processos de produtores que querem investir no agronegócio e pecuária”, pontuou o secretário de Produção e Agronegócio (Sepa), Edivan Maciel.

Para conseguir financiamento, é necessário que o produtor possua licenciamento, atualmente, para a produção de grãos, licenciamento de culturas temporárias e perenes, outorga de água e também garantir a dessedentação dos animais, que prevê os locais com acúmulo de água para saciar sua sede, situações requerem licenciamento ambiental.

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Mazinho e Gilberto oficializam candidatura à reeleição em Sena

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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) finalizou a realização das convenções partidárias nessa terça-feira, 15, lançando oficialmente a candidatura do prefeito Mazinho Serafim e do vice Gilberto Lira à reeleição. A coligação “O trabalho continua”, que reuniu outros seis partidos na Casa do Seringueiro, pretende dar prosseguimento ao trabalho que vem sendo feito em melhoria de Sena Madureira.

A convenção contou com medidas sanitárias devido a pandemia do coronavírus, com distanciamento entre as cadeiras, distribuição de álcool em gel e obrigatoriedade do uso de máscara. O evento foi transmitido via redes sociais, com mais de 16 mil visualizações na transmissão ao vivo. O candidato à reeleição confirmou que a convenção é um dos momentos mais importantes para a campanha, com apoio do Democratas, Partido Liberal, PSB, PSD, Republicanos e PSL.

Para Mazinho, um momento marcante na vida política. “É quando você vê o reconhecimento da população e vem a felicidade no político. Me sinto com papel cumprido e pronto para poder passar mais 4 anos ajudando o povo. Vencemos muitas batalhas e sei que virão muitas outras”, disse Serafim, que destaca o apoio em massa da bancada federal em Brasília. “Esse apoio da bancada é muito importante, um prefeito não tem sucesso sem Brasília e nós sempre tivemos apoio com os recursos”.
Lira, que permanece sendo candidato a vice de Mazinho, a pedido do próprio prefeito, também ressaltou o momento de felicidade. “Essa noite coroa a partida de mais uma caminhada rumo a nossa reeleição no sentido de ajudar nossa Sena Madureira. Eu e Mazinho queremos o melhor para nossa cidade”.

Os principais representantes do MDB no Acre fizeram questão de participar da convenção que declarou Mazinho candidato a reeleição no município. O presidente estadual do partido, Flaviano Melo, está certo de que o prefeito merece ser reeleito.

“Mazinho é o melhor prefeito que nós temos. É um prefeito exemplo e está fazendo um ótimo trabalho. Eu tive a oportunidade de ajudar muito Sena Madureira com o orçamento da União”, Melo acredita que Mazinho e Lira saem vitoriosos. “O povo quer que eles continuem o trabalho que veem fazendo”.

Roberto Duarte, líder da bancada do MDB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) candidato a prefeito em Rio Branco, também prestou apoio à candidatura de reeleição de Mazinho. “Mazinho já mostrou que tem competência, que é qualificado e Sena Madureira merece um prefeito como o Mazinho”, afirma.

Os parlamentares Sérgio Petecão (PSD), Jéssica Sales (MDB) e Alan Rick (Republicanos), destacaram o bom trabalho de Mazinho feito junto a Brasília no recolhimento de emendas parlamentares durante todo o seu mandato em prol de obras e projetos ao município.

“Sempre estive muito próximo do Mazinho com a liberação de emedas paro o município. Ele dedicou boa parte da sua vida para ajudar Sena Madureira”, disse Petecão. Jéssica Sales, que empenhou cerca de 25 milhões na gestão de Mazinho, garante que a população não pode entregar a “chave” da cidade a qualquer pessoa que queira se beneficiar do que é da população. “Mazinho sempre foi a Brasília buscar benefícios para o povo. Só um cego que não vê”.

O deputado federal Alan Rick também acredita que a gestão do município a Mazinho está em boas mãos. “Sou um dos que mais ajudou o município com emendas e o Mazinho vem fazendo um trabalho extraordinário por Sena Madureira. São execuções de obras em saúde, infraestrutura, educação, e temos grande parceria com a prefeitura, como a recente reforma de 11 unidades de saúde”.

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