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Prefeito de Cruzeiro do Sul fará reunião para dar início à contratação dos aprovados em concurso

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O prefeito de Cruzeiro do Sul, Clodoaldo Rodrigues, vai se reunir nesta segunda-feira, 31, com os setores jurídico e administrativo do município para planejar a contratação dos aprovados no concurso público que havia sido suspenso.

Agora, com o certame liberado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre desde a última quinta-feira, 27, Clodoaldo reunirá com a comissão dos aprovados no concurso para repassar todas as informações. A previsão é que até o início de 2021 todos os 511 sejam nomeados.

O gestor quer convocar os aprovados, começando pela educação e saúde, de acordo com as necessidades de cada área. “Precisamos nos organizar para realizar essas contratações porque estamos vivendo um momento em que os recursos caíram, em razão da pandemia, e estamos dependendo praticamente dos recursos destinados aos municípios pelo governo federal, que já encerra no próximo mês. Temos que ter muito cuidado neste momento para não inviabilizarmos as ações do município”, reiterou o prefeito.

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Cidades

Flores tem queda em bens, Lopes e Neide informam altos valores e Everton declara motos

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Os candidatos à prefeitura de Epitaciolândia, em sua maioria, apresentaram declarações patrimoniais relativamente modestas no ato de registro das chapas junto à Justiça Eleitoral com vistas às eleições no próximo dia 15 de novembro.

Em meio aos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, chama a atenção a redução de quase 100% no valor declarado pelo atual prefeito e candidato à reeleição Tião Flores (PP) – de R$ 1.060.000,00 declarados em 2016 para R$ 570.000,00 em 2020.

No entanto, os bens declarados por Flores foram praticamente os mesmos nas duas eleições, mas com valores bem inferiores em 2020 se comparados com o que foi informado em 2016, quando se elegeu para o segundo mandato de prefeito.

Como exemplo da desvalorização de bens pertencentes ao gestor de Epitaciolândia, uma casa residencial localizada no conjunto Procon, em Rio Branco, que em 2016 foi avaliada em R$ 400 mil, consta na declaração atual com o valor de R$ 120 mil.

O delegado Sérgio Lopes, candidato pelo PSDB, e a professora Neide Lopes, do PT, apresentaram valores em bens parecidos, mas o policial civil declarou possuir apenas uma casa residencial, no valor de R$ 353 mil.

Já a candidata petista cadastrou duas casas, sendo uma mista e outra em alvenaria, um carro Fiat Idea Adventure, ano 2009/2010, e uma área de terra medindo 6 hectares, avaliados conjuntamente em R$ 398 mil.

O empresário Everton Soares declarou apenas duas motocicletas de grande porte, uma Honda CB, modelo 500f, Ano Modelo 2016 cor branca e uma JTA Suzuki GSX-S750 A, Ano Modelo 2019 cor vermelha no valor total de R$ 63 mil.

Total em bens declarados pelos candidatos a prefeito

Tião Flores (PP) – R$ 570.000,00 (R$ 1.060.000,00 em 2016)

Delegado Sérgio Lopes (PSDB) – R$ 353.000,00

Everton Soares (PSL) – R$ 63.000,00

Neide Lopes (PT) – R$ 398.000,00

Requisito

A Declaração de Bens dos candidatos, disponível ao público no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser feita de acordo com a Declaração de Imposto de Renda. A Justiça Eleitoral recebe as informações como verdadeiras e não cabe a ela fiscalizar a veracidade dos bens declarados pelos candidatos.

O que a Justiça Eleitoral pode fazer é julgar casos individuais, quando surge uma denúncia de irregularidade na declaração, que deve ter origem no Ministério Público (MP), de acordo com o TRE. Se comprovada alguma irregularidade, o caso poderá ser enquadrado como falsidade ideológica.

Vale ressaltar que a declaração de bens dos candidatos é apenas um mero requisito para a obtenção do registro, não tendo relação com limite de gastos de campanha que, no caso da grande maioria dos municípios acreanos, entre eles todos os da regional do Alto Acre, está estipulado em R$ 123.077,42 para o cargo de prefeito.

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Cidades

Município de Epitaciolândia teve 55% de evolução no número de candidaturas

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O quantitativo de candidaturas registradas pela Justiça Eleitoral em Epitaciolândia neste ano teve um crescimento de 55% com relação à última eleição. Em 2016, foram 86 postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em 2020, esse número subiu para 134, sendo 8 majoritários 126 proporcionais.

A atual proporção de candidatos por vaga em disputa no município de 11.303 eleitores é de 4 para 1 para os cargos de prefeito e vice-prefeito e de 14 para 1 no caso das cadeiras para a câmara municipal. Em 2016, foram 3 candidatos por vaga majoritária e 8,89 para cada uma das 9 vagas de vereador.

O partido com o maior número de candidatos registrados em Epitaciolândia é o PSL, com 16 nomes, o que corresponde a 11,24% do total. Dem e PSC, com 8 candidatos cada um, ou 5,97%, foram os que apresentaram a menor quantidade de aspirantes aos cargos eletivos no município.

Pelo gênero, 66,4% dos candidatos são homens e 33,6% são mulheres. 66,4% se declararam solteiros e 26,7% casados. Os outros 5,97% são divorciados ou viúvos. A faixa etária de 45 a 49 anos é a que tem mais concorrentes, 26 (19,40%). 74,63% são pardos; 14,93% são brancos e 10,45% pretos.

O grau de instrução de 38,06% dos candidatos em Epitaciolândia é o ensino médio. 26,87% tem ensino superior completo e 11,94% o ensino fundamental. As profissões mais declaradas foram as de agricultor, professor do ensino fundamental, vereador e servidor público estadual.

Disputa

Além das estatísticas, há uma disputa que põe em oposição partidos que estiveram juntos, há dois anos, no palanque que elegeu o governador Gladson Cameli para o Palácio Rio Branco. Neste ano, PSDB e PP rivalizam, tendo ainda como adversários o PT e o PSL.

O hoje progressista Tião Flores é o candidato da situação, que vê no apoio do governo o trampolim para conquistar o terceiro mandato. A professora Neide Lopes (PT), o delegado Sérgio Lopes (PSDB) e o empresário Everton Soares (PSL) são os outros concorrentes em Epitaciolândia numa eleição que promete emoção.

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Cidades

PCdoB tem o candidato mais “endinheirado” em Assis Brasil

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Demais partidos têm concorrentes com patrimônio mais modesto declarado à Justiça Eleitoral

Concorrendo pela segunda vez seguida ao cargo, o candidato à prefeitura de Assis Brasil Jesus Sebastian, o Pilique, do PCdoB, é o que possui o maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral nesta eleição. Entre cabeças de gado, uma empresa, veículos e lote de terra, ele informou R$ 994 mil em bens.

Na eleição de 2016, Pilique declarou bens em valor bem menor R$ 460 mil em imóveis e um ponto comercial. Naquela ocasião, ele foi o segundo colocado na disputa, obtendo 1.342 votos – 30,37% do total válido. O vencedor daquele pleito foi o tucano Antônio Zum, com 2.324 votos, 52,59% do total validado.

Já o atual prefeito teve uma redução considerável no patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre as duas eleições. De R$ 160 mil informados em 2016, entre veículo automotor e terrenos, o valor cadastrado por Antônio Zum em 2020 decaiu para apenas R$ 35 mil de um carro de marca e ano não informados.

O professor Jerry, do PT, declarou neste ano apenas uma casa e uma motocicleta, no valor total de R$ 162 mil. Em 2016, quando foi candidato a vice-prefeito, Correia declarou um carro e uma casa, avaliados conjuntamente em R$ 68 mil. Em 2012, quando foi eleito vereador, havia declarado uma motocicleta e uma casa, que valiam R$ 43 mil.

O atual vice-prefeito, Zé do Posto, do PSD, declarou para esta eleição apenas uma casa em alvenaria, avaliada em R$ 100 mil. Em 2016, quando foi eleito junto com Antônio Zum, declarou uma motocicleta Yamaha, uma casa residencial e uma propriedade rural, no valor total de R$ 127 mil.

O candidato calouro João Júnior, do MDB, que fecha o quinteto de candidaturas no município da tríplice fronteira, é o de menor patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. São duas motocicletas avaliadas em R$ 10 mil e nada mais.

A declaração de bens dos candidatos, disponível ao público no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser feita de acordo com a declaração de imposto de renda. A Justiça Eleitoral recebe as informações como verdadeiras e não cabe a ela fiscalizar a veracidade dos bens declarados pelos candidatos.

O que a Justiça Eleitoral pode fazer é julgar casos individuais, quando surge uma denúncia de irregularidade na declaração, que deve ter origem no Ministério Público (MP), de acordo com o TRE. Se comprovada alguma irregularidade, o caso poderá ser enquadrado como falsidade ideológica.

Vale salientar que a declaração de bens dos candidatos é apenas um mero requisito para a obtenção do registro, não tendo relação com limite de gastos de campanha que, no caso da grande maioria dos municípios acreanos, entre eles todos os da regional do Alto Acre, está estipulado em R$ 123.077,42 para o cargo de prefeito.

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Cidades

Tribunal do Júri de Epitaciolândia ouve réu de dentro do presídio, por videoconferência

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Desde ano passado, o Tribunal de Justiça do Acre tem disponibilizado equipamentos para que audiências e outros procedimentos processuais possam ser realizados por videoconferência. Com o surgimento da pandemia, essa medida foi fortalecida.

Nesta segunda-feira, 28, a Comarca de Epitaciolândia iniciou um júri popular de forma remota de uma acusado de assassinar um comerciante, em janeiro de 2020. É a primeira vez que o Juízo promove um julgamento desse tipo com o réu sendo ouvido, por videoconferência, de dentro da unidade penitenciária.

As testemunhas, assim como a defesa e a acusação, foram ouvidas presencialmente, obedecendo a todos os critérios estabelecidos pelas autoridades sanitárias, e os jurados ficaram em distanciamento social.

De acordo com a denúncia, o réu, com vontade livre e consciente, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, desferiu um disparo de arma de fogo contra o comerciante, que não resistiu ao ferimento e morreu.

Consta nos autos que o motivo do crime teria sido ciúmes do réu entre sua companheira e a vítima. O acusado prestou testemunho por videoconferência de uma sala localizada no presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

Com informações do Portal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

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