O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) retoma as atividades presenciais de forma gradual e sistematizada a partir desta segunda-feira (31). Membros e servidores voltam às unidades ministeriais em sistema de rodízio, por escala, com quantitativo mínimo para manutenção das atividades presenciais. Pessoas do grupo de risco para a Covid-19 continuarão em teletrabalho.
O horário de expediente presencial será das 8 às 13 horas, nos dias úteis, e o atendimento virtual continuará sendo prioridade. O atendimento ao público de forma presencial nas promotorias e procuradorias deverá ser agendado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), procedendo-se escala de atendimento individualizado.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o objetivo é assegurar a servidores, membros, estagiários e colaboradores, o retorno às atividades presenciais de forma gradativa, organizada e segura, além de possibilitar o atendimento aos cidadãos.
Kátia Rejane enfatiza que estão sendo observados os aspectos sanitários e foram instituídos protocolos para garantir um retorno seguro das atividades presenciais.
“As características de cada unidade administrativa e órgão ministerial serão respeitados. Servidores e membros que integram grupos de risco, que possuam filhos em idade escolar ou que residem em casas com pessoas em situação de risco continuarão em teletrabalho. Cada promotoria terá autonomia para tomar decisões de acordo com as peculiaridades dos municípios. Estamos adotando todas as medidas para garantir um retorno seguro para nossos membros, servidores, estagiários e colaboradores, assim como para o público em geral”, disse a PGJ.
Protocolos de segurança
Para receber os servidores, todos os ambientes passarão por desinfecção, serviço para o qual uma empresa especializada foi contratada. O MP adquiriu equipamentos de proteção individual que serão distribuídos aos servidores que voltarão ao trabalho, dos quais pede máximo respeito às regras de higiene e distanciamento. Totens contendo álcool em gel e tapetes higienizadores estão distribuídos nas unidades, assim como comunicação visual alertando para os cuidados. Também será feito rigoroso controle nas entradas dos prédios, inclusive com a aferição de temperatura corporal.
Alta produtividade
O MP acreano adotou, no dia 18 de março, o teletrabalho como medida preventiva ao coronavírus, além do plantão extraordinário. Desde então, o atendimento ao cidadão passou a ser realizado por telefone ou canais online, com exceção dos casos urgentes.
Entre os dias 18 de março e 18 de agosto, o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP) registrou 380.776 movimentações. Foram realizados 39.702 peticionamentos de documentos, 32.999 juntadas, 5.629 ofícios, 1.930 denúncias escritas, 884 audiências de instrução e julgamento, 781 registros de notícias de fato, 333 alegações finais memoriais, 327 procedimentos administrativos foram instaurados, 301 alegações finais orais, 250 representações por atos infracionais, 149 procedimentos preparatórios foram instaurados, 104 recomendações, 90 contrarrazões, 89 inquéritos civis instaurados e mais 22 procedimentos investigatórios criminais.
Já os órgãos que realizam atendimento ao público externo, entre eles o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Ouvidoria, Centro de Atendimento à Vítima (CAV), e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), contabilizam 13.975 atendimentos de março a agosto de 2020.
