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MPAC adota medidas de segurança e retoma atendimento ao público de forma presencial

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) retoma as atividades presenciais de forma gradual e sistematizada a partir desta segunda-feira (31). Membros e servidores voltam às unidades ministeriais em sistema de rodízio, por escala, com quantitativo mínimo para manutenção das atividades presenciais. Pessoas do grupo de risco para a Covid-19 continuarão em teletrabalho.

O horário de expediente presencial será das 8 às 13 horas, nos dias úteis, e o atendimento virtual continuará sendo prioridade. O atendimento ao público de forma presencial nas promotorias e procuradorias deverá ser agendado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), procedendo-se escala de atendimento individualizado.

Segundo a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o objetivo é assegurar a servidores, membros, estagiários e colaboradores, o retorno às atividades presenciais de forma gradativa, organizada e segura, além de possibilitar o atendimento aos cidadãos.

Kátia Rejane enfatiza que estão sendo observados os aspectos sanitários e foram instituídos protocolos para garantir um retorno seguro das atividades presenciais.

“As características de cada unidade administrativa e órgão ministerial serão respeitados. Servidores e membros que integram grupos de risco, que possuam filhos em idade escolar ou que residem em casas com pessoas em situação de risco continuarão em teletrabalho. Cada promotoria terá autonomia para tomar decisões de acordo com as peculiaridades dos municípios. Estamos adotando todas as medidas para garantir um retorno seguro para nossos membros, servidores, estagiários e colaboradores, assim como para o público em geral”, disse a PGJ.

Protocolos de segurança

Para receber os servidores, todos os ambientes passarão por desinfecção, serviço para o qual uma empresa especializada foi contratada. O MP adquiriu equipamentos de proteção individual que serão distribuídos aos servidores que voltarão ao trabalho, dos quais pede máximo respeito às regras de higiene e distanciamento. Totens contendo álcool em gel e tapetes higienizadores estão distribuídos nas unidades, assim como comunicação visual alertando para os cuidados. Também será feito rigoroso controle nas entradas dos prédios, inclusive com a aferição de temperatura corporal.

Alta produtividade

O MP acreano adotou, no dia 18 de março, o teletrabalho como medida preventiva ao coronavírus, além do plantão extraordinário. Desde então, o atendimento ao cidadão passou a ser realizado por telefone ou canais online, com exceção dos casos urgentes.

Entre os dias 18 de março e 18 de agosto, o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP) registrou 380.776 movimentações. Foram realizados 39.702 peticionamentos de documentos, 32.999 juntadas, 5.629 ofícios, 1.930 denúncias escritas, 884 audiências de instrução e julgamento, 781 registros de notícias de fato, 333 alegações finais memoriais, 327 procedimentos administrativos foram instaurados, 301 alegações finais orais, 250 representações por atos infracionais, 149 procedimentos preparatórios foram instaurados, 104 recomendações, 90 contrarrazões, 89 inquéritos civis instaurados e mais 22 procedimentos investigatórios criminais.

Já os órgãos que realizam atendimento ao público externo, entre eles o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Ouvidoria, Centro de Atendimento à Vítima (CAV), e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), contabilizam 13.975 atendimentos de março a agosto de 2020.

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Cotidiano

Jovem discute em quadra de futebol e é ferido com um golpe de canivete, no Calafate

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O jovem Diogo Tavares de Souza, de 18 anos, foi ferido com um golpe de canivete na noite desta sexta-feira, 18, após sair de uma quadra de futebol localizada no bairro Wilson Ribeiro, na região do Calafate, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Diogo estava jogando bola na quadra do bairro, quando entrou em discussão com uma pessoa. No início da noite ao sair da quadra, Diogo foi abordado pelo seu desafeto que em posse de um canivete, desferiu um golpe que atingiu no abdômen da vítima. Após ação o criminoso fugiu do local.

Populares que passavam pela região ao verem o jovem ferido acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziu o ferido ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local, colheu as características do autor do crime e em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Detento que saiu do presídio há 15 dias é preso após ameaçar matar esposa e filha

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O foragido da justiça, Dhonatan de Oliveira Silva, de 20 anos, foi preso no início da noite desta sexta-feira, 18, após agredir e ameaçar matar a esposa e sua filha de 1 ano, em uma residência na rua Cruzeiro do Sul, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.

De acordo com informações de uma testemunha, Dhonatan saiu do presídio Francisco D’Oliveira Conde para o regime monitorado por tornozeleira eletrônica há 15 dias e passou a agredir sua esposa a golpes de ripa. O detento cortou a tornozeleira e passou a ser foragido.

A Polícia Militar foi acionada e durante buscas na região conseguiu encontrar o criminoso já se aproximando da residência para fazer o que prometeu. Quando Dhonatan avistou os policiais, se desfez de uma faca jogando em um beco e tentou fugir da polícia, mas o foragido foi capturado.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão e Dhonatan foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos está proibida até 29 de novembro

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Começou na última quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro o período em que emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores.

As restrições estão previstas na Lei das Eleições e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.

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Cotidiano

Motoqueiros armados sofrem acidente ao avançar sinal e colidir em carro

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A colisão entre uma motocicleta e um carro modelo Classic deixou o motociclista Lucélio Nunes Nascimento, de 22 anos, e outro homem não identificado, feridos na noite dessa quinta-feira, 17, no cruzamento da Avenida Nações Unidas com a rua Pernambuco, no bairro Bosque, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, o condutor do veículo Classic estava trafegando na Nações Unidas e ao passar pelo cruzamento, o condutor da motocicleta modelo Titan, de cor preta, avançou o sinal vermelho em alta velocidade e colidiu com o carro.
Com o impacto, Lucélio e seu amigo caíram no asfalto. A dupla carregava uma caixa de cerveja e uma arma de fogo artesanal. O amigo de Lucélio, mesmo ferido, ainda conseguiu fugir do local.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos a Lucélio e o conduziu em estado de saúde estável ao Pronto-Socorro de Rio Branco.

A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos de perícia. A Polícia acredita que a arma estava sendo usada para praticar roubos na Capital.

A moto não possui restrição por roubou ou furto, e foi removida do local e encaminhada ao pátio do Departamento de Trânsito. A arma de fogo foi apreendida e encaminhada a Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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