O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) vive uma verdadeira guerra política interna contendo cerca de cinco pré-candidaturas à vereador em Rio Branco. Exatamente por isso, não tem faltado acusações de favorecimento de alguns nomes que surgem como pré-candidatos. A mais nova polêmica envolve o policial penal Renê Fontes, pré-candidato pelo PDT, mesmo partido de Arlenilson Cunha, atual diretor-geral do Iapen.
Um policial penal que pediu para não ser identificado temendo represálias enviou à ouvidoria do Ministério Público do Acre (MPAC) a grave denúncia de que valores que chegam a R$ 1.750 reais, recebidos por Renê nos meses de maio e junho referentes à hora extra, também chamado de banco de horas, foram indevidos. Ou seja, a denúncia diz que Renê não teria trabalhado para ter direito ao pagamento extra.
O pagamento teria sido autorizado pelo presidente Arlenilson Cunha para o policial penal Renê Roberto Nobre Fontes. A acusação do denunciante é de que Renê foi lotado na gerência de trabalho e recebeu R$ 1.750,00, referente a 70 horas de “banco de horas”. No setor onde está lotado, a informação seria de que somente está funcionando a área operacional. E nas funções administrativas estão sendo feitas escalas de revezamento em decorrência da pandemia.
Ainda assim, Renê aparece na tabela de banco de horas do setor. Mesmo desenvolvendo, em tese, atividade administrativa. O denunciante diz ainda que a hipótese é que a manobra sirva para fazer caixa para a campanha.
O outro lado
O ac24horas ouviu os envolvidos na denúncia. O presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, garante que não há nenhum tipo de privilégio a Renê Fontes. “Nós não recebemos nenhuma denúncia na corregedoria sobre este fato. O serviço não parou. Nós temos um chefe imediato onde o policial está lotado e se alguém não está cumprindo as horas vai ser apurado e vão ser tomadas as devidas providências”, diz Arlenilson.
Renê Fontes disse não ter dúvidas de que a denúncia é por conta de sua candidatura. “Alguns grupos políticos estão se sentindo ameaçados com a minha candidatura e estão tentando de todas as formas a me destruir. Eu sou autorizado a fazer banco de horas, não tenho cargo comissionado e sou policial penal. Todo banco de horas é autorizado por um chefe e um coordenador e isso é fiscalizado. Mesmo durante a pandemia, havia banco de horas e eu não tinha nenhuma restrição, já que sou policial penal como qualquer outro”, explica Renê.
A reportagem também ouviu Emilson Fernando, gerente da Divisão de Trabalho, Produção e Renda do Iapen, onde Renê estava lotado antes de se afastar por conta de sua candidatura. Emilson reiterou que o pré-candidato não tinha nenhum impedimento para fazer banco de horas. Explicou também as parcerias desenvolvidas pela sua gerência, sem, no entanto, comprovar em quais delas Renê teria trabalhado para justificar o pagamento das horas extras.
Leia a nota enviada pelo gerente do Iapen:
Renê não tem nenhum impedimento legal para fazer o BH, não há nenhum impedimento para o servidor que esteja exercendo trabalho administrativo para fazer o BH, todo servidor pode fazer até 70h de Banco de horas.
Hoje a gerência de trabalho presta serviço em quase todas as repartições do estado, exemplos como SEINFRA, SEMA, DEPASA, IMAC, PCAC, FUNTAC, DERACRE… entre outras, ressalto que colaboramos nas obras do INTO e do HOSPITAL DE CAMPANHA e precisamos de todo empenho de nossos policiais tanto operacional como administrativos devido ao baixo efetivo funcional e muitas demandas solicitadas.
O caso, que chegou ao MP por meio da ouvidoria do órgão nesta quarta-feira, 26, vai ser encaminhado à Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial que vai investigar a denúncia.
