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Estudo aponta aumento de problemas de saúde por causa das queimadas no Acre

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Em setembro de 2019, pelo menos vinte municípios no Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia apresentaram concentração elevada de poluição do ar, de acordo com dados do governo.

Em média, as concentrações de PM 2,5 estavam entre 50 e 78,5 microgramas por metro cúbico em qualquer dia do mês, entre duas e três vezes acima do limite máximo de 25 microgramas estabelecido pela OMS para proteger a saúde.

Os dados constam do estudo “Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde” divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam), a Human Rights Watch e outras instituições.

Segundo esse estudo, em Rio Branco, um médico local descreveu a poluição do ar durante a temporada de queimadas como “insuportável”. Ele pratica medicina no Estado há 20 anos e disse que a cada ano o número de visitas ao hospital – principalmente de crianças e pessoas idosas – “aumenta sensivelmente” à medida que as queimadas se intensifica.

Outro médico, que trabalha no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, disse que a poluição do ar foi especialmente “intensa” durante a temporada de queimadas de 2019. “Tive que hospitalizar muitos pacientes com doenças crônicas, especialmente doença pulmonar obstrutiva crônica e insuficiência cardíaca”, o que ele atribuiu ao impacto da poluição causada pelas queimadas. Depois de tratar pacientes cuja condição se desenvolveu ou piorou durante episódios de piora crítica da qualidade do ar durante a temporada de queimadas, ele disse que aconselhou os pacientes a não deixarem suas casas, mas lamentou que as autoridades estaduais não emitissem tais alertas de saúde para a população em geral.

Em Feijó, uma cidade de 34.000 habitantes, o secretário municipal de saúde disse à Human Rights Watch: “Nosso município sofre muito com queimadas nos meses de julho a agosto”. Todos os anos, nesses meses, há um aumento na procura dos serviços de saúde devido a problemas respiratórios, afirmou.

Em Sena Madureira, a secretária municipal de saúde disse que o impacto da fumaça durante a temporada de queimadas sobrecarrega consideravelmente as unidades de saúde, que atendem pacientes que viajam por até três dias para procurar cuidados. “As unidades lotam mais. O município é pequeno, não temos estrutura para grandes quantidades de pessoas com crises agudas. Não tem respiradores, UTI.”

Quando entrevistada em meados de junho, a secretária de saúde de Sena Madureira disse temer que este ano o impacto seja “pior com a Covid-19 porque as queimadas pioram os sintomas respiratórios”. Ela disse ter “preocupação com o colapso do sistema de saúde”. O secretário de saúde em Feijó expressou o mesmo receio: “Estamos muito preocupados, porque estamos entrando nos meses de aumento das queimadas. Associado ao problema da Covid-19, podemos entrar em colapso geral [do sistema de saúde]”.

Para o estudo, a maioria dos entrevistados residia e trabalhava nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Esses estados tiveram a pior qualidade do ar na região amazônica durante os meses de pico das queimadas em 2019, com dezenas de municípios registrando de duas a cinco vezes o valor máximo de PM 2,5 definido pelas diretrizes da OMS para proteção da saúde.

Os relatos dos entrevistados pela Human Rights Watch corroboram as conclusões de nosso estudo estatístico, de que pessoas na região amazônica sofrem com doenças respiratórias durante os meses de aumento das queimadas, com crianças e pessoas idosas sendo desproporcionalmente impactadas. Eles também reafirmaram nosso entendimento de que as internações representam apenas uma pequena parcela dos impactos à saúde associados às queimadas.

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Ministério Público entra com ação para governo realizar concurso para policial penal

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O Ministério Público do Estado do Acre entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o governo do Acre realize concurso público para a contratação de novos policiais penais. A justificativa para o pedido é quantidade insuficiente de policiais penais para atender a demanda de trabalho nos presídios acreanos.

De acordo com o MPAC, o primeiro e único concurso foi realizado em 2007. “É uma reivindicação antiga e justa da classe. Já são 13 anos desde o primeiro e único concurso. Neste período, muitos policiais já morreram, foram exonerados, outros afastados por motivos de saúde, alguns passaram em outros concursos. Essa falta de efetivo gera consequências sérias na qualidade dos serviços que eles prestam dentro dos presídios, colocando em risco a vida deles mesmo e até da sociedade. A última fuga foi do último pavilhão. Como o efetivo é pequeno e eles ficam na parte da frente, facilita que detentos tentem fugir”, explica o promotor de justiça Tales Tranin.

O Acre tem atualmente 1.304 policiais penais, sendo 1.171 efetivos e 133 provisórios. Para a realização breve do concurso há um empecilho. É que está em vigor a Lei Complementar nº 173 que diz em seu artigo 8º, inciso V, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de realizar concurso público.

Conhecedor da lei, o promotor que garantir o recurso para que o concurso seja realizado em 2022. “Nessa ação civil pública estou pedindo na liminar que o judiciário faça o Estado reservar uma dotação orçamentária em 2021 para garantir a realização do concurso no ano seguinte”, afirma.

De acordo com Tales Tranin, o governo tem recursos para contratar novos policiais penais. “O governo do Acre recebeu em junho deste ano uma verba do Ministério da Justiça por volta de 14 milhões. Então, dinheiro tem para realizar o certame”, afirma. O pedido do MPAC é para que o governo acreano disponibiliza 454 vagas no concurso.

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Pesquisa eleitoral que abrange Rio Branco e Cruzeiro do Sul deverá ser divulgada na quinta

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O Instituto Real Time Big Data, em parceria com a TV Gazeta/Rede Record e ac24horas, deve divulgar na próxima quinta-feira, 24, o resultado de duas pesquisas eleitorais que estão sendo realizadas nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul só ele as eleições municipais de 2020.

O levantamento, registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, está sendo realizado do dia 21 a 23 de setembro e tem como alvo 1.400 eleitores, sendo 800 da capital e 600 da maior cidade do Juruá. O estatístico Augusto da Silva Rocha é o responsável pela pesquisa.

Com as convenções encerradas e o prazo para registro de candidaturas tendo com prazo final até o dia 26, Rio Branco até o momento conta com 7 candidatos a Prefeito e Cruzeiro do Sul com três.

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Trabalhadores nascidos em dezembro recebem nesta segunda (21) crédito do FGTS

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Trabalhadores nascidos em dezembro recebem nesta segunda-feira, 21, o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Agência Brasil

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Presidente do Peru, Martín Vizcarra, sobrevive a processo de impeachment e fica no cargo

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O presidente do Peru, Martín Vizcarra, sobreviveu nesta sexta-feira (18) à votação de impeachment no Congresso. Foram 78 votos contra o impeachment, 32 a favor e 15 abstenções.

O resultado era esperado, segundo analistas políticos ouvidos pela imprensa peruana. A oposição avaliava que o momento — de crise gerada pela pandemia do coronavírus — não favorecia uma discussão sobre impeachment a apenas um ano das próximas eleições presidenciais.

O processo de impeachment contra Vizcarra, de 57 anos, foi aberto na semana passada, depois do vazamento de áudios que, segundo parlamentares, mostram o presidente tentando minimizar a sua relação com o cantor Richard Cisneros, investigado por conta de contratos irregulares com o governo.

Nos áudios, Vizcarra conversa com duas assessoras sobre as idas de Cisneros ao palácio presidencial e pede para que mintam em um inquérito parlamentar.

Em seu discurso diante dos parlamentares, o presidente colocou-se à disposição do Ministério Público e fez um apelo para que os congressistas “não se distraiam” neste momento em que o país enfrenta a crise do coronavírus.

Apesar do desgaste, Vizcarra mantém alta a sua popularidade. Uma pesquisa da Ipsos apontou que oito a cada dez peruanos querem que ele permaneça à frente do Executivo.

Derrota no Tribunal Constitucional

Na quinta-feira (17), o Tribunal Constitucional rejeitou uma medida cautelar solicitada por Vizcarra para suspender o julgamento.

A juíza Marianella Ledesma destacou que o tribunal não concedeu a medida, porque “o risco de vacância diminuiu”, sinal de que os inimigos de Vizcarra não teriam votos para destituí-lo, segundo a agência France Presse.

César Acuña, chefe do segundo maior partido no Congresso e possível candidato nas eleições presidenciais de 2021, já afirmou que uma derrubada de Vizcarra “só poderia agravar” a situação atual do país, já fragilizado pelo impacto da crise provocada pelo novo coronavírus.

‘Complô contra a democracia’

A abertura do processo de impeachment acontece em meio a confrontos entre o Legislativo e o Executivo pela aprovação de uma reforma política promovida pelo governo. A mudança deixaria candidatos condenados pela Justiça fora das eleições.

Vizcarra, um centrista que assumiu a presidência em 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, acusa o Congresso de “complô contra a democracia”. Ele não tem representação no Congresso e não pode concorrer nas eleições do próximo ano devido aos limites constitucionais.

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