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Último repasse do FPM de agosto cai nesta sexta (28) na conta das prefeituras do Acre

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As prefeituras do Acre recebem nesta sexta-feira (28) o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores não tem grande oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado.

Será R$12.967.504,08 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No país o valor é de R$1,93 bilhão. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2,4 bilhões, o que representa uma queda de 0,36% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Deflacionada, a diferença é de 1,90%. “Preocupa, porém, a diminuição no acumulado do mês, que é de 13,27% em relação a agosto de 2019, e do ano, de janeiro a este terceiro decêndio, que fica em 6,56%. Ambos os comparativos desconsideram efeitos inflacionários”, avalia a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Confederação alerta aos prefeitos que por ser final de mandato, é preciso redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Ciente das dificuldades da administração municipal, a Confederação também tem atuado com o Executivo e o Legislativo federal por auxílios financeiros.

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Cotidiano

Pequeno gigante: criança ressalta que sua deficiência não é motivo para tristeza 

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Aos 12 anos, Gabriel Vidal é um menino sorridente e inteligente, prefere Português à Matemática, e mesmo estando em idade escolar, é ele quem dá uma verdadeira lição às pessoas por onde passa. Atualmente com 1,11 m – altura considerada de uma criança entre 5 e 6 anos –, ainda bebê foi diagnosticado com displasia metafisária, tipo Mckusick, considerada uma espécie de nanismo. No entanto, o pequeno gigante recusa a ideia de que seja uma criança triste.

“As pessoas quando passam na rua me olham com canto de olho, mesmo que não queiram mostrar, dá pra perceber as pessoas me olhando como se eu fosse um menino triste, um coitadinho, mas nada a ver isso”, conta Gabriel.

A preocupação mesmo é evitar que outros problemas de saúde apareçam em virtude da displasia. Gabriel já passou por duas cirurgias nas pernas e se prepara para a terceira. “Ele tem que fazer uma cirurgia para a correção óssea, porque senão ele vai sentir muita dor, vai ficar deformado e a qualidade de vida dele vai cair muito”, explica a mãe Manuela Vidal.

De acordo com Manuela, a intenção da cirurgia não é desconfigurar o nanismo que o filho tem, mas é uma questão de deixá-lo funcional para as atividades cotidianas e dar uma possibilidade de vida melhor e sem dores.  Ele é um garoto que está entrando na fase da adolescência e, apesar da personalidade independente, possui limitações decorrentes da deficiência física, como pernas tortas, desvio na lombar e dificuldade para caminhar.

Na escola, mesas, bebedouros e demais ambientes foram adaptados para o conforto de Gabriel, que estuda desde os dois anos de idade na mesma escola. Contudo, é preciso fazer mais para oferecer a ele uma vida funcional, como explica a mãe: “Ele é tranquilo, entende as limitações, mas precisamos viabilizar uma forma que o deixe mais funcional, para que ele possa ir ao caixa eletrônico sozinho, pagar uma conta, alcançar prateleiras no mercado, fazer coisas que no cotidiano a gente não percebe as dificuldades que pessoas de baixa estatura passam”.

Lançamento de vaquinha

Hoje, a expectativa de altura máxima que os médicos deram para Gabriel é de 1,20m. Para isso, ele precisa fazer mais uma cirurgia com um especialista em alongamento ósseo. O tratamento envolve três etapas. “Primeiro será feita a correção das alterações ósseas e alongamento ósseo do membro inferior esquerdo. Depois, a correção das alterações ósseas e alongamento ósseo do membro inferior direito. Por último, o alongamento ósseo dos membros superiores para o corpo ficar uniforme. Não dá para fazer uma correção sem a outra porque senão ele fica com um membro desproporcional e terá mais dificuldade de locomoção”, explica a mãe.

O custo da cirurgia que trará melhoria na qualidade de vida do Gabriel está além do poder aquisitivo da família. Todo o processo é estimado em R$180 mil.  A família já conseguiu R$20 mil, mas ainda precisa arrecadar R$160 mil. Por isso, foi iniciada uma campanha na internet para arrecadar o valor que falta. “Eu sou uma pessoa reservada, mas estou tendo que quebrar essa barreira para poder colocar a cara na tela e tentar conseguir a cirurgia dele”, conta a mãe de Gabriel.

A campanha na internet está sendo lançada nesta segunda-feira (21), data que marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Interessados em colaborar com a campanha e ajudar Gabriel a crescer podem encontrar informações sobre a história deste pequeno gigante no Instagram @alongajornadadegabriel. A vakinha para a cirurgia pode ser acessada clicando aqui.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Cotidiano

IBGE lança painel da Covid-19 para facilitar planejamento das prefeituras

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O IBGE lançou hoje (21) o Painel Covid-19 Síntese por Município, com mapas interativos que permitem selecionar uma localidade de interesse e visualizar, em um único ambiente, 24 indicadores para o planejamento de ações de apoio contra a pandemia para todos os 5.570 municípios do país. A plataforma está disponível no hotsite covid19.ibge.gov.br.

Os dados são apresentados nas categorias população vulnerável, capacidade de resposta do sistema de saúde e acompanhamento da pandemia e podem ser baixados no formato kml, shp e csv. O painel integra informações de pesquisas do IBGE e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, e da Fiocruz/Brasil.IO.

“A ideia é permitir que a sociedade tenha acesso a um conjunto de informações mais integradas de seu município e também do contexto em que eles se encontram em relação aos demais. O painel integra diversos indicadores coerentes em relação à pandemia, em um ambiente que permite visualizar, facilmente, as informações no mapa e, a partir dele, comparar com outros municípios e com a unidade da federação de forma interativa”, explica o coordenador de Geografia e Meio Ambiente, Claudio Stenner.

“O gestor municipal, e estamos falando em 5.570 municípios, tem uma ferramenta por meio da qual poderá encontrar todos os indicadores de interesse num único ponto, sem precisar ficar visitando diversos produtos”, completa o coordenador de Geomática, Rafael March.

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Receita Federal abre nova turma de treinamento do ITR para municípios

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A Receita Federal do Brasil abriu nova turma do treinamento de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para Municípios conveniados.

Esta é a quarta edição do ano de 2020 e serão disponibilizadas 130 vagas exclusivas para os servidores municipais em efetivo exercício no cargo, que sejam aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos e que sejam os que foram indicados na opção de adesão ao convênio entre o município e a RFB.

A capacitação acontecerá no período de 19 de outubro a 11 de dezembro e as inscrições começam na próxima terça-feira, 22 de setembro e vão até o dia 25 do mês. Para se inscrever, o interessado pode acessar o portal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O resultado preliminar das inscrições validadas será divulgado no dia 5 de outubro. Em caso de empate, o critério de desempate será por ordem cronológica de inscrição – levando em consideração a data e hora da efetivação da mesma.

O resultado final, após a análise dos recursos, será divulgado no dia 9 de outubro. A capacitação é importante para que o servidor municipal possa iniciar o trabalho de fiscalização e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural. Para que o município comece a receber 100% do imposto, os respectivos servidores precisam estar devidamente treinados e habilitados ao sistema de fiscalização e cobrança do ITR.

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Cotidiano

Acre inicia semana com 27 novos casos e nenhuma morte por Covid-19

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A semana começa com uma boa notícia em relação à Covid-19 no Acre. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), não houve nenhuma morte causada pela doença nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos permanece em 649 vítimas fatais.

Já em relação aos novos casos, houve o registro de 27 novas pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no estado nesta segunda-feira, 21. Assim, o número de infectados subiu de 27.079 para 27.106, nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 69.199 notificações de contaminação pela doença, sendo que 42.093 casos foram descartados. Não há teste aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.370 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 77 seguem hospitalizadas.

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