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Maioria da Aleac rejeita Maria de Jesus como Conselheira do TCE e caso deve ser judicializado

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A Assembleia Legislativa do Acre rejeitou nesta terça-feira (25) o nome da auditora Maria de Jesus para ocupar a 6ª vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no lugar de José Augusto de Faria, morto por Covid-19 no mês passado.

A maioria votou contra Maria de Jesus: foram 14 favoráveis e três contrários ao relatório que fez a rejeição.

O primeiro a votar foi o líder do governo, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), o próprio relator na comissão especial. Em seu parecer, das quatro exigências, Maria de Jesus cumpre três, mas não pode assumir no TCE por causa da idade. Ela já tem 65 anos e o regulamento prega que o candidato ao cargo deve ter menos de 65.

O deputado Daniel Zen (PT) voltou a evocar a PEC da Bengala, que amplia a idade máxima para se ocupar determinada funções públicas. “A regra de 65 anos de idade máxima para provimento era quando o limite para aposentadoria era 70 mas agora a aposentadoria compulsória foi para 75 anos”, disse, vendo “falha” no ajuste que deveria ter ocorrido para os demais provimentos. Ele votou contra o relatório.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) viu “tese sendo construída a partir do nada” no caso Maria de Jesus. “Hoje a Assembleia faz um voto político para rejeitar o nome de uma servidora de carreira. Ela mereceria de nossa parte uma moção de aplauso por ter participado e brilhado em um concurso público”, disse Magalhães.

Com a rejeição do nome de Maria, a indicação deve retornar para o Tribunal de Contas do Acre que terá que tomar uma nova decisão sobre o assunto. A expectativa é que o caso seja judicializado.

Fagner Calegário seguiu semelhante linha de pensamento: “voto a favor do servidor de carreira”.

Antes de decidir sobre a vaga do TCE, a Aleac destrancou a pauta mantendo o veto número 11 procedido pelo governador Gladson Cameli à lei que obriga a instalação de caixas desinfetantes para calçados semelhante pedilúvio, na entrada dos órgãos públicos enquanto durar a pandemia. O governador alegou vício de iniciativa para vetar a lei de autoria do deputado Luiz Tchê -justificativa acatada pela Aleac.

Já o veto à lei que estabelece os templos como atividades essenciais em tempo de calamidade pública foi derrubado pela imensa maioria dos deputados presentes à sessão remota.

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Cotidiano

Jovem discute em quadra de futebol e é ferido com um golpe de canivete, no Calafate

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O jovem Diogo Tavares de Souza, de 18 anos, foi ferido com um golpe de canivete na noite desta sexta-feira, 18, após sair de uma quadra de futebol localizada no bairro Wilson Ribeiro, na região do Calafate, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Diogo estava jogando bola na quadra do bairro, quando entrou em discussão com uma pessoa. No início da noite ao sair da quadra, Diogo foi abordado pelo seu desafeto que em posse de um canivete, desferiu um golpe que atingiu no abdômen da vítima. Após ação o criminoso fugiu do local.

Populares que passavam pela região ao verem o jovem ferido acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziu o ferido ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local, colheu as características do autor do crime e em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Detento que saiu do presídio há 15 dias é preso após ameaçar matar esposa e filha

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O foragido da justiça, Dhonatan de Oliveira Silva, de 20 anos, foi preso no início da noite desta sexta-feira, 18, após agredir e ameaçar matar a esposa e sua filha de 1 ano, em uma residência na rua Cruzeiro do Sul, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.

De acordo com informações de uma testemunha, Dhonatan saiu do presídio Francisco D’Oliveira Conde para o regime monitorado por tornozeleira eletrônica há 15 dias e passou a agredir sua esposa a golpes de ripa. O detento cortou a tornozeleira e passou a ser foragido.

A Polícia Militar foi acionada e durante buscas na região conseguiu encontrar o criminoso já se aproximando da residência para fazer o que prometeu. Quando Dhonatan avistou os policiais, se desfez de uma faca jogando em um beco e tentou fugir da polícia, mas o foragido foi capturado.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão e Dhonatan foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos está proibida até 29 de novembro

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Começou na última quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro o período em que emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores.

As restrições estão previstas na Lei das Eleições e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.

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Cotidiano

Motoqueiros armados sofrem acidente ao avançar sinal e colidir em carro

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A colisão entre uma motocicleta e um carro modelo Classic deixou o motociclista Lucélio Nunes Nascimento, de 22 anos, e outro homem não identificado, feridos na noite dessa quinta-feira, 17, no cruzamento da Avenida Nações Unidas com a rua Pernambuco, no bairro Bosque, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, o condutor do veículo Classic estava trafegando na Nações Unidas e ao passar pelo cruzamento, o condutor da motocicleta modelo Titan, de cor preta, avançou o sinal vermelho em alta velocidade e colidiu com o carro.
Com o impacto, Lucélio e seu amigo caíram no asfalto. A dupla carregava uma caixa de cerveja e uma arma de fogo artesanal. O amigo de Lucélio, mesmo ferido, ainda conseguiu fugir do local.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos a Lucélio e o conduziu em estado de saúde estável ao Pronto-Socorro de Rio Branco.

A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos de perícia. A Polícia acredita que a arma estava sendo usada para praticar roubos na Capital.

A moto não possui restrição por roubou ou furto, e foi removida do local e encaminhada ao pátio do Departamento de Trânsito. A arma de fogo foi apreendida e encaminhada a Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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