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Detento de 70 anos com tuberculose e suspeita de Covid-19 é alojado com outros 25 presos no FOC

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Ao longo dessa semana, esteve no Acre pela primeira vez uma equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT). O órgão é um instrumento criado no Brasil e instalado em Brasília por meio de lei federal, resultado do compromisso do país com a Organização das Nações Unidas (ONU) para a erradicação da tortura em espaços onde há privação de liberdade. Entre inúmeras irregularidades encontradas no presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), a inspeção encontrou detentas do presídio feminino com penas vencidas e um detento idoso de 70 anos com tuberculose e com suspeita de Covid-19 alojado com outros 25 presos.

Os representantes da instituição também vistoriaram o presídio feminino. De acordo com Bárbara Suelen Coloniese, coordenadora do MNPCT, o Acre foi escolhido após a instituição receber diversas reclamações. “Viemos ao estado do Acre fazer essa inspeção a partir de muitas denúncias recebidas. O que nós detectamos foram muitas violações e ficamos muito preocupados com o que vimos aqui”, diz Bárbara.

Uma das recentes preocupações do mecanismo é em relação à pandemia da Covid-19. Nos presídios do Acre falta tudo, de acordo com a inspeção. “Na linha da pandemia, faltam todas as medidas para prevenção, combate e enfrentamento da pandemia. Não há itens de higiene distribuídos e quando existe não é suficiente para todos. As celas estão superlotadas, desconsiderando que nesse momento é necessário proceder ao isolamento entre as pessoas e fazer utilização de máscaras”, afirma.

Um dos principais problemas detectados é a falta de água para a higiene dos detentos e assepsia constante. “Não existe acesso à água de forma irrestrita. A água é oferecida duas vezes por dia, durante 15 minutos para celas com até 25 pessoas. Com essa água eles lavam suas roupas, fazem sua higiene, bebem, se banham e acomodam essa água em um balde grande e tem que se virar com essa água”, explica Bárbara.

O MNPCT identificou detentos com sequelas após a ação do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe), em abril deste ano, quando os detentos realizaram um princípio de motim para protestar contra a falta de água. “O resultado foi 61 pessoas custodiadas feridas. Nós visitamos algumas delas que perderam permanente a visão, a audição, gente que perdeu dedo, orelha e que não foi dado o tratamento adequado à essas pessoas. Nós verificamos que na perspectiva de saúde também falta atendimento não só para essas pessoas, mas para a população carcerária em geral. Descobrimos que diversos exames de corpo delito não foram feitos no IML e sim no próprio presídio. Sabemos que pelos protocolos de combate à tortura esse tipo de exame precisa ser feito em locais independentes”, diz a coordenadora.

Várias situações graves de detentas que deveriam estar em prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico e com penas vencidas também foram verificadas. “Uma preocupação muito grande. Descobrimos nessa visita pelo menos o nome de 40 detentas com penas vencidas ou que teriam perfil para a prisão domiciliar. Temos vários pilares de preocupações e a solução é conversar com as autoridades e orientar mudanças”, explica Bárbara.

Arlenilson Cunha, diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), enfatizou que o Estado está empenhado na resolutividade das falhas identificadas e atento para assegurar o que determina a Constituição Federal. “O Iapen vem fazendo tudo que é possível para sanar essas situações delicadas. Diante das demandas apresentadas pelo Mecanismo Nacional, vamos trabalhar para solucionar as falhas e garantir os direitos constitucionais dos detentos”, explicou.

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Acre

Brasiléia e Cobija reabrem Ponte da Amizade depois de seis meses

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Após seis meses de fechamento causado pela pandemia do novo coronavírus, a Ponte da Amizade, que liga a cidade acreana de Brasiléia à capital do departamento boliviano de Pando, Cobija, foi liberada para o tráfego entre os dois países. O ato de reabertura foi realizado nesta segunda-feira, 21.

A Ponte Internacional, que faz a ligação entre Epitaciolândia e Cobija, já está reaberta desde o último dia 11, depois de comerciantes, empresários e populações das três cidades fronteiriças fazerem fortes apelos pelo fim do bloqueio que promoveu crise econômica e social na região.

Naquela ocasião, a Ponte Wilson Pinheiro permaneceu fechada por decisão das autoridades locais em razão da falta de contingente das áreas de saúde e segurança pública para fazer o monitoramento nas duas passagens para o lado boliviano. Porém, passou a haver uma pressão também dos empresários de Brasiléia para a abertura da segunda ponte.

No ato de reabertura, os prefeitos Fernanda Hassem e Gatty Ribeiro, de Brasiléia e Cobija, afirmaram que restrições sanitárias continuarão, apesar da liberação do tráfego. Os dois lados terão barreiras que controlarão o acesso exigindo o cumprimento das normas impostas pelos dois países.

Na ponte internacional, entre Epitaciolândia e Cobija, o horário de funcionamento continua restrito ao período das 7 às 18 horas, nos dias úteis, e das 7 horas às 14 horas nos feriados e fins de semana. Na Ponte da Amizade, as regras e horários são os mesmos e a circulação é restrita aos residentes das três cidades.

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Acre

Bope recebe apoio do deputado federal Alan Rick

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O deputado federal Alan Rick (DEM), visitou na última sexta-feira, 18, a convite do Comandante-Geral da PM, Coronel Paulo, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o estande de tiro da unidade que está sendo reformado com recursos de emenda individual do deputado no valor R$ 300 mil.

A reforma, segundo Alan Rick, contará com cobertura, iluminação e modernização do estande de tiro. “Tenho priorizado recursos para o sistema de segurança do Acre. Nos últimos seis anos foram mais de R$ 10 milhões. No que se refere ao estande, é muito importante que os policiais tenham um local adequado com estrutura que possa suprir todas as necessidades de treinamento, pois isso reflete diretamente na qualidade do trabalho”, destaca o parlamentar.

O Comandante-geral, Coronel Paulo, lembra que “a construção da cobertura vai ser uma melhoria do local para as instruções de tiro, principalmente no período chuvoso”, e representa também uma forma de motivar os policiais, uma vez que vai otimizar a realização das instruções com armamento, munição e tiro nos cursos. “Consequentemente teremos profissionais mais capacitados”, diz o coronel.

Cia. de Cães

Alan Rick também visitou a Companhia de Policiamento com Cães, que tem seu Canil bem ao lado do BOPE e, na oportunidade, assistiu demonstrações da atuação dos cães por seus treinadores, os Tenentes De França e Gonzaga fizeram demonstrações de como funciona o trabalho tático com cães. “Foi bom ouvir um pouco do trabalho que vem sendo realizado pelos policiais no combate ao tráfico de drogas e crime organizado. É admirável o trabalho desses policiais. Me comprometi a ajudar a Companhia com recursos para melhorar a infraestrutura do Canil e tratamento dos cães”, disse Alan Rick.

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Acre

“Aqui não tem Socorro”, diz Jarbas ao mostrar ‘lagoa verde’

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Revoltado com a falta de atenção do poder público na periferia, o empresário do ramo de construção de rodovias e pavimentação asfáltica e candidato à Prefeitura pelo Avante, Jarbas Soster, usou as redes sociais para mostrar uma situação curiosa que ocorre na Rua Amoty Pascoal, bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco.

Ao lado de dois moradores do bairro, Jarbas mostra a ‘lagoa verde’ e pede que o poder público compareça e dê um fim ao problema que se vem arrastando há anos no bairro.

No vídeo, os moradores cobram uma ação da prefeitura e pedem que o Ministério Público (MPAC) compareça ao local. A moradora relatou que na rua moram idosos e crianças e que o mal cheiro a noite é insuportável.

“Traz material e vamos tirar a população do meio da lama e do esgoto. Tem crianças e idosos que moram aqui. Socorro e Edson [Infraestrutura] vamos trazer a máquina aqui para ajudar esse povo”, afirmou Jarbas.

 

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Acre

Major Rocha não entende porque pautas da PM estão paradas

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O vice-governador Major Rocha (PSL) usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira, 21, para falar acerca do protesto realizado em frente ao Palácio Rio Branco, por membros da Associação dos Militares do Acre (AME).

Em um longo texto, Rocha celebrou a convocação dos concursados para o quadro da Polícia Civil do Acre, mas ressaltou que é importante também atender as demais promessas realizadas pelo governo (Cameli/Rocha), quando ainda em campanha em 2018.

Rocha elencou as reivindicações que vão desde o realinhamento horizontal, a promoção sub judice e o banco de horas e reconvocação indenizatórios, além de outras pautas dos demais segmentos [Iapen e ISE] que compõem a segurança pública do Estado

Rocha diz que não entende o porquê de muitas destas reivindicações se encontram paradas na Casa Civil e pontuou que essas decisões estão acima das possibilidades enquanto vice-governador. Ele afirmou que se não houver a vontade expressa do chefe do executivo [Cameli] não passarão de meras promessas.

“Muitas dessas promessas não geram impactos financeiros ao estado e possuem legalidade para a concretização. Difícil entender o que faz com que tais pleitos não avancem, já que atenderiam reivindicações legítimas. Triste que não sejam concretizados, reconhecendo o esforço dos nossos profissionais da segurança e melhorando a imagem do governo perante as categorias que a compõem”, afirmou.

“Lamentavelmente, essas decisões estão acima das minhas possibilidades enquanto vice-governador. Se não houver a vontade expressa do chefe do executivo não passarão de meras promessas. Ainda assim, tenho cobrado exaustivamente o cumprimento de tais compromissos”, encerrou.

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