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MP da Bahia pede condenação de Ícaro por lesão corporal, com pena de até 8 anos de prisão

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Depois de oferecer denúncia contra Ícaro José da Silva e outros dois envolvidos pela acusação de espancamento ao italiano Marco Belli na cidade de Ilhéus, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Promotor de Justiça José Botelho Almeida Neto, pediu em 11 de agosto de 2019 a condenação dos acusados por ofender a integridade corporal/saúde da vítima com lesão corporal gravíssima, resultando em deformidade permanente. Se enquadrado no crime, o acusado pode receber pena de prisão de dois a oito anos.

O processo está concluso para sentença, ou seja, a decisão pode ser proferida até o final do ano. Nos autos, o Ministério Público pede absolvição de uma única pessoa, José Humberto de Sá Neri. A 12ª Promotoria de Justiça de Ilhéus apresenta que Ícaro, juntamente ao irmão Jonathans David da Silva Pinto e ao primo Marcus Vinicius Gonçalves Pinto sejam condenados pela acusação de espancamento à vítima. “Por todo o exposto e tudo quanto mais constante dos presentes autos, entendendo que restaram suficientemente provadas a autoria e materialidade delitiva, aguarda confiante esta Promotoria, sejam os acusados Ícaro José, Jonathans David e Marcus Vinícius condenados pela violação do art. 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal, por ser medida da mais lídima e absoluta Justiça”, diz o trecho final.

O caso aconteceu em junho de 2013. A vítima alega nunca ter sido procurada por nenhum dos envolvidos. Depois disso, Ícaro e seu irmão, o médico Jonathans David, se apresentaram espontaneamente ao Juízo, tomando ciência de todos os termos da acusação. Em 28 de março de 2018, eles passaram por interrogatório. Ícaro foi interrogado por carta precatória.

“Pois bem, da acurada análise dos autos, dúvidas não pairam quanto à materialidade do delito imputado a Ícaro José, Jonathans David e Marcus Vinicius, tendo como vítima Marco Belli”, enfatiza o Promotor. Ao serem interrogados, os envolvidos tentaram anunciar uma suposta legítima defesa de Ícaro no caso de agressão, fato que foi negado pela vítima e pelas testemunhas do ocorrido. “A palavra da vítima possui força probatória, especialmente quando corroborada pelos laudos periciais e testemunhas”, diz os autos.

Os acusados confirmaram em seus interrogatórios que estavam juntos no estabelecimento comercial “Mar Aberto”, bem como que participaram de uma “confusão” envolvendo a vítima Marco Belli, “sendo que o acusado Ícaro confessou o crime”, levanta a Promotoria. Por carta precatória, o réu Ícaro José disse à época “que todo mundo estava embriagado; Que quando reagiu desencadeou uma briga generalizada; Que depois começou uma briga generalizada e não teria como saber quem bateu em quem; Que no momento que deferiu um soco o rapaz caiu; Que também caiu no chão”.

“Analisando a prova oral colhida nos autos, em harmonia com as demais provas produzidas, confirma-se a existência de pluralidade de acusados na empreitada delitiva (circunstância extraída, sobretudo, das lesões causadas na vítima), constatando, por consequência, que o delito objeto dos autos foi praticado pelos acuados Ícaro, Jonathans e Marcus Vinícius, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com a intenção clara de lesionar gravemente a integridade física de Marco Belli, o qual foi simultânea e brutalmente atacado pelos acusados sem qualquer opção de defesa”, atesta o documento.

De acordo com o Promotor, houve dano estético à vítima, aparente, especialmente pela dificuldade de deambulação, bem como pelo encurtamento de um membro inferior e pela fratura de osso nasal com cicatrização irregular, cujas circunstâncias são capazes de provocar impressão vexatória, ou seja, desconforto para quem olha e humilhação para a vítima.

Entenda

Todos estavam no bar quando, em dado momento, houve uma breve discussão entre Ícaro e o italiano em razão de um balde de gelo que se encontrava no balcão. “Pouco tempo depois, apos sussurrar palavras não compreendias pela vítima, Ícaro iniciou as agressões, sendo seguido pelos demais denunciados [irmão e primo] que passaram a espancar a vítima a ponto de fazer desmaiar”, diz os autos.

A confusão só teria encerrado após os seguranças do estabelecimento separarem os envolvidos. “Eles [acusados] também teriam atingido um amigo da vítima, Marco Naldi, que recebeu uma forte pancada na cabeça por trás”. Por esses motivos, o Ministério Público do Estado da Bahia denunciou Ícaro, seu irmão Jonathas e seu primo Marcos Vinicius. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Auxiliar, Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi.

A esposa do italiano Marco Belli procurou o ac24horas para relatar o caso de agressão que tem Ícaro como principal suspeito, que também é acusado de atropelar e matar uma mulher ao dirigir uma BMW em alta velocidade na capital acreana. “Esse Ícaro é um irresponsável. Ele, o irmão e o primo, os dois últimos que são médicos na cidade de Ilhéus, respondem processo por agressão ao meu esposo. São mais de 7 anos de processo e esse Ícaro nunca se apresentou. Fugiu assim que cometeu a agressão”, contou Marta Nunes.

Caso Jonhliane

Ícaro José da Silva Pinto foi preso em Rio Branco acusado de dirigir a BMW que atropelou e matou Jonhliane Paiva no último dia 6 de agosto, enquanto ela estava a caminho do trabalho. Ícaro é suspeito de praticar um racha com o estudante Alan Lima na Avenida Antônio da Rocha Viana no momento do acidente. Após a prisão, ambos os acusados tiveram o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Samoel Evangelista. Ícaro está detido na sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope), na capital do Acre.

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Acre

Bocalom deve iniciar campanha após voltar de visita à esposa

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Fora do Estado do Acre em visita à esposa, Elisabeth Bocalom, que vive há 5 anos numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) domiciliar na cidade de Maringá (PR), o candidato a prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), só deve iniciar a campanha nas ruas da capital acreana na próxima terça-feira, dia 29.

Bocalom chega ao Acre nesta segunda, dia 28, mas irá aguardar a chegada do senador Sérgio Petecão, principal liderança do partido, para dar início às andanças pela cidade. Ele tem como vice-candidata à prefeita a ex-deputada federal Marfisa Galvão, esposa do senador Sérgio Petecão (PSD).

Aos 67 anos, Tião Bocalom, que já foi vereador, prefeito por 3 vezes em Acrelândia e secretário de Estado, aposta no cuidado da zona rural para multiplicar a economia da cidade.

“Sou um liberal e cristão convicto é tento errar o menos possível. Estou na política para servir. A partir de hoje, humildemente como sempre fiz, estou me colocando à disposição de nossos queridos rio-branquenses, mais uma vez, para ser o prefeito que quer cuidar com muito amor de nossas crianças, jovens e adultos”, escreveu em mensagem disparada neste domingo, 27, nas redes sociais.

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Acre

Após suspensão de visitas, presos tentam nova fuga em massa

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Uma nova tentativa de fuga em massa foi registrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco neste sábado, em Rio Branco. Ao menos 11 presos, sendo 3 do pavilhão “B” da Unidade de Recolhimento Provisório, tiveram a tentativa de fuga frustrada por policiais penais do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).

De acordo com a direção da unidade, a equipe de plantão foi acionada pelos policiais que fazem a monitoração por vídeo, que perceberam a movimentação estranha no solário do pavilhão B. No local se encontravam três presos da cela 5 que haviam saído por meio de um buraco feito no forro.

A ação rápida dos policiais possibilitou a captura dos detentos antes que estes alcançassem a área externa do pavilhão.

Os 11 presos da cela 5 do pavilhão “B” foram conduzidos ao isolamento preventivo e responderão a procedimento disciplinar para apurar a falta cometida.

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Acre

Duas mortes e 149 casos de Covid-19 são registrados no Acre

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Foto: Júnior Aguiar - Secom

O Acre registrou neste sábado, 26, 149 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus. Assim, o número de infectados subiu de 27.710 para 27.859, nas últimas 24 horas.

Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), mais 2 óbitos foram registrados, 1 do sexo masculino e 1 do sexo feminino, ambos moradores de Rio Branco, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 656 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.451 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.587 casos foram descartados. Cinco testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.885 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Óbito masculino:

R. C. C. B., de 88 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 11 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu nesta sexta-feira, 25.

Óbito feminino:

S. M. S., de 59 anos. Moradora de Rio Branco, deu entrada no dia 4 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), vindo a falecer nesta sexta-feira, 25.

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Acre

Acusados de abuso sexual são alvos da Operação Criança Livre

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Dois homens foram presos em Xapuri neste sábado, 26, em uma operação da Polícia Civil, sob a suspeita de serem autores de abuso sexual contra crianças dentro do próprio núcleo familiar.

O grau de parentesco dos acusados com as supostas vítimas não foi divulgado pela polícia como maneira de preservar a identidade das crianças.

As prisões são resultado de um trabalho de investigação que ainda está sendo iniciado e que pode levar outros suspeitos a terem mandados similares expedidos pela justiça.

A operação, denominada “Criança Livre”, foi coordenada pelo delegado Bruno Coelho, titular da delegacia de Xapuri. De acordo com ele, ainda há um pedido de prisão aguardando decisão judicial.

As prisões são temporárias e têm validade de 30 dias por se tratar de crime hediondo. Ao fim desse período, dependendo das investigações, as prisões poderão ser convertidas em preventivas.

Durante o período da prisão temporária, os dois suspeitos permanecerão presos na delegacia de Xapuri, devendo ser transferidos para o presídio apenas caso ocorra a conversão.

O delegado informou ao ac24horas que várias pessoas estão sendo alvo das investigações. Ele afirmou também que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das prioridades do seu trabalho no município.

“Esse tipo de crime quando chega na delegacia tem prioridade na tramitação das investigações, e eu peço a todos os meus policiais que sejam bem enérgicos, é lógico que tomando todas as precauções, para não deixar passar em branco esse tipo de situação”.

Subnotificação

Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades, de acordo com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Childhood.

A proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, incluindo a violência sexual, é um dever de toda a sociedade. Em caso de qualquer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, denúncias pode ser feitas pelo Disque 100 ou algum dos diversos canais oficiais de denúncia.

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