Conecte-se agora

Governo exonera pastor acusado de homofobia contra a comunidade LGBT

Publicado

em

O governador Gladson Cameli resolveu terminar com a polêmica em torno do pastor e cargo comissionado na Secretaria de Direitos Humanos, Nelson de Freitas Correia, conhecido como Nelson da Vitória.

Acusado de fazer publicações transfóbicas nas redes sociais, Nelson da Vitória, recebeu diversas críticas dos movimentos que representam os direitos da população LGBT e foi denunciado por meio de uma recomendação do Ministério Público Federal à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Acre que o representasse por ato de improbidade administrativa.

Se condenado, Nelson da Vitória estaria sujeito a ressarcimento do dano multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de 8 a 10 anos, conforme a hipótese) e proibição de contratar com o poder público, em seu artigo 12. inciso I da lei 8.429/92.

Na recomendação, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, afirma eu sua recomendação ao MPAC que é possível verificar o conteúdo transfóbico que incitou a disseminação de ódio e intolerância às pessoas transgêneros, em dezenas de postagens feitas em suas redes sociais.

O governo do Acre que havia sido procurado, mas não tinha se manifestado até o momento, resolveu exonerar Nelson da Vitória. Na edição desta segunda-feira, 17, o governador Gladson Cameli publica sua exoneração da CEC-6 que ocupava na Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres desde agosto do ano passado.

Anúncios

Cotidiano

Tempo abafado e com pancadas de chuvas neste domingo no Acre, aponta previsão

Publicado

em

O serviço meteorológico do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) informa que neste domingo (20) uma frente fria que avança pela região Sudeste do país favorece a organização de nuvens mais carregadas e deixa o tempo mais instável no Sul da Amazônia, inclusive sobre o Acre.

Com isso, a previsão é de um domingo de Sol entre nuvens, com tempo abafado e céu variando de parcialmente nublado a nublado na capital Rio Branco e nas cidades das regiões Sul e Leste do Estado. Nas demais regiões acreanas, muitas nuvens ficam carregadas no decorrer do dia, por conta do forte calor e do aumento da umidade, e podem provocar pancadas isoladas de chuva com trovoadas entre a tarde e à noite, com possibilidade de temporais de forma pontual.

E nesta segunda-feira (21) a instabilidade ainda continua sobre o Acre e o tempo segue carregado em grande parte do Estado. Para a região do Vale do Juruá o Sol aparece sempre entre muitas nuvens, com tempo variando entre nublado e parcialmente nublado e há previsão de pancadas de chuva com trovoadas a qualquer hora do dia. Para a Capital e demais regiões acreanas a previsão será de sol entre algumas nuvens, com tempo variando de parcialmente nublado a claro e com pancadas isoladas de chuva e trovoadas entre a tarde e à noite.

Continuar lendo

Cotidiano

Servidores federais tem até domingo (20) para inscrição á vaga na SNDPD

Publicado

em

Os servidores públicos federais interessados em concorrer a uma das 14 vagas ofertadas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP) têm até domingo (20) para preencher o formulário de inscrição.

De acordo com o edital da seleção, para participar do processo seletivo, o servidor deve ser titular de cargo de provimento efetivo de nível superior, pertencer aos quadros de pessoal de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, inclusive, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações federais; e também deve morar ou estar disposto a residir em Brasília (DF).

Além disso, é necessário possuir experiência em alguma das seguintes atividades: formulação, análise e avaliação de políticas públicas; gestão de processos e projetos; formalização, monitoramento e avaliação de acordos, convênios e instrumentos congêneres; contratos e licitações; e ciclos financeiros e orçamentários.

As inscrições podem ser feitas aqui

Continuar lendo

Cotidiano

Ministério do Turismo diz que já repassou ao Acre mais de R$ 16 milhões da Lei Aldir Blanc

Publicado

em

Até a última quarta-feira, dia 16, o Ministério do Turismo declarou que havia repassado mais de R$ 1,51 bilhão, referentes à lei Aldir Blanc, para 24 estados e 575 municípios brasileiros. O valor corresponde a mais da metade dos R$ 3 bilhões previstos na legislação que irá apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. Atualmente, a Pasta realiza o pagamento do 2º lote, que será finalizado no dia 26 de setembro, e que já destinou cerca de R$ 460,5 milhões para os entes federativos com planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro.

Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.355 planos já foram aprovados e outros 1.069 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise. Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Os planos de ação aprovados até o dia 16 de setembro poderão receber os recursos até o dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverá receber os recursos até 11 de outubro. O último lote prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina que o pagamento seja feiro até 26 de outubro.

ALDIR BLANC – Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

O Acre recebeu até agora, de acordo com o ministério, R$ 16 milhões e 400 mil reais, que corresponde ao segundo menor valor do país, à frente apenas de Roraima.

Continuar lendo

Cotidiano

Futebol acreano estreia no Campeonato Brasileiro da Série D neste sábado, 19

Publicado

em

Com três representantes na competição nacional, o Acre faz na tarde deste sábado, 19, sua estreia no Campeonato Brasileiro da Série D.

O pontapé inicial vai ser dado pelo Rio Branco, ainda com ressaca da perda do título para o Galvez, uma semana atrás. O Estrelão vai ter também a estreia do treinador Celso Teixeira, que chegou ao clube há três dias apenas e já vai encarar o primeiro desafio.

O Rio Branco, que tem o goleiro Bruno, campeão brasileiro pelo Flamengo em 2009, como principal contratação, já entra pressionado na competição. Como não conseguiu o título do estadual e nem a segunda melhor campanha, a equipe precisa avançar para a Série C para garantir que no ano que vem, o time tenha calendário nacional.

A estreia do Rio Branco contra o Independente do Pará acontece a partir das 17 horas deste sábado, 19, no estádio Arena Acreana.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas