O deputado federal Alan Rick (DEM-AC), que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação (FMBR), exigiu um posicionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quanto à publicação do edital do Revalida 2020, que mesmo após ofício enviado por ele em 31 de julho deste ano, ainda não recebeu nenhuma resposta concreta sobre a realização das provas, nem sobre o lançamento do cronograma.
“Estamos requerendo uma resposta do Inep quanto à publicação do edital do Revalida 2020. É imprescindível que o órgão e o MEC venham a público informar definitivamente as datas para a realização da prova, pois há somente uma previsão para 11 de outubro”, explica o parlamentar.
Rick quer uma resposta definitiva e urgente do Inep sobre o edital. Inicialmente, foi anunciado pelo MEC que a prova seria aplicada em 11 de outubro deste ano, com o edital previsto para julho de 2020. No entanto, até o momento, não foi lançado o edital.
“O edital deve ser lançado com uma antecedência mínima de 60 dias antes da realização da primeira fase do certame. Neste caso, para mantermos o cronograma inicialmente apresentado, a data máxima para o anúncio do edital seria 11 de agosto de 2020 , daqui a 11 dias”, destaca o deputado.
Ele quer que o edital do Revalida seja lançado o mais rápido possível, “sendo mantido o atual cronograma, com a aplicação da prova na data de 11 de outubro”. Alan Rick solicitou ainda que seja cumprida a Lei n° 13.99, de 18 de dezembro de 2019. A lei determina que o Revalida seja realizado semestralmente, “de forma que seja possível termos um exame de revalidação justo, célere e periódico. O país precisa desse esforço médico imediatamente, não só para lutar contra a pandemia, mas para garantir o acesso à saúde aos municípios mais afastados”, finaliza.
