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Criança pilota jet ski e faz manobras perto de banhistas no Rio Acre

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Cenas de irresponsabilidade e desrespeito foram flagradas na tarde desse domingo, 3, quando o Estado já se aproximava dos 20 mil casos de contaminação pelo novo coronavírus. Além da aglomeração de pessoas nas margens do Rio Acre, mais precisamente na região da Praia da Base, na capital acreana, uma criança foi filmada pilotando um jet ski sozinha ao longo do rio. O veículo aquático é liberado apenas para adultos com habilitação específica.

As imagens foram captadas pela equipe de reportagem da Rede Amazônica e transmitidas no Jornal do Acre nesta segunda (3). As cenas impressionam ainda mais pelo fato de a criança praticar diversas manobras arriscadas, como ‘cavalo de pau’, bem próxima aos banhistas.

Com a chegada do verão amazônico, muitas famílias têm procurado amezinhar o calor aos finais de semana em balneários e margens do Rio Acre, mesmo em meio à pandemia da Covid-19. O risco de contaminação não tem impedido as aglomerações pela capital e também no interior do Estado.

Para pilotar um jet ski, é obrigatório ter mais de 18 anos e possuir o Arrais, uma carteira de habilitação náutica que habilita o adulto a conduzir as referidas motos aquáticas. O mesmo vale para as lanchas. Ocorre que a atividade de recreação começa a oferecer perigo quando conduzida por crianças ou pessoas desabilitadas para navegação. Em caso de fiscalização, quem for pego pilotando esses veículos sem habilitação pode acabar detido e ter o veículo e a carteira apreendidos.

Tragédia

Em janeiro de 2019, uma colisão entre motos aquáticas provocou a morte da jovem Maicline da Costa, de 26 anos, quando um dos condutores teria realizado a manobra chamada “cavalo de pau”, que acabou fazendo com que houvesse perda de controle do veículo. A mulher teve uma das pernas arrancadas e morreu após chegar ao hospital. O acidente ocorreu na região da Gameleira, no Rio Acre, em Rio Branco.

Risco de afogamentos

O Rio Acre estava marcando 2,10 metros nesse domingo. A baixa no nível do rio faz com que as pessoas também se arrisquem nadando de um lado para o outro do manancial, favorecendo o risco de afogamentos. No ano passado, o Corpo de Bombeiros do Acre registrou 33 mortes dessa natureza, sendo 25 atendidas pelo batalhão que abrange Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard e Plácido de Castro e o restante nas demais cidades do interior.

Foto: Reprodução Rede Amazônica/Jornal do Acre

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Cotidiano

Desembargadores elegem nova presidência do TJ dia 14 de outubro no Acre

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A eleição da próxima equipe de gestores do Tribunal de Justiça do Acre está prevista para 14 do outubro. Em sessão do Tribunal Pleno serão escolhidos três desembargadores para ocuparem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, pelo período de dois anos.

De acordo com Regimento Interno do TJAC, artigos 259 e 260, estão impedidos de participar do pleito o magistrado que exerceu algum cargo de direção por quatro anos ou quem foi presidente, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. Além disso, o estatuto também proíbe a reeleição para o mesmo cargo.

O pleito da nova direção precisa acontecer com no mínimo 60 dias antes do término do mandado anterior. Após a escolha inicia o período de transição, como estabelece a Resolução n.° 95 de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A equipe de direção deve entregar aos eleitos relatórios com dados sobre planejamento, da estatística processual, do trabalho realizado por comissões, orçamento, estrutura organizacional e outros dados necessários para administração do Judiciário.

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Cotidiano

Publicada lei que redistribui e padroniza o Imposto Sobre Serviços nos municípios

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Saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 24, a publicação da Lei Complementar 175/2020 que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória a redistribuição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A lei também define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A instituição de obrigações acessórias e a definição clara de tomadores de serviço para a incidência tributária correta evitarão a possibilidade de dupla tributação ou, até mesmo, a incidência incorreta do imposto, além de pulverizar a distribuição do imposto entre os Municípios brasileiros.

As obrigações padronizadas em todo o território nacional reduzirão conflitos de competências, motivo de judicialização, uma vez que elimina a incidência de diferentes modelos ou formatos de obrigações acessórias.

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Cotidiano

Polícia Civil consegue prender homem acusado de estuprar enteada de 8 anos

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A Polícia Civil, por meio do Núcleo Especializado de Capturas, conseguiu prender na manhã desta quinta-feira, 24, E. L. S. acusado de estupro de vulnerável. A vítima, uma criança de apenas 8 anos de idade, era enteada do acusado. A prisão se deu por força de mandado judicial que foi expedido pela justiça.

A procura pelo acusado já durava dois meses. Os agentes de polícia receberam informações de que o mesmo estaria em um endereço localizado no bairro Bosque, em Rio Branco. Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia onde será ouvido pelo delegado e em seguida será colocado à disposição da Justiça.

A pena para crimes de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão. Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei que querem endurecer ainda mais a legislação e aumentar a punição. Um deles, propõe castração química como condição para o condenado por estupro voltar à vida em sociedade. A proposta também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir essa obrigatoriedade na progressão do regime.

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Cotidiano

Termina hoje inscrições para pós-graduação de professores da educação profissional

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Professores da educação profissional interessados numa extensão profissional na carreira têm até esta quinta-feira, 24, para realizar inscrição e concorrer às últimas vagas do processo seletivo para curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site ept-ifes.selecao.net.br.

O processo seletivo é destinado a professores da rede pública estadual que atuaram na educação profissional e tecnológica nos anos de 2019 e 2020, e que possuam formação em curso superior de qualquer área de conhecimento, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

As aulas do curso têm início no mês de outubro e serão ofertadas na modalidade de educação a distância (EaD), em nível de Especialização. A previsão é que o resultado final e a homologação das matrículas ocorram no dia 15 de outubro.

A pós-graduação terá duração de doze meses. A ocorrência dos momentos presenciais previstos no edital poderá ser revista devido à situação de pandemia por Covid 19.

A iniciativa faz parte do Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC). Das 4.320 vagas distribuídas por todo o país, o Acre foi contemplado com 160 vagas, a saber, 80 para Rio Branco, 40 para Cruzeiro do Sul e 40 para Brasiléia.

“Estamos muito satisfeitos em poder colaborar com esta iniciativa, que visa aperfeiçoar os docentes que estarão atuando na implementação do eixo de educação profissional e tecnológica do Novo Ensino Médio”, disse o presidente do Ieptec/Dom Moacyr, Francineudo Costa.

Quaisquer dúvidas sobre o processo seletivo e o edital deverão ser esclarecidas exclusivamente pelo e-mail [email protected] O curso é fruto de uma parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) com o Governo do Estado do Acre, por meio do Ieptec/Dom Moacyr e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), mediante recursos do Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC.

Com informações da assessoria do IEPTEC.

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