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Acre registra queda em internações por síndrome respiratória grave

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O monitoramento de internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), realizado diariamente em hospitais da rede pública (Sesacre) em hospitais conveniados ao SUS (Filantrópicos) e privados, identificou 222 pacientes internados nos estabelecimentos monitorados nesta segunda-feira, 3. Desses,149 têm teste positivo para Covid-19.

Do total hospitalizado, 44 estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 178 em leitos (clínicos, obstétricos ou pediátricos). A média de internação geral dos últimos 7 dias foi de 237 pacientes, observando-se uma redução de 7,2% no total de internação, e acordo com o último Boletim Informativo da Assistência à Saúde no Acre.

Nas regionais, o Baixo Acre teve, nesta segunda-feira, taxa total de ocupação de UTI’s 38,6% – 27 leitos ocupados de um total de 70 localizados no Pronto Socorro (10), hospital de campanha do Into (50) e hospital Santa Juliana (10), em Rio Branco. Quanto aos leitos de enfermaria, a taxa de ocupação na regional do Baixo Acre é de 35,6% – 95 ocupados de 267 existentes.

Na regional do Juruá, a taxa de ocupação de UTI’s é de 50% – 10 leitos ocupados de 20 existentes. Nos leitos clínicos a taxa de ocupação é de 53,7% – 51 ocupados de 95 existentes. O Juruá tem ainda 2 leitos pediátricos sem ocupação, no momento da atualização do boletim, e 6 obstétricos, dos quais 2 estão ocupados – taxa de ocupação de 33,3%.

No Alto Acre, a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria subiu de 42,1%, registrada neste domingo, 2, para 52,6% nesta segunda-feira, 3. Dos 19 leitos disponíveis na regional, 10 estão ocupados. Desses pacientes, 9 têm diagnóstico positivo para covid-19. Não existem UTI’s instaladas na regional.

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PIX: veja perguntas e respostas sobre sistema de pagamentos

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O que é?

O PIX é um novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central para facilitar as transações financeiras. Não é um aplicativo nem banco, e funciona com as contas que o cliente já tem em alguma instituição financeira.

A expectativa do mercado é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A quantia cai instantaneamente.

Para que serve?

O PIX servirá para transferências de dinheiro, seja entre pessoas físicas ou jurídicas, e para fazer e receber pagamentos.

No caso dos pagamentos, será possível realizar compras e pagar ao lojista imediatamente pelo celular, via aplicativo da instituição bancária do consumidor, sem precisar de dinheiro, cartão de crédito ou boleto. Os órgãos governamentais também vão aderir ao PIX, para que os cidadãos possam pagar contas e tributos de forma instantânea.

Como se cadastrar?

O cadastramento começa em 5 de outubro, mas vários bancos já estão fazendo o pré-cadastro, que deve ser realizado pelo site ou aplicativo da própria instituição bancária. Clique aqui para ver como fazer nos principais bancos.

O que é a Chave PIX?

É a ‘identificação’ do usuário no sistema. A chave pode ser:

– um e-mail;

– número do CPF;

– número de telefone ou;

– um código de números e letras aleatório chamado EVP.

Cada conta pode ter até cinco chaves diferentes destinadas a ela. O inverso também é possível: clientes podem ativar o PIX para diferentes contas de bancos que possua, mas é necessário usar diferentes chaves para cada conta.

Posso usar uma mesma chave para vários bancos?

A pessoa física pode ter chaves em mais de uma instituição bancária, mas só pode ter uma modalidade por instituição. Se cadastrar o CPF em um determinado banco, por exemplo, ele só pode ser usado como chave naquele banco.

O cliente que tiver conta em mais de um banco deverá cadastrar uma chave PIX para cada um deles. Por exemplo: no banco A, o cliente cadastra o CPF; no banco B, cadastra o número de celular, e assim por diante.

Qual a diferença entre o PIX, o DOC e a TED?

Para os clientes, a principal diferença entre eles é que o novo sistema permite realizar as operações a qualquer dia e horário.

No geral, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) permite a movimentação de valores entre contas bancárias, sem limite de valor, com o crédito na conta de destino sendo realizado no mesmo dia, desde que feito até as 17h.

Já o Documento de Ordem de Crédito (DOC) permite a transferência de, no máximo, R$ 4.999,99, com a compensação do crédito na conta de destino sendo efetivada no dia útil seguinte, ou em até dois dias úteis quando realizado aos finais de semana e/ou feriados.

O PIX também será gratuito para as pessoas físicas, e vai precisar da inserção de menos dados para ser realizado.

Como fazer uma transferência, compra ou pagamento usando o PIX?

O uso poderá ser feito das seguintes formas:

– Pela “chave de endereçamento” – e-mail, números de CPF ou CNPJ, número de celular ou código de números e letras aleatório chamado EVP;

– Por um link gerado pelo celular ou;

– Por leitura de QR Code.

O pagador poderá fazer a operação inserindo a chave do recebedor, usando um link gerado pelo celular ou fazendo a leitura de QR Code. No comércio, por exemplo, o vendedor poderá gerar um QR Code, que o comprador vai ‘ler’ e pagar diretamente.

Por enquanto, os pagamentos dependem de internet para serem realizados. Está prevista para 2021 uma forma de pagamento offline. Futuramente também será implementado também o “saque PIX”, em que o recebedor poderá fazer saques em redes varejistas.

É preciso ser cliente de um banco?

O PIX estará disponível para quem tem conta em banco, mas instituições financeiras e fintechs também poderão ofertar a modalidade aos seus clientes. Para usar o serviço, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital com cadastro no PIX. A opção estará dentro do aplicativo bancário e no internet banking do cliente.

Todos os bancos vão operar o PIX?

Segundo o Banco Central, a oferta do PIX será obrigatória para um total de 34 instituições financeiras e de pagamentos com mais de 500 mil clientes ativos, considerando conta corrente, conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga.

Quando começa a funcionar o sistema?

O PIX começa a operar no dia 16 de novembro, de acordo com o Banco Central. Antes, contudo, haverá uma rodada de cadastramento de clientes e uma abertura controlada para aparar arestas. O cadastramento das Chaves PIX começa em 5 de outubro.

Em 3 de novembro, começa uma fase de testes, em que alguns usuários serão selecionados pelos bancos e financeiras para iniciar as operações, que serão liberadas em horários restritos.

Haverá limite de valor para as operações?

O Banco Central não fixou um valor máximo para fazer um PIX, mas autorizou as instituições financeiras a estabelecerem limites máximos para transferências, visando diminuir o risco de fraudes, golpes, lavagem de dinheiro e até o financiamento do terrorismo.

As instituições financeiras e de pagamento poderão estabelecer limites por usuário pagador, por transação, por dia ou por mês. Esses limites, entretanto, não poderão ser inferiores aos oferecidos para instrumentos de pagamento com características similares às do PIX como compra com cartão de débito e TED.

Quanto vai custar uma operação pelo PIX?

Para as pessoas físicas, as transações serão gratuitas. Para pessoas jurídicas, no entanto, haverá cobrança de taxa para transferências, mas o Banco Central ainda não informou os valores.

Já para as instituições financeiras haverá um custo, que será “muito baixo”, segundo o BC, pela utilização do serviço. A cada 10 transações pelo PIX, por exemplo, R$ 0,01 será cobrado a cargo de recuperação de custos operacionais.

Será possível agendar pagamentos e transferências?

Assim como contas tradicionais, o PIX terá recursos de agendamento de pagamentos e enviará comprovantes para quem paga e quem recebe pelo sistema. As transações feitas pelo PIX devem aparecer no extrato da conta.

O sistema é seguro?

Como a tecnologia é instantânea, o Banco Central afirma que o PIX requer segurança redobrada para não ser suscetível a fraudes.

Além de contar com o sistema de segurança da própria entidade, em setembro o Banco Central revisou uma regra sobre restituição de valores transferidos por suspeita de fraude. Se houver algum comprovação de crime, será possível fazer reembolso sem autorização da pessoa que recebeu o depósito.

Além disso, Carlos Eduardo Brandt, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, afirma que se for identificado um indício de fraude, o banco terá um tempo adicional de 30 minutos durante o dia e 60 minutos à noite para fazer uma verificação complementar e confirmar se a transação é verdadeira.

Fiz uma transferência ou pagamento errado. Posso cancelar?

Como o serviço é instantâneo, o usuário deve ter atenção aos detalhes. Valores enviados por engano não podem ser estornados automaticamente. Há uma funcionalidade de devolução total ou parcial prevista, mas a negociação só pode ser aberta pelo recebedor.

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Bolsonaro cria barreiras contra Covid-19 nas áreas indígenas

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (1/10) a medida provisória 1.005, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para evitar a disseminação da Covid-19 nas aldeias.

A MP diz que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras.

A Funai está autorizada a fazer diretamente o pagamento de diárias a servidores públicos e militares integrantes dos órgãos de segurança pública estaduais e distritais que atuarão na proteção de as barreiras sanitárias.

Servidores estaduais e militares poderão ser convocados a ajudar a Funai nas operações.

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MPF quer evitar doação de ponte histórica de SP para o Acre

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O Ministério Público Federal em São Paulo quer a imediata paralisação do processo de doação de uma ponte de ferro histórica que atravessa o Rio Pardo, entre os municípios de Ribeirão Preto e Jardinópolis.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já deu início aos trâmites para que a estrutura seja desmontada e enviada ao Acre.

Desde o mês passado, o governo acreano está autorizado a tomar posse do bem. O objetivo é reaproveitar o material na construção de pontes rodoviárias. A iniciativa, porém, desconsidera o valor histórico e cultural da via e seu potencial turístico para a região.

A ponte integra o que restou da Linha do Rio Grande, o único segmento ainda existente da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro. O trecho fazia parte de um amplo projeto do governo imperial para desenvolver as áreas centrais do território brasileiro e interligar os portos de Santos (SP) e Belém (PA).

O início das obras no nordeste paulista chegou a receber a visita da comitiva de dom Pedro II, em 1886. A importância histórica da ponte já foi atestada em um processo municipal de tombamento, que está em curso em Ribeirão Preto.

O pedido para que a doação seja suspensa consta de uma recomendação que o MPF encaminhou ao DNIT e ao governo do Acre. Além de ignorar a relevância histórica da via, o processo de remoção da estrutura sobre o Rio Pardo prejudica projetos turísticos que estão em implementação no entorno, como o parque linear em Jardinópolis. A atração está sendo construída no leito da antiga linha férrea, em área destinada pelo próprio DNIT à prefeitura para essa finalidade.

A ponte também deverá integrar as atividades de um futuro museu em Ribeirão Preto arquitetado pelo Instituto História do Trem, entidade que denunciou ao MPF o iminente desmonte da via.

O plano de remoção da ponte surge quase três anos depois de outra intervenção externa no patrimônio histórico ferroviário em Ribeirão Preto, também autorizada pelo DNIT. Em novembro de 2017, o órgão federal autorizou a doação a um consórcio turístico de uma locomotiva inglesa fabricada em 1892 e uma série de vagões que estão em exposição há mais de 40 anos no município, na frente da antiga Estação Mogiana. A medida foi revertida após o MPF obter na Justiça uma liminar impedindo que a composição fosse retirada do local.

Quando a decisão foi expedida, a “Maria Fumaça” já estava alojada sobre uma carreta, pronta para ser levada. A composição serviria a um projeto do Consórcio Intermunicipal do Trem Republicano de estabelecer uma linha de trem turística entre Salto e Itu. Na época, o procurador da República André Menezes alertou que a remoção da locomotiva estava em curso sem nenhuma comunicação prévia às autoridades locais nem processo anterior que formalizasse a transferência do patrimônio ao consórcio ou ao município de Salto.

“Ao que parece, os requeridos buscaram criar um fato consumado (transferência), de difícil e custosa reversão, para só depois formalizarem a cessão do bem, sem qualquer explicação para tal proceder”, escreveu o procurador no pedido do MPF que resultou na liminar proferida pela 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto. Uma sentença de outubro do ano seguinte confirmaria a decisão que manteve a locomotiva no município.

André Menezes também é o autor da recomendação do MPF sobre a remoção da ponte que atravessa o rio Pardo. O documento é endereçado ao governador do Acre, Gladson Cameli, ao secretário estadual de Infraestrutura, Ítalo César Soares de Medeiros, ao diretor-geral do DNIT, Antônio Leito dos Santos Filho, e ao coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do órgão, Ariston Ayres Rodrigues. Caso não acatem os pedidos, o DNIT e o governo acreano ficam sujeitos a medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública.

A recomendação dirigida ao Governo do Acre pode ser acessada aqui. 

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Governo define estratégias de vacinação contra a Covid-19

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O Ministério da Saúde apresentou um plano prévio com estratégias de vacinação contra a Covid-19, fruto de uma parceria com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

O plano, que ainda está em construção, tem como objetivo reduzir a transmissão e o número de mortes no país por causa da doença. Inicialmente, a estratégia é vacinar todos os profissionais de saúde e as populações de maior risco, como os idosos e as pessoas que têm comorbidades ou doenças crônicas, entre elas o diabetes e as cardiopatias.

Por hora, não há um cronograma de vacinação como ocorre nas campanhas de imunização contra o vírus Influenza, causador da gripe, por exemplo. Isso porque a ampliação da vacinação a outros grupos depende do aumento da disponibilidade de doses.

O Ministério da Saúde tem um acordo com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford para aquisição de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. A vacina está em fase de ensaio clínico e conta com a participação de 5 mil voluntários no país — a Anvisa autorizou os testes em mais 5 mil pessoas há duas semanas.

Como o Brasil acompanha os estudos por uma vacina eficaz e segura contra o novo coronavírus, o plano pode sofrer algumas atualizações, conforme as evidências e avanços do conhecimento. Até lá, ao menos, as instituições que vão participar desse processo estão definidas. Entre elas, estão a Anvisa, os laboratórios da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e Butantan, além de diversas sociedades médicas.

Atualmente, 149 vacinas candidatas estão em avaliação pré-clínica no mundo. No Brasil, além da vacina de Oxford, o imunizante do laboratório chinês Sinovac, em testes em mais nove mil voluntários no país, também está na última fase antes da aprovação da Anvisa.

O Brasil já conta com o PNI e uma estrutura e tradição consolidadas para a aplicação de vacinas em escala nacional. Neste ano, por exemplo, mais de 75 milhões de doses contra a gripe foram distribuídas para estados e municípios. Ao todo, são mais de 38 mil salas de vacina, de acordo com o Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 61

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