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“Se vai fechar as igrejas, fecha também tudo aquilo que reabriu nessa fase”, diz advogado

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O advogado Sanderson Moura é mais um a entrar na polêmica do fechamento das igrejas. Os templos voltarão a ser fechados após decisão do Comitê do Pacto Acre sem Covid. A decisão é que as igrejas só devem voltar a realizar cultos presenciais no nível amarelo, considerado de atenção. O Acre, no momento, se encontra na fase de alerta (laranja).

Dias atrás, o governo havia alterado o decreto e permitido a volta do funcionamento dos templos religiosos com 20% da capacidade, mas o Ministério Público Estadual (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma recomendação conjunta contra a autorização, o que acabou aceito pelo comitê.

O assunto voltou a virar polêmica com a insatisfação pública de diversas autoridades religiosas e também sem ligação com as igrejas. É o caso do advogado criminalista Sanderson Moura.

Em uma rede social, o advogado citou o princípio da isonomia para afirmar que se as igrejas vão ser fechadas, o correto é que todas as outras atividades que foram autorizadas a funcionar também fechem as portas.

Veja a publicação:

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Cotidiano

TSE se manifesta sobre vídeo em seção eleitoral no primeiro turno em Rio Branco

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O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota esclarecendo o conteúdo de um vídeo que mostra suposta divergência de dados ocorrida na seção eleitoral 386 no 1º turno das eleições em Rio Branco.

“No aplicativo Resultados, mostrado em um aparelho de celular, a zona eleitoral informada é a de número 9, mas o boletim de urna reflete dados da zona de número 1. Por isso, há a divergência de informações”, diz o TSE.

Assim, o que houve foi a comparação de dados obtidos em locais diferentes.

Veja a nota:

Nota de esclarecimento sobre vídeo que aponta divergência entre boletim de urna e aplicativo do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que é falso o vídeo que circula nas redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram) em que eleitores tentam demonstrar suposta fraude ocorrida na Seção Eleitoral 386, na cidade de Rio Branco (AC).

O vídeo faz uma comparação entre dados obtidos de zonas eleitorais diferentes. No aplicativo Resultados, mostrado em um aparelho de celular, a zona eleitoral informada é a de número 9, mas o boletim de urna reflete dados da zona de número 1. Por isso, há a divergência de informações. Houve, portanto, comparação de dados de locais diferentes de votação.

No vídeo, é feita comparação entre os dados do boletim de urna, documento que é impresso no final do dia das eleições em todas as seções eleitorais com todos os votos computados na urna eletrônica, e os números indicados por meio do aplicativo Resultados, do TSE. A alegação dos produtores do vídeo é de que o aplicativo não mostraria corretamente os votos recebidos por alguns candidatos, o que estaria explícito no boletim de urna.

É importante salientar que toda a apuração dos votos é conferível e auditável. Antes de iniciar a votação, o presidente da mesa receptora de votos liga a urna eletrônica, na frente dos mesários e fiscais de partidos políticos, e emite o relatório da zerésima, um documento que mostra que não houve nenhum voto computado naquele equipamento. Depois da votação, a urna emite um comprovante impresso chamado Boletim de Urna (BU), com a quantidade de votos a cada candidato. Os boletins são impressos em cinco vias e entregues a partidos. Além disso, é possível pedir acesso ao juiz da respectiva zona eleitoral. Os dados podem ser conferidos no site do TSE.

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Cotidiano

Provas do Encceja serão aplicadas em Brasiléia, Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Feijó

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O Exame Nacional Para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 será aplicado no Acre nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó e Brasiléia.

O edital com detalhes do processo está publicado na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União. O local de prova do participante será informado no Cartão de Confirmação da Inscrição, que será disponibilizado no endereço <enccejanacional.inep.gov.br/Encceja>, em data a ser divulgada pelo Inep.

A inscrição no Encceja Nacional 2020 deverá ser feita das 10h do dia 11 de janeiro às 23h59 do dia 22 de janeiro de 2021 (horário de Brasília-DF), no endereço enccejanacional.inep.gov.br/encceja

O Instituto Federal de Educação (Ifac) e a Secretaria de Estado da Educação são no Acre as unidades certificadores do Enceja 2020.

A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino, desde que tenham no mínimo 15 (quinze) anos completos para o ensino fundamental e no mínimo 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio, na data de realização do Exame

O edital completo está aqui:  https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-101-de-23-de-novembro-de-2020exame-nacional-para-certificacao-de-competencia-de-jovens-e-adultos-encceja-nacional-2020-290487427

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Cotidiano

Sindicância vai apurar morte de detenta com problemas mentais no presídio feminino

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) quer saber em que circunstâncias ocorreu a morte da detenta Jamilly Ferreira Barbosa, 39 anos, encontrada morta em uma das celas do presídio feminino da capital no último domingo, 22.

Presa por furto simples, Jamilly, que tinha problemas mentais, foi assassinada por duas colegas de cela. Ana Clara Freitas de Sá, de 23 anos, e Waldereis de Souza Nascimento, de 40 anos, confessaram ter cometido o homicídio porque Jamilly por ter problema mental “perturbava” muito. A vítima foi encontrada na cela em que cumpria pena degolada e com os pulsos cortados.

De acordo com o MPAC, as autoras do crime eram problemáticas. “O que o MPAC quer saber se era viável a presença das três, com o histórico de vida dessas três reeducandas estarem juntas na mesma cela. O Estado é responsável em garantir a vida de quem está sob sua custódia”, afirma o Promotor de Justiça Tales Tranin.

O representante do Ministério Público enviou uma recomendação ao Corregedor Administrativo do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) para que Fábio Menezes da Silva que seja aberta uma sindicância que apure a morte de Jamilly.

O curioso é que por pouco a morte não foi evitado. Pelo histórico das confessas assassinas, o IAPEN já tinha pedido a transferência das duas para o Presídio de Cruzeiro do Sul, o que já tinha sido também concordado pelo Ministério Público. “O MP já tinha dado um parecer favorável, o juiz já tinha autorizado e aguardávamos apenas a autorização do juízo de Cruzeiro do Sul, já que não pode acontecer transferência sem essa anuência”, afirma Tranin.

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Cotidiano

Termina nesta quinta-feira (26) prazo da propaganda política neste segundo turno

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Faltando somente alguns dias para o segundo turno das eleições municipais de 2020, os candidatos têm somente até esta quinta-feira (26) para realizarem propaganda política por meio de reuniões públicas ou comícios e para utilizarem sonorização fixa, entre 8h e 0h, de acordo com o artigo 240 do Código Eleitoral.

Esta quinta também é o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulguem, via internet, o local onde estarão fixados os pontos de transmissão de dados do pleito. O local deve ser diferente do endereço em que funcionará a junta eleitoral.

A data-limite vale ainda para a publicação, no Diário de Justiça Eletrônico, do edital que convoca os representantes dos partidos, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot) nas zonas eleitorais.

De amanhã (26) até sábado (28), o TSE poderá divulgar comunicados, boletins e instruções aos eleitores, em até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão.

Também a partir desta quinta (26), o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto para eleitores que sofrerem violência moral ou física em sua liberdade de votar.

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