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Leilão eletrônico da justiça será realizado dia 7 de agosto em Rio Branco

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A Justiça do Acre publicou nove editais de bens para leilão eletrônico no dia 7 de agosto. São fazendas, motos e imóveis urbanos. Os interessados devem se cadastrar até 24 horas antes do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na data designada para a realização do leilão.

De acordo com os editais, se não houverem lances ou se os bens não alcançarem o lance mínimo fixado, será realizado o 2º leilão, no dia 21 de agosto, também na modalidade eletrônica.

Entre os bens a serem leiloados estão: Casa residencial no bairro Jardim Tropical, com terreno de 252 m² e área construída de 176,06 m² , avaliado em R$ 356 mil; Terreno rural medindo 30,7032 hectares, no município de Senador Guiomard, com sede construída em alvenaria, medindo 6x9m, curral de madeira, três tanques de piscicultura, açude, pomar doméstico e pastagens, com valor mínimo de R$ 237.648,33; motocicleta Honda 150 Titan, valendo R$ 2 mil; lote urbano no Joafra, bairro Mocinha Magalhães, com 250 m² e com preço fixado em R$ 80 mil; Lote urbano na rua Floriano Peixoto, com 158,40 m² e prédio com 138,60 m², valendo R$266.500; fazenda com 6.250,00 ha, estimada em R$ 1.369.029,60; um imóvel no Conjunto Habitacional Mascarenhas de Moraes, no bairro Floresta, próximo ao parque da maternidade, com 261,25m² e edificação de uso comercial, com preço de R$ 246.687,73; um lote de terra na rua Castelo Branco, no bairro Estação Experimental, medindo 1.468,88m² e avaliando em R$ 587.552,00; Fazenda de 6.250,00 ha, de R$ 1.875.000,00.

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Cotidiano

Forças de segurança do Acre agem rápido e traficante é preso em Plácido de Castro

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Uma ação conjunta das Polícias Civil, Militar e Federal resultou na prisão em flagrante de M.S.M, de 24 anos, pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico na manhã desta segunda-feira, 30, no município de Plácido de Castro.

A ocorrência se deu depois que o autor, juntamente com outra pessoa em um veículo, tentaram fugir da viatura da Polícia Militar, desobedecendo a ordem de parada, seguindo na contra mão de direção, causando risco aos transeuntes, momento em que a Polícia Federal foi acionada, conseguindo fazer o cerco ao veículo.

Na delegacia foi recebida uma denuncia anônima dando conta de que na casa do autor teria drogas. A equipe de investigação foi ao local da denuncia e constatou que havia droga.

No local foram encontradas 12 trouxinhas de cocaína, 12 pedras de crack e 6 tabletes de maconha, além de várias anotações relacionadas ao crime. A droga estava acondicionada em um involucro de plástico e enterrada no quintal da residência do denunciado.

O autor recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e ficará a disposição da justiça. A Polícia Civil segue com as investigações no sentido de identificar mais pessoas envolvidas no tráfico de drogas na região.

Com informações da Ascom/Polícia Civil

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Cotidiano

Ministros do STF votam para condenar marido de Antônia Lúcia pela pratica de rachadinha

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O julgamento virtual começou nesta segunda-feira, 30, mas foi interrompido por Kassio Nunes Marques, que quer levar o caso para discussão oral no plenário do Supremo, onde será proferida a sentença. Ainda não há data para retomada do julgamento no plenário. Votarão no processo todos os 11 ministros da Corte.

Silas Câmara foi acusado de exigir a devolução de salários de ao menos 17 assessores parlamentares e de usar servidores, pagos pela Câmara, para serviços particulares. Segundo a PGR, os fatos ocorreram entre 2000 e 2001.

A denúncia diz que cabia a um secretário, Raimundo da Silva Gomes, conhecido como “Almeida”, recolher dos assessores parte do salário ou mesmo tudo que eles recebiam. O dinheiro era usado, segundo ele, para contas pessoais do deputado, como faturas de cartão de crédito, sendo que as sobras iam diretamente para a conta corrente de Silas Câmara.

A quebra do sigilo bancário dos assessores mostrou que logo depois que recebiam os salários na conta, os valores eram sacados e depositados na conta de Silas ou Raimundo.

“Por possuir a prerrogativa de nomear e exonerar os secretários, o acusado tinha, ao fim e ao cabo, disponibilidade sobre o destino dos salários destes servidores. Em razão do cargo de deputado federal por ele ocupado, tinha, no sentido amplo acolhido pelo tipo penal, a posse desse dinheiro”, afirmou Barroso, relator do caso, em seu voto.

Revisor da ação penal, Fachin considerou “insubsistente” a justificativa apresentada por Silas Câmara, sem qualquer prova, de que o dinheiro recebido em sua conta vinha do aluguel de salas comerciais. “Está sobejamente comprovado que o réu praticou o crime de peculato”, relatou.

Por falta de provas, eles votaram pela absolvição do deputado na acusação de que três assessores prestavam serviços de cozinheira, auxiliar de serviços gerais e motorista.

Com colaboração de Antagonista

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Cotidiano

Leo Dias é criticado após detonar acreana Raissa Barbosa no ‘Hora do Faro’

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Raissa Barbosa participou do programa “Hora do Faro” neste domingo. Durante a sabatina para rever sua participação em “A Fazenda 12”, a peoa foi acusada por Leo Dias de usar o vitimismo para conquistar o público.

“Vi que seus surtos e seus ataques eram seletivos. Eu, como você, passo por sérios problemas diariamente. Já tive surtos e ataques. E quem tem surto não tem surto seletivo. Os seus tinham dia e hora. Quando mudava a regra, parava o surto”, disse Leo Dias, sugerindo que Raissa fingia os surtos.

“Você ficou boazinha e foi o seu lado boazinha que te fez sair. Aqueles surtos eram tudo uma armação, não é isso?”, completou ele.

Incomodada, Raissa não deixou de responder: “Não foi. Isso é uma coisa que acontece na minha vida. Normalmente, quando eu fico com raiva, acabo quebrando alguma coisa, indo para cima das pessoas. Sou muito impulsiva e não penso antes de fazer alguma coisa”.

A postura de Leo Dias não foi bem recebida por internautas, que não pensaram duas vezes em atacá-lo. Confira reações coletadas nas redes sociais.

Fonte: O DIA

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Cotidiano

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º)

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Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, municípios e do Distrito Federal, entram em vigor nesta terça-feira (1º/12). A Resolução nº 62/2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), foi publicada no último dia 23 no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme a norma, os órgãos responsáveis pelo licenciamento sanitário deverão considerar três faixas de classificação de risco:
1) Nível de risco I, baixo risco, “baixo risco A”, risco leve, irrelevante ou inexistente: atividades realizadas no início do funcionamento da empresa que ocorrerão sem vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior;

2) Nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado: atividades que possam ser vistoriadas após o início do funcionamento da empresa, sendo, neste caso, emitido licenciamento sanitário provisório;

3) Nível de risco III ou alto risco: atividades que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.

As especificidades sobre os tipos de estabelecimentos e critérios constam dos anexos I e II da Resolução nº 62/2020. Quando ocorrer o exercício de múltiplas atividades classificadas em níveis distintos, por um mesmo estabelecimento, o enquadramento será no nível de risco mais elevado.

Em agosto último, já houve a publicação de outra resolução, de número 58, que atende aos requisitos de prevenção a incêndios. “Em breve teremos nova resolução no que se refere aos requisitos de controle ambiental”, complementa.

O texto da Resolução nº 62/2020 detalha as condições que influenciam a classificação de risco, como a natureza da atividade econômica, produtos e insumos relacionados à empresa, mudanças tecnológicas e socioambientais, além da alteração no perfil epidemiológico, entre outros fatores.

A resolução poderá ser suplementada por órgãos de vigilância sanitária estaduais, municipais e distritais, considerando especificidades locais e visando eliminar a duplicidade de exigências. A emissão da licença sanitária pode ser condicionada ao pagamento de taxas ou emolumentos – conforme legislações específicas locais – e consideradas as isenções legais, como no caso do microempreendedor individual (MEI).

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