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Conselho de Secretário doa 517 oxímetros para ajudar triagem da Covid-19 no Acre

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O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) anunciou nesta última semana de julho ter fechado parceria com o programa Todos Pela Saúde para doação de oxímetros de pulso para equipes de saúde de todo país, num total de 104.581 dispositivos oxímetros.

O Acre recebeu 517 aparelhos, os quais estão sendo distribuídos para todos os 22 municípios. Rio Branco recebe 149 oxímetros.

O oxímetro é um dispositivo que mede indiretamente a quantidade de oxigênio no sangue. O objetivo da oximetria de pulso é verificar quão bem o seu coração está bombeando oxigênio pelo corpo.

Este aparelho pode ser utilizado tanto por profissionais de saúde como por pacientes no ambiente doméstico para monitorização da porcentagem de saturação de oxigênio no sangue e dos batimentos cardíacos por minuto.

Oxímetros podem ser usados como forma de triagem de atendimento para Covid-19.

Os aparelhos vão contemplar as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária; as unidades básicas tradicionais; Unidades Básicas de saúde Fluviais; equipes de Consultório de Rua; Unidades de Pronto Atendimento (UPAS); equipes de Atenção Prisional; equipes de Atenção Domiciliar; equipes Ampliadas de Apoio a saúde da Família (NASF); e Polos de Academia de Saúde, de todos os Estados brasileiros.

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Cotidiano

MPF é favorável ao pagamento de pensões a “Soldados da Borracha” suspensos pelo INSS

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Ação ajuizada pela DPU procura corrigir erros administrativos que causam prejuízos aos seringueiros

O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública que pretende invalidar atos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que suspenderam a cumulação de benefícios de pensão vitalícia para seringueiros (ou seus dependentes), mesmo com decisões judiciais que amparavam a cumulação.

Para o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o próprio INSS confirma que segue uma interpretação da Controladoria Geral da União (CGU), e contraria decisões judiciais que garantem a continuidade do pagamento. Para o MPF, a interpretação do INSS é absurda, além de não ter poder para se sobrepor a sentenças ou acordos judiciais vigentes.

Lucas Dias também afirma que os seringueiros são considerados como uma comunidade tradicional e, portanto, há dever previsto em tratados internacionais de direitos humanos de consultá-los de forma livre, prévia e informada sobre atos que impactem nos seus modos de vida. Além disso, também há o dever de ampliar os benefícios de seguridade social, com o agravante de tratar-se de grupo que há várias décadas tomou para si a defesa da natureza amazônica, fonte do extrativismo sustentável praticado pelos seringueiros e suas comunidades.

O MPF também aponta que a atitude do INSS gera uma série de ações individuais para tratar do mesmo tema, o que justifica a ação da DPU, inclusive na intenção de não sobrecarregar o sistema judiciário em razão de decisões administrativas ilegais.

Levando em conta que a vigência da suspensão dos benefícios é essencial para a manutenção financeira dos beneficiários, que geralmente são pessoas acima de 70 anos, o MPF entende que a liminar deve ser concedida para restabelecer benefícios suspensos e cuja possibilidade de cumulação já tenha sido reconhecida por decisão judicial.

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Cotidiano

Rio Acre marca 1,86 metros e ascende alerta de desabastecimento em meio à pandemia

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O nível do Rio Acre chegou a 1,86 metros nesta segunda-feira, 10, contrariando a expectativa da Defesa Civil para o período. “Estávamos esperando um volume de água acima de 3 metros”, disse o major Falcão, do Corpo de Bombeiros.

As consequências desse nível muito baixo começaram a aparecer, diz o bombeiro. “Seguiremos assim em setembro e outubro também”, diz, lembrando que neste período de pandemia da Covid-19 o consumo de água cresceu bastante.

O déficit hídrico vem há quatro anos, mas em 2020 a média do rio está fora das previsões e há risco de desabastecimento.

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Cotidiano

Prazos de recursos de multas e defesas de autuação continuam suspensos

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O Conselho Nacional de Trânsito – Contran informou que seguem suspensos por prazo indeterminado os recursos de multas bem como defesas de autuação e processual, por conta da pandemia da Covid-19. Para o órgão, há necessidade de evitar aglomeração e a adoção de medidas de proteção para o enfrentamento do vírus.

A superintendente de transportes e trânsito do município de Rio Branco, Sawana Carvalho, explicou que a deliberação também estabelece suspensão por tempo indeterminado dos prazos de apresentação de recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação. “

Sawana disse que mesmo com os prazos suspensos, muitas pessoas ainda procuram a RBTrans para dar entrada nos pedidos de defesa. “Alguns inclusive por e-mail. No entanto, todos os processos estão parados e seguem sem julgamento nas Juntas Administrativas de Recursos Administrativos, até novo posicionamento do Contran”, relatou.

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Cotidiano

Homem é ferido a facada ao tentar separar briga de casal no Centro de Rio Branco

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Vanivaldo Ferreira da Silva, de 39 anos, foi ferido com um golpe de faca em via pública durante uma bebedeira na manhã desta segunda-feira (10). O crime aconteceu em frente ao mercado Elias Mansour, próximo ao Terminal Urbano, no Centro de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Vanivaldo estava bebendo com vários ‘amigos’ quando um casal, que também estava no meio da bebedeira, começou a discutir. A vítima tentou impedir a briga do casal e o agressor, com uma faca, desferiu um golpe que atingiu Vanivaldo no braço esquerdo.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, que prestou os primeiros atendimentos e conduziu a vítima ao pronto-socorro de Rio Branco. Segundo os paramédicos do Samu, o corte atingiu uma artéria do paciente, mas seu estado de saúde é estável.

A Polícia Militar esteve no local, colheu as características do acusado e em seguida fez patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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